Fábio Willians

Quarta, 07 Novembro 2018 12:02

Em Bambuí: Prefeitura notifica devedores

A Prefeitura de Bambuí está notificando os contribuintes que estão em débito com tributos municipais como IPTU, ISS e Alvarás para regularizem a situação. A Prefeitura tomou esta medida para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal que penaliza o município como sendo renúncia fiscal não proceder a notificação e cobrança de seus débitos.
Além disto, a falta destes recursos impede a Prefeitura de realizar benfeitorias em prol dos munícipes nas diversas áreas, principalmente na saúde e educação, agravada também com a falta de repasses de recursos do Governo do Estado.
Os contribuintes em débito com a Prefeitura têm até 30 dias após o recebimento da notificação para negociar parcelamento da dívida ou quitá-la.
Após este prazo o débito será encaminhado ao Cartório e protestado.
No intuito de minimizar os custos tanto para o Município quanto para o contribuinte, a prefeitura optou pelo protesto em cartório ao invés da cobrança na justiça para evitar gastos do contribuinte com a contratação de advogados.

Em contraponto a outubro, quando a escala de pagamento dos servidores públicos de Minas Gerais foi divulgada no segundo dia do mês, ainda não há definição da quitação dos salários de novembro e do 13º da classe.

O motivo, segundo a secretaria de estado da Fazenda, é que a reunião com os sindicatos para a definição da escala ainda não foi marcada. Especula-se que o encontro deve ocorrer até o fim desta semana.

No mês passado, a agenda de pagamentos que soma R$ 2,1 bilhões em valor líquido foi cumprida pelo governo sem atrasos. O escalonamento de salários dos servidores de Minas Gerais já é realizado desde 2016 e, em algumas ocasiões, os vencimentos foram pagos atrasados.

Em 2017, o 13º salário foi dividido em quatro parcelas, entre janeiro e abril. Neste ano, a Secretaria da Fazenda não sabe precisar como será o pagamento.

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, vai se encontrar, nesta quarta-feira (7/11), com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em Curitiba, onde Lula cumpre pena por corrupção passiva e lavagem de dinheiro após ser condenado na Operação Lava-Jato. Será a primeira visita de Haddad ao ex-presidente desde o segundo turno da eleição presidencial.

Na segunda-feira (5/11), o ex-prefeito passou horas reunido com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, na sede do partido em São Paulo. O tema da conversa foi o futuro de Haddad.

Na semana passada a executiva nacional do PT decidiu que o ex-prefeito de São Paulo deve ocupar o papel de líder da oposição ao governo Jair Bolsonaro. Haddad e o PT discutem a forma como o candidato vai cumprir a função. A possibilidade de Haddad vir a assumir a presidência do PT em julho do ano que vem, quando termina o mandato de Gleisi, é remota.

Além disso, o PT tenta montar uma agenda de viagens pelo Brasil para o ex-prefeito ainda este ano. A forma como Haddad vai ocupar papel de destaque na oposição a Bolsonaro deve ser o tema principal da conversa entre o candidato e Lula.

Na semana passada, o ex-presidente disse a advogados que foram visitá-lo que, embora tenha perdido a eleição, Haddad saiu da disputa maior do que entrou. Lula disse também que só depois do carnaval será possível enxergar a verdadeira cara do governo Bolsonaro e traçar uma estratégia de oposição de longo prazo.

De acordo com Lula, o presidente eleito "não vai ser no governo a mesma pessoa que foi na campanha". O ex-presidente espera que o sistema institucional de pesos e contrapesos imponha limites à atuação de Bolsonaro.

Recomeçam hoje as aulas de dança oferecidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social, por meio do Centro de Referência em Assistência Social, CRAS, para o fortalecimento de vínculos da sociedade, principalmente dos mais vulneráveis. E o reinício será com Zumba, a partir das 19 horas no Clube das Mocinhas e Mocinhos de Ontem, antiga Estação Ferroviária.
O recomeço das aulas de dança terá duas novidades, agora serão em três dias na semana, terça, quinta e sexta-feira a partir das 19:30 e com um novo professor, Romário Casante. Inscrições e maiores informações no CRAS, à Rua Zacarias Rodrigues, 165 (atrás da Vila Vicentina) ou pelo telefone 3431-3349.

Após nota da Prefeitura de Bambuí, sobre a situação do Campo do Ferroviário, onde é declarado que a nova diretoria da AFB não tem autorização para realizar qualquer atividade no local, o seu atual Presidente Sr. Alysson Cruvinel veio a público elucidar o mal entendido que houve por parte do Município.

O atual Presidente esclarece, que não houve a criação de uma nova Associação, e sim o que aconteceu foi uma assembléia convocada pelo último presidente em exercício com 44 novos filiados da AFB que elegeram a nova diretoria regularizando assim a sua situação legal.

Esclarece ainda que já entrou em contato com o Município comunicando sobre as mudanças na diretoria.

Todas as atas da AFB estão disponíveis à qualquer cidadão no Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas que fica à Rua Getúlio Vargas, 141 no centro de Bambuí.

Um sistema de parcerias com a iniciativa privada para melhorias do Campo já foi iniciado como a exemplo, a limpeza e poda das árvores que está sendo feita pelos loteamentos Candola Sion e Viveiro Candola.

Em breve, após a recuperação da estrutura vários eventos esportivos serão iniciados.

A Prefeitura Municipal de Bambuí esclarece que os trabalhos de recuperação do Campo do Ferroviário, que pertence à Associação dos Ferroviários de Bambuí, têm sido realizados pela Prefeitura e não pela dita “Associação” como cita a postagem feita pelo Sr. Alexandre Mendonça, no facebook.
Esclarecemos que os documentos e relatórios que comprovam os trabalhos/recuperação da área estão disponíveis na Prefeitura para consulta de qualquer cidadão.
Por fim, esclarece ainda que a Associação dos Ferroviários, é pré-existente à mencionada “Associação” criada pelo Sr. Alexandre a qual nada tem a ver com os trabalhos realizados no referido imóvel, imóvel este que não lhe pertence, não tem posse e ou autorização para sua utilização.

Postagem de Alexandre Mendonça no facebook:
Mais um sonho se tornando realidade!
A. FERROVIARIA DE BAMBUI!
Iniciando os trabalhos de recuperacao deste importante patromonio de Bambui.
Parabens Alysson Cruvinel, toda nova diretoria e associados.