Aproximadamente 300 veículos novos da Secretaria Estadual da Saúde de Minas Gerais (SES-MG), entre eles ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), estão parados em cinco garagens em
Belo Horizonte. Comprados na gestão do ex- governador Fernando Pimentel (PT), parte desses automóveis está há pelo menos sete meses acumulando poeira em pátios. Para apurar o motivo de esses carros não terem sido distribuídos para cidades e consórcios, o Estado instaurou uma sindicância.
A reportagem visitou nessa terça-feira dois lugares na capital mineira onde parte desses carros está esquecida. Esses endereços vieram à tona após o deputado estadual Cleitinho Azevedo (PPS) gravar vídeos denunciando o
abandono. As duas publicações tinham até ontem, juntas, cerca de 1,5 milhão de visualizações. O que mais chama atenção é um galpão no bairro Cachoeirinha, na região Noroeste, onde estão estacionados 87 micro-ônibus 0
km.
Em outro pátio do Executivo, localizado no bairro Gameleira, região Oeste, haviam 19 carros da Secretaria da Saúde (SES), sendo 12 deles ambulâncias pequenas, uma picape e seis veículos de passeio. Todos ainda com plásticos nos bancos e sem emplacamento.
"São veículos 0 km abandonados em lugares que não estão cobertos, na chuva e no sol. Isso é o mau uso do dinheiro público. Com o vídeo, a gente mostra para a população o que um requerimento não consegue mostrar. Então, isso pressiona o poder público e, a partir disso, começam a chegar mais denúncias”, explicou Cleitinho Azevedo. O deputado ainda cobrou explicações da SES, por meio de requerimento, e espera resposta.
O assessor estratégico da secretaria, Bernardo Ramos, conta que em um dos endereços há 59 caminhonetes Mitsubishi L200 compradas para atender as equipes de combate à dengue. Segundo ele, foi descoberto que os carros estão parados por problemas em licitação para instalar o fumacê.
Questionado sobre o valor total empenhado pela gestão de Pimentel para a compra desses 300 veículos, Ramos afirmou que ainda não é possível estimar, mas exemplificou que, se for levado em conta que o valor médio do modelo da picape é de R$ 100 mil, o poder público já teria desembolsado R$ 6 milhões com 20% da frota total desses automóveis parados.
Motivos
Ramos explica que a sindicância foi aberta na segunda semana de governo de Romeu Zema (Novo), após prefeitos e consórcios de saúde procurarem o Estado no dia 3 de janeiro para reivindicar veículos prometidos a eles pela gestão de Pimentel. Em alguns casos, duas cidades apresentaram o mesmo número de chassi.
Além disso, alguns teriam sido entregues no “apagar das luzes”, entre 29 e 31 de dezembro.
Ramos detalha que o processo, conduzido pela Subsecretaria de Inovação e Logística em Saúde, está em fase final de apuração do processo de compra, de liquidação e de entrega (que pode ou não ter ocorrido) no período eleitoral e no final de 2018. Agora, deve-se iniciar a análise dos critérios de distribuição que, se forem técnicos, vão ser mantidos. A expectativa é finalizar a sindicância neste mês para entregar os carros em março.
"Queremos resolver isso o quanto antes porque o governo não tem interesse de ficar com nenhum carro na garagem gerando custo de manutenção, enquanto eles deveriam estar com quem precisa: municípios, cidadãos e consórcios”, disse. Ainda segundo ele, se constatada ilegalidade, os responsáveis vão responder.
Ex-secretário culpa montadora
O ex-secretário de Saúde da gestão de Fernando Pimentel (PT), Nalton Moreira, que esteve à frente da pasta entre fevereiro e dezembro do ano passado, disse que a situação dos veículos estão parados, em especial os micro-ônibus, em razão de um atraso na entrega por parte da montadora.
“Os micro-ônibus foram entregues no final do ano. Quando compramos, a Mercedes ia entregar antes da eleição, mas quando chegaram com o protótipo, as dimensões internas estavam menores do que na licitação. Aí foram produzir nas normas corretas, o que demorou e entregou entre o final de novembro e o início de dezembro”, disse Moreira.
Segundo ele, quando o governo recebeu os veículos, foram feitas algumas doações.
“Alguns micro-ônibus foram entregues, outros não deram tempo. Aí, agora, os que não conseguimos doar, o pessoal do governo do Zema está analisando essas novas entregas”, afirmou.
A destinação dos veículos era o transporte de pacientes para tratamento fora da residência, além de cidades com baixo IDH que seriam beneficiadas com os microônibus. Já sobre as ambulâncias, o ex-secretário disse que algumas não foram doadas por estratégia para caso houvesse uma “catástrofe em algum lugar”. (Com Lucas Henrique Gomes)
SÃO PAULO - O documento único, que propõe o uso do CPF como uma espécie de número geral para o cidadão, está perto de ser aprovado. O presidente Jair Bolsonaro vai assinar o decreto que autoriza a utilização do
documento muito em breve.
A proposta foi elaborada pelo Ministério da Economia e pela Controladoria-Geral da União (CGU) e passa por ajustes nais no Palácio do Planalto.
"O objetivo é o Governo enxergar o cidadão com um único cadastro. Todos os sistemas de atendimento terão campo de CPF. É o único número que o cidadão precisará decorar. Hoje se você vai ao Detran sem o número da sua CNH você não é atendido, com o documento único será possível", disse o Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Salin Monteiro.
De acordo com ele, a previsão é que seja publicada ainda esta semana no “Diário Ocial da União” e no dia seguinte já o documento único já passa a valer. A partir disso, os órgãos tem três meses para fazer os ajustes no procedimento de atendimento e sistema e depois mais nove meses para alterar as bases de dados para as os cidadãos já cadastrados em seus respectivos sistemas.
A ideia é que o documento simplique o atendimento do cidadão na estrutura federal e na prática, o número geral poderá substituir o título de eleitor, CPF, RG, carteira de trabalho, registro do Pis-Pasep e Cadastro Único. A carteira nacional de habilitação (CNH) e passaporte cam de fora porque são passíveis de apreensão. O documento ficará disponível também em formato digital.
O decreto não vai eliminar todos os outros documentos que são utilizados hoje e não dispensará o uso de documentos para situações especícas previstas em lei - como a CNH, que deverá estar com o motorista ou o cartão do Bolsa Família que será exigido como é atualmente.
Monteiro explicou ainda que o documento único diz respeito a uma unicação da base de dados e o decreto vale apenas para o Poder Executivo Federal. "Não é um novo documento e complementa o Documento Nacional de Identidade [DNI] que sairá mais para frente. A inclusão do CPF nas bases federais é uma etapa para a implementação do DNI", afirma.
A conta do presidente Jair Bolsonaro na rede Twitter publicou neste sábado, 9, nota dizendo que o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciará a ampliação da validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o fim da obrigatoriedade de aulas com simuladores, exigidas desde janeiro de 2017. Na postagem, o texto diz ainda que "medidas que afetam os caminhoneiros serão extintas ou revistas" e "revisões na questão do emplacamento".
O texto diz ainda que "o Contran (Conselho Nacional de Trânsito) emite cerca de 100 resoluções/ano atrapalhando a vida de quem transporta no Brasil".
Durante a campanha eleitoral, Bolsonaro citou que iria aumentar de cinco para dez anos o prazo de validade da CNH, que passará por um processo de substituição em 2022, quando um novo modelo do documento, com chip, será adotado.
O Contran e o Departamento Nacional do Trânsito (Denatran) eram vinculados ao Ministério das Cidades, que foi extinto e teve suas funções assumidas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Entretanto, esses dois órgãos foram para a pasta da Infraestrutura.
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, também postada pelo presidente, o ministro Freitas afirmou conhecer piloto da Força Aérea que não precisou passar por simulador para exercer sua profissão. "Vão dizer que é importante... coisa nenhuma. Isso é para vender hardware e software", diz a reportagem.
A Prefeitura de Bambuí convoca a população a participar do mutirão da limpeza, uma parceria para deixar a cidade e as casas mais limpas e sem os criadouros de insetos, aracnídeos, répteis e moluscos. Sem estes animais nos quintais e ruas a cidade vai ficar livre de doenças como a Dengue.
O mês de fevereiro foi escolhido para o Mutirão da Limpeza na cidade por ser o verão um período de risco de contaminação de várias doenças causadas por mosquitos, escorpiões e caramujos.
O Mutirão da Limpeza concentrará as ações de recolhimento dos entulhos nas sextas-feiras e sábados deste mês, nos dias 15 e 16 e 22 e 23. Os caminhões da Prefeitura vão percorrer os bairros para recolher o entulho.
A cada semana a Prefeitura colocará caçambas em alguns bairros para que os moradores possam colocar os entulhos retirados das residências. As caçambas ficarão de segunda-feira a sábado. Confira os locais:
15/02/2019
Bairro: Açudes
Caçamba: 11 a 16 de fevereiro
LOCAL: PRAÇA TANCREDO NEVES, (AÇUDES)
15/02/2019
Bairro: Nossa Senhora das Graças
Caçamba: 11 a 16 de fevereiro
LOCAL: RUA LINDOLFO CHAVES, (PRÓXIMO AO BAR DO ITAMAR) – (NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS)
16/02/2019
Bairro: Centenário
Caçamba: 11 a 16 de fevereiro
LOCAL: AVENIDA JORGE HABIB, (PRÓXIMO A RECICLAGEM DO GILBRAN) - (CENTENÁRIO)
16/02/2019
Bairro: Nossa Senhora de Fátima
Caçamba:11 a 16 de fevereiroLOCAL: RUA AMAZONAS, (PRÓXIMO AO POSTO BAMBUÍ - (NOSSA SENHORA DE FÁTIMA)