Auxílio
Congresso promulga PEC Emergencial que autoriza distribuição do auxílio
Poderão ser disponibilizados R$ 44 bilhões para o programa social. O calendário e as regras para definir quem é elegível a receber o auxílio ainda não foram divulgados pelo ministério da Cidadania. O intuito do governo é liberar a primeira parcela o quanto antes, se possível, ainda em março.
Segunda, 15 Março 2021 12:34
- Em Brasil
ICMS
Após isenção de impostos federais, estados aumentarão ICMS sobre o diesel
O ato do Confaz sobre o PMPF mostra que, além do Distrito Federal, aumentarão o imposto: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Espírito Santo, Goiás, Paraíba, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins. Apenas Bahia, Ceará, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará e Pernambuco manterão o PMPF inalterado na segunda quinzena de março. Nenhum estado decidiu acompanhar o governo federal e reduzir o imposto.
Domingo, 14 Março 2021 10:12
- Em Brasil
Tratamento
Anvisa libera Remdesivir para tratar Covid e dá registro definitivo para vacina de Oxford
O antiviral é o primeiro medicamento aprovado para uso em pacientes hospitalizados. Ele não é vendido em farmácias e não substitui a vacina. Já o imunizante da AstraZeneca/Oxford é a segunda a obter o registro sanitário definitivo no país.
Sexta, 12 Março 2021 12:10
- Em Brasil
Saúde
Romeu Zema demite secretário de Estado de Saúde após fura-fila em vacinação
Medida foi tomada após fura-fila na vacinação, por conta de sua própria imunização contra a Covid-19 e de mais 805 servidores da pasta.
Sexta, 12 Março 2021 11:49
- Em Brasil
PL Vacinas
Bolsonaro sanciona projeto de lei que permite compra de vacinas pelo setor privado
O projeto de lei assinado nesta quarta-feira permite que pessoas jurídicas de direito privado (como associações, sociedades e fundações) comprem aquelas vacinas que tenham autorização temporária para uso emergencial no país, doando-as integralmente à rede pública de saúde. De acordo com o texto, depois que os grupos prioritários presentes do Plano Nacional de Realização da Vacinação contra a Covid-19 forem imunizados, essas associações poderão distribuir e administrar metade das vacinas que comprarem, doando o resto delas para o SUS para que elas sejam utilizadas de forma gratuita.
Quarta, 10 Março 2021 19:10
- Em Brasil
Comércio
Fechamento recorde de empresas afeta a economia e a saúde mental
Medidas de restrição de funcionamento de negócios em função da pandemia geram clima de tensão, além de quadros de ansiedade entre os empresários
Quarta, 10 Março 2021 12:07
- Em Brasil
Pesquisa
Bolsonaro lidera corrida presidencial por 10 pontos, aponta pesquisa
O atual chefe do Executivo aparece à frente, com 31% dos votos, 10 pontos percentuais a mais que o segundo colocado, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Em um eventual segundo turno entre os candidatos que lideram a pesquisa, Bolsonaro e Lula, a pesquisa estimulada registrou 43% das intenções de votos para o atual presidente, e 39% para o ex-presidente Lula, o que significa que eles estão empatados tecnicamente.
Quarta, 10 Março 2021 11:19
- Em Brasil
STF
Gilmar Mendes destila raiva a Sergio Moro, e agora cabe a Nunes Marques decidir sobre anulação da Lava Jato
Com dois votos de cada lado, julgamento sobre a parcialidade do ex-juiz dividiu a Segunda Turma; Mendes chamou Moro de ‘juiz investigador’ e afirmou que paranaense ‘combateu o crime cometendo crime’
Terça, 09 Março 2021 19:37
- Em Brasil
PGR
PGR vai recorrer após Fachin anular condenações de Lula
Além da Justiça Federal no Paraná, as sentenças foram confirmadas na segunda instância pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. A ação penal do triplex foi também validada pelo Superior Tribunal de Justiça, em janeiro de 2018.
Segunda, 08 Março 2021 21:15
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Lula
Ministro Fachin anula condenações de Lula e ex-presidente se torna elegível
As decisões são referentes aos casos julgados pela Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula
Segunda, 08 Março 2021 16:56
- Em Brasil