A gasolina, o etanol e o diesel ficarão mais caros em Minas Gerais a partir da próxima quinta-feira (16). Os preços vão aumentar em decorrência do novo valor de referência apresentado pelo Governo do Estado no tocante à cobrança do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, o ICMS, sobre os combustíveis.

A alteração ocorre a partir de uma permissão do Ministério da Fazenda, que libera que o imposto seja corrigido em cima do valor praticado nas bombas a cada 15 dias. Para chegar ao reajuste, as secretarias de cada Estado realizam pesquisas para definir o preço médio cobrado por litro de combustível nas revendedoras.

Os novos valores-base foram publicados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) nessa sexta-feira (10) por meio do Diário Oficial da União. No texto do Ato Cotepe/PMPF nº10/2019 é possível ver os preços praticados por cada Estado de acordo com o tipo de combustível.

Em Minas, o preço médio ponderado para o consumidor final ficou da seguinte forma: a gasolina automotiva comum foi definida em R$ 5,0473, enquanto a premium chegou a R$ 6,6168, o diesel por sua vez a R$ 3,6951 e o álcool a R$ 3,4206. Todos os valores são referentes a um litro de cada combustível. Vale lembrar que o ICMS sobre a gasolina no Estado é de 31%, um dos mais altos do país. O diesel, por sua vez, é de 15%, enquanto o etanol fica na casa dos 16%.

O presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Carlos Guimarães, que representa institucionalmente os mais de 4,4 mil postos ativos de Minas, diz que o Governo do Estado desconsidera todo o contexto econômico pelo qual a população está passando.

“A situação do ICMS nos combustíveis em Minas Gerais vem sendo, há vários anos, um dos grandes problemas para todos nós que trabalhamos com o setor de revenda. Mais do que nós empresários, quem perde com esse custo elevadíssimo do imposto é a população mineira. Absurdo e desrespeito total”, salienta.

Outro problema decorrente da alta carga tributária cobrada sobre os combustíveis no Estado, segundo Guimarães, é a “fuga” dos consumidores para abastecer em Estados vizinhos, onde o combustível acaba sendo mais barato do que o comercializado em território mineiro. “O caminhoneiro prefere rodar centenas de quilômetros até chegar em São Paulo ou Mato Grosso do Sul, por exemplo, do que abastecer em Minas, simplesmente porque aqui ele paga muito mais”, pondera Guimarães.

Secretaria da Fazenda diz que revisão é periódica em todos os Estados

Por meio de nota, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais ressalta que as alíquotas de ICMS dos combustíveis não sofrerão reajustes nesta semana e o que ocorrerá é a revisão da base de cálculo, um procedimento adotado periodicamente por todos os estados da Federação. “Para aplicar essa revisão da base de cálculo é levado em consideração o resultado das pesquisas sobre o preço médio ponderado praticado pelos postos revendedores junto ao consumidor final em todas as regiões do Estado”, destaca o órgão.

Com objetivo de ampliar as relações comerciais entre Brasil e Paraguai, será construída a segunda ponte entre os países. Ela ligará Foz do Iguaçu, no oeste do Paraná, a Presidente Franco, cidade vizinha a Cidade de Leste, onde fica a Ponte Internacional da Amizade. A pedra fundamental foi lançada hoje (10), na região de Porto Meira, em Foz do Iguaçu.

Os presidentes Jair Bolsonaro e Mario Abdo Benítez foram recebidos pelo governador Ratinho Junior e assinaram convênios de delegação de construção e repasse de recursos. “Não há momento melhor do que esse do que estamos vivendo no Brasil e no Paraguai. E nós temos aqui e ali do outro lado, tudo para sermos muito, mas muito melhores do que fomos até o presente momento. E esse entendimento, essa nova relação que temos, essa harmonia, essa Irmandade", afirmou Bolsonaro.

Esta é a segunda vez que os dois presidentes se encontram em Foz do Iguaçu. A primeira ocorreu dia 26 de fevereiro, na posse do general Joaquim Silva e Luna como diretor-geral brasileiro de Itaipu.

Investimentos e gestão da obra

O estado do Paraná administrará a execução do projeto, desenvolvido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit). A nova ponte vai tirar o trânsito pesado da Ponte da Amizade, construída em 1965. Com a obra, todo o transporte de cargas será feito pela nova passagem e a ponte atual vai atender somente turistas e passageiros. A estimativa é que as obras sejam concluídas em até três anos.

A obra tem custo previsto de R$ 462.995.564,22, considerando estrutura e desapropriações, além da construção de uma perimetral no lado brasileiro. O projeto será bancado pela Itaipu Binacional, fruto de negociação entre os presidentes dos dois países. Além da segunda ponte, haverá também a construção de uma ligação entre a Rodovia das Cataratas e a BR-277 pela Perimetral Leste, por onde trafegarão os veículos pesados que circulam entre Brasil e Argentina.

Aniversário de Itaipu

O lançamento da pedra fundamental da segunda ponte faz parte da programação de aniversário de 45 anos de criação de Itaipu, comemorado no dia 17 de maio. No último dia 5, a usina também completou 35 anos de geração de energia.