O governador Fernando Pimentel (PT) conseguiu reverter, no Supremo Tribunal Federal, a liminar obtida pelos profissionais da educação que obrigaria o estado a voltar a pagar os salários integralmente no 5º dia útil de cada mês.

A decisão foi proferida na noite dessa quarta-feira (25) pelo ministro Dias Toffoli, que alegou que a suspensão do escalonamento estabelecido pelo governo de Minas “pode comprometer o tênue equilíbrio orçamentário obtido pelo estado” e por em risco o pagamento do funcionalismo no futuro.

A Advocacia Geral do Estado ingressou com um pedido de suspensão de tutela provisória no STF para reverter a decisão obtida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-Ute) na semana passada.

A liminar concedida pela desembargadora Maria das Graças Silva Albergaria dos Santos Costa, da 3ª Câmara Cível de Belo Horizonte sujeitava o estado a multa de R$ 30 mil diários, chegando a até R$ 3 milhões, caso o estado não pagasse os profissionais da educação até o 5º dia útil de cada mês.

Tal decisão excluía os servidores da educação do parcelamento dos salários praticado pelo governo desde fevereiro de 2016. O estado está pagando os servidores em até três vezes e, a partir deste mês, anunciou que a primeira e a segunda parcelas, que eram de R$ 3 mil, passam a ser R$ 1,5 mil para a maior parte dos funcionários. O valor de R$ 3 mil por vez foi mantido somente para a segurança e a Fundação Hospitalar de Minas Gerais (Fhemig).

Penúria

Segundo o ministro do STF, os documentos apresentados em notas técnicas da Secretaria do Tesouro do Estado “demonstram a penúria financeira por que passa o Estado de Minas Gerais, devida notadamente à queda das expectativas de arrecadação, que não permitem que sequer se faça frente às despesas correntes da administração”.

O ministro citou jurisprudência do STJ e, em especial, uma decisão da presidente da Corte Cármen Lúcia em relação a um pedido semelhante do Amapá. “Reiteradas decisões deste Supremo Tribunal Federal têm reconhecido que a situação de agravamento da crise econômica que atravessam os diversos entes da Federação, bem como a União”. Segundo ele, o momento “autoriza a tomada de medidas excepcionais, para a superação desse quadro adverso, dentre as quais avultam o escalonamento no pagamento dos salários dos servidores públicos, tal como efetuado, no caso”.

O advogado-geral do estado, Onofre Batista, afirmou que a decisão já era esperada. "Sentença não cria dinheiro, o STF é sempre sensível a isso", afirmou.

Recurso

Em nota, o Sind-UTE/MG informou que vai recorrer da decisão do STF. "O Sindicato vai continuar a luta pelo pagamento no 5º dia útil de cada mês, entendendo que 'não se pode admitir que uma medida, a princípio excepcional, se torne permanente, sem perspectiva de solução, causando enorme prejuízo aos servidores que dependem da verba salarial, de natureza alimentar, para fazer frente às suas despesas e à subsistência de sua família, não raramente surpreendidos com a alteração ou mesmo descumprimento das escalas de pagamento.”

O Dia de São Cristóvão é comemorado anualmente em 25 de julho, de acordo com a tradição da igreja católica.

Esta é uma data religiosa que homenageia a figura de um dos santos católicos mais populares do mundo: São Cristóvão, o padroeiro dos viajantes e peregrinos.

Segundo o calendário ortodoxo, o Dia de São Cristóvão é celebrado no dia 9 de maio.

Em Bambuí aconteceu na Igreja Matriz de Sant 'Ana a Santa Missa e logo após a carreata em homenagem a São Cristóvão que percorreu diversas ruas da cidade e no final a benção dos motoristas.

Na tarde desta quarta-feira (25), por volta das 15h30, a Polícia Rodoviária de Formiga prendeu um homem de 39 anos, residente em Divinópolis, por perturbação do sossego em ônibus da empresa Transimão que faz a linha Divinópolis / Bambuí.

Segundo a Polícia Rodoviária de Formiga, o motorista do ônibus de 34 anos, relatou que o homem totalmente embriagado embarcou na rodoviária de Divinópolis com destino a Iguatama, sem causar problemas, contudo no decorrer do trajeto, começou com gritaria e algazarra dentro do ônibus, vindo inclusive a incomodar o motorista na cabine, causando risco de ocasionar um acidente.

Uma viatura da Polícia Rodoviária de Formiga e outra da Polícia Militar também de Formiga, após receber ligações da auxiliar de viagem relatando o fato, abordaram o ônibus na MG 050, sobre o viaduto da BR 354, no trevão de Formiga, onde constataram a embriaguez do passageiro. O homem foi preso e conduzido até a delegacia de Formiga.

A rua Santo Antônio que todos os bambuienses a queriam recuperada já começa a ganhar um aspecto de como deve ser uma via, com uma boa pavimentação e bem sinalizada. Os trabalhadores da Unibase estão fazendo a sinalização de piso na primeira etapa desta grande obra.
Como já foi dito a recuperação da rua Santo Antônio foi dividida em duas etapas, o recapeamento de um trecho e a implantação de pavimentação em outro. Nesta primeira parte já foi feito o recapeamento do início dela, esquina com a rua Santos Dumont, até a rua Manoel Pimenta, as sarjetas e agora está sendo feita a sinalização no piso e em seguida será a sinalização vertical.
A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos acompanha de perto o andamento da obra e mais uma vez pede a colaboração dos moradores durante a execução da obra. Outra recomendação muito importante é que, com a recuperação das ruas de Bambuí, os motoristas respeitem as leis de trânsito, principalmente o limite de velocidade dentro do perímetro urbano para evitar acidentes.

Faleceu em Bambuí:

Antônia Izoldina da Silva (D. Totonha)

Residência: Rua Vicente Germano da Costa, 225, Açudes

Esposo: João Pio da Silva (em memória)

Filhos: Nital, Maria Argentina, Pedro, Joana Leite, Miguel, Nelita, Cacilda, João

Demais Familiares.

Velório: Jardim das Rosas

Sepultamento: Cemitério Municipal

Data: 25/07/18

Horário: 21:00 h

As escolas precisam sempre de cuidados para que os alunos e professores possam aproveitar melhor o espaço escolar. Esta preocupação é constante em Bambuí e a escola que está recebendo a atenção da Prefeitura é a Escola Municipal de Pau Ferro, instalada na comunidade rural de Pau Ferro.
As secretarias municipais de Educação e Cultura e de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos estão cuidando da área externa da escola, preparando para o reinício das aulas. Estes cuidados ajudam a compor um ambiente melhor para o aprendizado e para os ensinamentos.