A Vale anunciou, nesta quarta-feira, a retirada de moradores de comunidades situadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da barragem a montante de Vargem Grande, que fica em Nova Lima, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A mineradora ainda não informou a lista das comunidades atingidas.

“A Prefeitura de Nova Lima informa que a Defesa Civil Municipal foi avisada pela Vale às 8 horas e 45 minutos, desta quarta-feira (20/02), da necessidade de evacuação de 38 famílias moradoras do Complexo Rio de Peixe, em função do acionamento do Plano de Ação de Emergência de Barragens (PAEBM) de Vargem Grande”, diz a nota divulgada pelo Executivo Municipal de Nova Lima. “A Defesa Civil Municipal já está se encaminhando ao local para acompanhar a ação da mineradora, atuar no cumprimento dos protocolos e garantir a segurança de todos, assim como uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, que prestará apoio às famílias”, diz a nota recebida pela reportagem do em.com.br às 10h15.

Na nota divulgada hoje, a Vale também diz que iniciou a preparação para realocação de moradores nas regiões de barragens em Ouro Preto, na Região Central de Minas. A reportagem ainda não conseguiu contato com a prefeitura do município.

Leia a nota na íntegra:

"A Vale informa que, dando continuidade ao processo de descomissionamento da barragem a montante de Vargem Grande, anunciado em 4 de fevereiro no Fato Relevante 'Vale informa sobre decisão de paralisação temporária das operações do Complexo de Vargem Grande', nesta quarta-feira (20/2), a Vale coordenará com as autoridades a realocação das pessoas situadas na Zona de Autossalvamento (ZAS) da referida barragem.

A Vale informa, também, que iniciou a preparação para a realocação das pessoas nas ZAS associadas ao descomissionamento das barragens Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III e Grupo, que fazem parte das dez barragens a montante inativas remanescentes da Vale, conforme o plano de aceleração de descomissionamento anunciado no Fato Relevante 'Vale anuncia o descomissionamento de todas as suas barragens a montante' do dia 29 de janeiro.

Estas quatro barragens inativas estão localizadas no entorno da mina de Fábrica, cuja produção será mantida através do processamento a seco, com um impacto estimado de perda de aproximadamente 3 Mtpa em 2019.

No total, cerca de 75 pessoas que vivem próximas a cinco barragens devem deixar suas casas hoje de forma ordenada."

Em Bambuí: Programa Bola na Rede - O BARATÃO

Joel José de Santana trata a dependência química em uma clínica de reabilitação particular, em Bambuí . 

Ele tem 40 anos e desapareceu do local que fica na região rural de Abacaxis a 6 km da BR 354 nesta terça-feira(19) à tarde, estava de bermuda e sem camisa na última vez que foi visto.

Quem tiver alguma informação avisar no telefone (37) 99913-2480

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (19), em solenidade no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Anticrime. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, responsável pelo texto, deve ir ao Congresso nesta tarde para protocolar a proposta, dando início à tramitação do projeto.

O governo tratou das alterações das competências da Justiça Eleitoral em um projeto de lei complementar e a tipificação do caixa dois como crime em um projeto de lei ordinária. A proposta de criminalização do caixa dois será apresentada em um projeto separado. De acordo com o Moro, a decisão partiu das reclamações de agentes políticos de que caixa dois é um crime grave, mas não tem a mesma gravidade que corrupção, crimes organizado ou crimes violentos.

“Então acabamos optando por colocar a criminalização [de caixa dois] em um projeto à parte, mas que está sendo encaminhado no mesmo momento. Foi o governo ouvindo reclamações razoáveis dos parlamentares quanto a esse ponto e simplesmente adotando uma estratégia diferente”, explicou o ministro.

Como a prática de caixa dois estava prevista apenas na legislação eleitoral, segundo o ministro, agora ele poderá ser tipificado adequadamente como crime. “Caixa dois não é corrupção. São dois crimes e os dois são graves”, disse Moro.

Pacote

Na cerimônia, Moro afirmou que o pacote é uma sinalização de que o governo “não será condescendente com a criminalidade, especialmente a criminalidade mais grave”. O ministro lembrou que a proposta foi uma promessa de campanha do presidente Jair Bolsonaro, e que ainda que o texto trate de medidas pontuais, dividida em três diferentes textos, será suficiente para o combate à corrupção, o crime organizado e o crime violento.

“A compreensão do governo é de que estes três problemas estão relacionados. O crime organizado é um fator de incremento dos crimes violentos. A corrupção esvazia recursos e a eficacia de politicas públicas direcionadas ao crime organizado e o crime violento”, afirmou.

Sergio Moro classificou como medidas “concretas e fortes” as propostas que chegam hoje ao Congresso. Outra proposta trata de pontos como a condenação sem segunda instância, regras para o Tribunal do Juri, meios de investigação sofisticados, bancos nacionais com dados relevantes e política mais dura com relação à criminalidade grave.

“O pacote não resolve todos os problemas. Existem medidas executivas em andamento para que essas questões sejam resolvidas, mas esse pacote é importante para caminhar na direção certa, para iniciar um ciclo virtuoso que, esperamos, leve progressivamente à redução desses problemas”, disse o ministro.

Leis
As medidas, que incluem alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros, são consideradas uma das vitrines do governo. O pacote começou a ser construído ainda no período do governo de transição pela equipe de Moro e busca formas de endurecer o combate a crimes violentos, como o homicídio e o latrocínio, e também contra a corrupção e as organizações criminosas.

Entre as medidas do texto está a elevação de penas para crimes com arma de fogo e o aprimoramento do mecanismo que possibilita o confisco de produto do crime, permitindo o uso do bem apreendido pelos órgãos de segurança pública. O projeto pretende deixar claro que o princípio da presunção da inocência não impede a execução da condenação criminal após segunda instância.

Outra proposta é a reforma dos dispositivos sobre crime de resistência, introduzindo soluções negociadas no Código de Processo Penal e na Lei de Improbidade. O texto conta também com medidas para assegurar o cumprimento da condenação após julgamento em segunda instância, aumentando a efetividade do Tribunal do Júri.

Sergio Moro também defende tipificar como crime o chamado caixa 2, que é arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral.

Outro ponto conceitua organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima. Condenados que sejam comprovadamente integrantes de organizações criminosas não terão direito a progressão de regime. A proposta ainda amplia – de um para três anos – o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.

Previdência

Mais cedo, antes da cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro comandou a primeira reunião ministerial após ter alta do Hospital Albert Einstein, em São Paulo, na última quarta-feira (13). Na conversa com o primeiro escalão de seu governo, Bolsonaro e sua equipe econômica detalharam a proposta de reforma da Previdência, às vésperas da entrega do texto ao Congresso.

A mudança da legislação previdenciária prevê idade mínima de aposentadoria de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres dos setores público e privado, com 12 anos de transição para quem está próximo dessas idades. A estimativa de economia com a aprovação da reforma é de R$ 800 milhões a R$ 1 trilhão, em dez anos.

O texto deverá ter uma autorização para os estados cobrarem alíquota extra dos servidores públicos a fim de cobrir o rombo da Previdência estadual. Os governadores vão se reunir em Brasília, amanhã (20), para debater a proposta com o ministro da Economia, Paulo Guedes.

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, anunciou nesta segunda-feira (18) a chegada em breve de 300 toneladas de ajuda humanitária provenientes da Rússia e pagas por seu governo, reiterando seu repúdio à doação de alimentos e medicamentos que a oposição tenta fazer entrar no país.

"Na quarta-feira chegam 300 toneladas de ajuda e assistência humanitária da Rússia", disse Maduro durante um ato do governo transmitido pela TV, detalhado que se tratam de "medicamentos de alto custo".

O presidente, que voltou a qualificar como um "show" e "trapaça pega bobos" a ajuda humanitária doada pelos Estados Unidos e outros países a pedido do chefe do Congresso de maioria opositora, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país.

Maduro destacou que a carga russa vai entrar "legalmente" na Venezuela e foi paga por seu governo.

"Isso sim, a pagamos com dignidade, da Rússia, da China, da Turquia, do mundo inteiro, com a ONU. Temos assistência técnica de todos os organismos da ONU", afirmou.

Maduro antecipou ter aceito a oferta de ajuda "através da ONU" de outros países para o envio de fármacos ou matéria-prima para a produção de medicamentos, que será anunciada nos "próximos dias".

A Venezuela está mergulhada na maior crise política e econômica da história, com grave escassez de medicamentos e uma hiperinflação que encarece enormemente os alimentos. Segundo a ONU, desde 2015, fugiram do país 2,3 milhões de venezuelanos.

Bloqueio na fronteira com a Colômbia

Reconhecido como presidente interino por 50 países, Guaidó prepara mobilizações em todo o país para o próximo sábado para acompanhar voluntários que irão à fronteira em caravanas em ônibus para buscar toneladas de remédios e alimentos na fronteira de Brasil, Colômbia e em Curaçao.

Na fronteira com a Colômbia, alguns caminhões com ajuda humanitária vinda dos EUA ficaram estacionados na ponte Tienditas, que foi bloqueada por tropas do governo de Maduro.

Maduro acusa os Estados Unidos de tentar forçar uma intervenção militar no país, com a ajuda da Colômbia. Ele convocou militares a se organizarem contra uma invasão militar.

O número de casos suspeitos de dengue nas cidades que integram a Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, cresceu 12,5% em uma semana. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG).

Conforme a atualização publicada nesta segunda-feira (18) pela SES-MG, os 54 municípios que integram a SRS de Divinópolis registraram 2.520 casos suspeitos da doença em 2019. O último levantamento, divulgado no dia 11 de fevereiro, apontava 2.240 casos.

Arcos segue liderando o ranking de cidades com o maior número de casos prováveis da doença na região, com 1.572 casos. No levantamento do dia 11, eram 1.394. A cidade, que já foi o município com mais casos notificados da doença em todo o estado, só não teve mais casos suspeitos do que Betim, com 2.209 registros, e Uberlândia, com 2.514 casos sob análise, no período.

Segundo a SES-MG, Arcos tem uma taxa de incidência de 3948,66 no número de casos suspeitos da doença – índice considerado muito alto pelo Ministério da Saúde.

A taxa de incidência da doença considera não apenas o número absoluto de casos prováveis (entre suspeitos e sob investigação), mas também a proporcionalidade dos casos em relação ao tamanho da população de um determinado município.

Outros casos
Além de Arcos, Iguatama, Martino Campos e Lagoa da Prata também aparecem com uma taxa de incidência considerada muito alta no período analisado. Iguatama, que tem 8.172 habitantes segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2017, registrou 94 casos sob investigação - o que deu ao município uma taxa de incidência de 1150,27.

Apesar disso, o levantamento mostra que seis casos suspeitos foram descartados pela SES-MG. No último dia 11, o município tinha 100 casos em investigação – ou seja, em seis pacientes cujo material genético passou por análise, não foi detectada a presença do vírus da dengue.

Martinho Campos, que tem 13.463 habitantes segundo o censo do IBGE de 2017, registrou 208 prováveis notificações de dengue. Assim, a taxa de incidência de casos notificados na cidade foi de 1548,08.

Lagoa da Prata, que no último levantamento teve uma taxa de incidência considerada alta, passou de 198 casos suspeitos de dengue, no último dia 11, para 300. A cidade, que tem 51.204 habitantes, também segundo o censo do IBGE de 2017, teve a incidência calculada em 585,89.

Casos prováveis de Dengue no Centro-Oeste de Minas

A única cidade da região a ter taxa de incidência da doença considerada alta foi São Gonçalo do Pará, que no último levantamento tinha taxa média. Com 39 casos suspeitos de dengue, a cidade, que tem 11.985 habitantes, segundo o IBGE, teve a taxa de incidência calculada em 325,41.

Pimenta, com 19 notificações, Pains, com 14, Itatiaiuçu, com 12 casos, e Japaraíba, com sete casos em avaliação, tiveram taxa de incidência considerada média.

A maior cidade do Centro-Oeste Mineiro, Divinópolis, passou de 71 notificações, no dia 11 de fevereiro, para 93 casos suspeitos. Apesar do alto número, a taxa de incidência é considerada baixa pelo tamanho da população da cidade - 234.937 habitantes, segundo o censo do IBGE de 2017.