Quatro pessoas ficaram feridas no início da noite deste domingo (24) na BR-354, no munícipio de Córrego Danta. O acidente aconteceu por volta das 18h40, na altura do KM 398, próximo ao viaduto da serra.

Segundo informações da Polícia Rodoviária, o veículo Gol, com placas de Formiga, seguia no sentido BR-262/Bambuí, quando ao passar pelo mirante da serra, o condutor perdeu o controle direcional e colidiu contra uma mureta às margens da rodovia.

De acordo com o Samu, um homem de 56 anos e uma mulher de 49 anos, que apresentava corte na cabeça, foram socorridos e encaminhados para o Hospital Nossa Senhora do Brasil de Bambuí. Eles foram socorridos pela USB de Bambuí.

Ainda de acordo com o Samu, uma mulher de 29 anos, com dor na mão direita, e um adolescente de 16 anos, com dor de cabeça, foram socorridos pela USB de Luz e também foram encaminhados para o Hospital Nossa Senhora do Brasil em Bambuí.

A Mosaic Fertilizantes divulgou na noite desta sexta-feira (22) que declarou situação de emergência na barragem de rejeitos B1/B4 do Complexo Mineroquímico de Araxá, no Alto Paranaíba.

Após uma auditoria realizada nesta sexta por uma empresa especializada externa, o resultado do estudo técnico levou a consultoria a não emitir a Declaração de Condição de Estabilidade (DCE) relativa à barragem.

A situação de emergência foi classificada como nível 1 e o Plano de Ação Emergencial para Barragens de Mineração (PAEBM) foi acionado. Em nota, a Mosaic Fertilizantes informou que a barragem, não está recebendo rejeitos da produção de concentrado fosfático neste momento.

As operações na B1/B4 foram paralisadas até que ocorra nova avaliação. A empresa afirmou que todas as medidas necessárias estão sendo tomadas para elevar a unidade aos novos padrões de segurança definidos pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a mineradora, representantes da ANM estiveram presentes na avaliação.

O G1 questionou à Mosaic o que consta no PAEBM, quando será feita uma nova avaliação da barragem e aguarda retorno.

O Corpo de Bombeiros também se manifestou sobre a análise. Conforme o órgão, a barragem B1/B4 tem capacidade de 25.000.000 de m³ de rejeitos, altura máxima de 57 m e material (rejeito - lama da produção de fosfato).

A mineradora informou aos bombeiros que se trata de um produto sem contaminantes, inerte. A empresa disse ainda que providenciou duas caminhonetes com sirenes móveis para serem utilizadas em caso de necessidade.

Classificação
De acordo com uma portaria publicada em 17 de maio de 2017 pela Agência Nacional de Mineração (ANM), sobre a segurança de barragens, a classificação nível 1 detecta uma anomalia que resulta em uma situação com potencial comprometimento de segurança da estrutura.

Moradores

Em nota, a mineradora informou não existir moradias na área que poderia ser impactada em um cenário de emergência. Que a unidade está localizada do lado oposto à Estância Hídrica do Barreiro e que o núcleo urbano do município também não seria afetado em caso de qualquer incidente.

A Mosaic afirma que todas as barragens da empresa possuem certificado de estabilidade válido.

Relatório

Nesta sexta-feira (22), o Centro de Controle Regional Integrado de Defesa Civil de Araxá divulgou um relatório feito a partir de visitas realizadas nas 16 barragens de duas mineradoras que atuam na região.

“Durante as visitas verificamos que as empresas possuem uma estrutura de gestão de barragem, com profissionais trabalhando nas ações do plano de segurança, o que demonstra uma estrutura dedicada e tranquiliza”, disse o superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável de Araxá (IPDSA), Ricardo Manoel de Oliveira.

Os resultados apurados durante os 20 dias de análise foram apresentados por Ricardo. As visitas operacionais nas barragens das empresas Mosaic Fertilizantes e CBMM, que ocorreram no início de fevereiro, ainda contou com militares do Corpo de Bombeiros e levou em conta a análise de documentos apresentados.

O caminhão que atropelou o trabalhador rural em Esteios já foi localizado pela Polícia Militar. O veículo foi visualizado por uma câmera com o farol desfocado chegando na cidade de Luz.

Os responsáveis pela empresa onde o caminhão foi localizado alegaram que motorista veio de São Paulo, deixou o caminhão em Luz e fez contato na empresa pedindo para buscarem o caminhão alegando que havia ocorrido um probleminha e evadiu.

O ACIDENTE

Um trabalhador rural de 41 anos foi atropelado por um veículo na MG 429 na manhã desta sexta-feira (22), no Distrito de Esteios. Segundo a Polícia Militar de Luz, Willian Duarte Pereira não resistiu aos ferimentos e morreu ao dar entrada no Hospital Senhora Aparecida, em Luz.

Ainda, de acordo com a PM, o acidente ocorreu por volta das 06:10hs, quando o trabalhador transitava pela rodovia de bicicleta e foi vitima de atropelamento. A vítima entrou em óbito ao dar entrada no Hospital Senhora Aparecida em Luz.

O Bairro José Balbino Ribeiro, em Formiga, no Centro-Oeste de Minas Gerais, ficou sem abastecimento de água por algumas horas na última segunda-feira (18) após uma moradora denunciar um suposto flagrante de um homem defecando na caixa d’água que abastece o local.

Nesta quinta-feira (21), a Prefeitura emitiu uma nota informando que o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), responsável pelo abastecimento de água do município, tomou medidas de precaução, como lavrar um boletim de ocorrências. Após a denúncia, uma análise foi feita e nenhum dejeto foi encontrado no local.

O G1 perguntou ao Executivo quantas pessoas moram no bairro e dependem da água do local para abastecer suas casas, mas a assessoria de comunicação não soube precisar o número de moradores. No entanto, afirmou que a caixa d’água, com capacidade para 20 mil litros d’água, é a única fonte de abastecimento do bairro.

De acordo com o município, o abastecimento foi interrompido para que fosse retirada toda a água do local de armazenamento. Além disso, a caixa d’água foi lavada e desinfetada.

A reportagem procurou a Polícia Militar (PM) e questionou se foi, de fato, lavrado um boletim de ocorrência sobre o ocorrido. Conforme a PM, o registro foi feito na última segunda-feira após requerimento feito pelo próprio Saae. Ainda segundo a PM, quando o boletim foi lavrado, a caixa d’água já havia sido limpa pelo serviço.

Denúncia
A publicação foi feita em um grupo de uma rede social composto por moradores de Formiga às 18h de domingo (17). A autora do post afirma que “um homem foi fotografado defecando na caixa d'água no Bairro Balbino Ribeiro (Cidade Nova), foi visto em moto de trilha. Tem como tampar essa caixa? Ser humano tem que ser estudado”.

Nos comentários, os membros do grupo afirmavam não acreditar no fato relatado. “Não gente, nego a acreditar que seja verdade”, escreveu uma internauta. “É difícil até comentar. O que um cara deste tem na cabeça?”, questionou outro.

Procurada pela reportagem, a assessoria da Prefeitura afirmou que não existe nenhuma comprovação de que o homem defecou na caixa d’água e que as imagens mostram apenas uma pessoa subindo pela escada da mesma.

Contudo, o Executivo afirmou que a tranca do reservatório foi violada e precisou ser substituída. Além disso, parte da escada da caixa d’água foi cortada para dificultar o acesso ao local.

O abastecimento, que foi interrompido para a limpagem da caixa d'água, foi normalizado ainda na segunda-feira, segundo a Prefeitura.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) decretou, em primeira instância, a indisponibilidade de bens do ex-Prefeito de Arcos, Claudemir José de Melo, e outros três ex-servidores públicos da Prefeitura por doações ilegais de 17 lotes situados no Bairro Santa Efigênia III.

A decisão foi publicada no site do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), autor da Ação Civil Pública (ACP) que originou o decreto, nesta terça-feira (19).

Segundo o MPMG, além do ex-prefeito, foi determinada a indisponibilidade de bens de um ex-secretário municipal de Desenvolvimento e Integração Social, de uma ex-assessora jurídica e de um ex-assessor técnico do município. Claudemir foi preso em 2018 durante uma operação de combate à corrupção no município.

A indisponibilidade dos bens dos réus decretada pela Justiça é de até R$ 1.446,240 valor do aparente dano ao patrimônio público.

O G1 procurou o MPMG e solicitou informações sobres os servidores citados no decreto para tentar contato com seus respectivos advogados e aguarda retorno. O advogado do ex-prefeito não foi encontrado pela reportagem.

Doações irregulares
De acordo com a ação, as investigações revelaram que houve venda de lotes sem observar critérios objetivos e de transparência. O MPMG afirma que os beneficiários foram escolhidos entre pessoas cujo os citados desejavam beneficiar, independentemente de precisarem mais ou menos da doação dos lotes do que outros moradores cadastrados.

Conforme o MPMG, a lista de interessados nas doações continha mais de 1.600 nomes e vários dos beneficiários não estavam na relação. Além disso, a ação afirma que as doações não contaram com uma visita social "in loco" dos pretendentes, como exige a lei.

Em algumas das doações foi constatado que não foram produzidos relatórios sociais e, em outras, o relatório foi elaborado, mas seis meses após o ato administrativo. As provas colhidas pelo MPMG apontaram que o então secretário municipal de Desenvolvimento e Integração tinha ciência dos atos e era o responsável direto pela forma como as doações eram feitas, segundo o órgão.

Para realizar a transferência dos imóveis aos beneficiários, o ex-prefeito contou com o auxílio da assessoria jurídica e, de acordo com o Ministério Público, as transferências, ao invés de serem feitas como doações, foram feitas em alienação onerosa, com valor simbólico de R$ 60 para a prática do ato.

A ação afirma ainda que o município realizou apenas cinco processos administrativos relacionados ao Bairro Santa Efigênia III e que os procedimentos, assinados pela ex-assessora jurídica e pelo ex-assessor técnico, “não se prestam sequer minimamente à necessidade de fundamentação para a prática dos atos administrativos”.

Prisões e operações "Ônibus Fantasma" e "Rota Alternativa"
O ex-Prefeito de Arcos, Claudemir José de Melo, e os vereadores João Paulo Cunha (PSD), conhecido como “Marollo” e ex-presidente da Câmara, Wirlei de Castro Alves (PHS) e Pedro César Rodrigues (PSD) foram presos em dezembro durante uma operação de combate à corrupção no município.

Marollo retornou ao cargo no Legislativo após ser solto poucos dias depois de sua prisão. Já Pedro Cezar Rodrigues e Wirley de Castro foram substituídos por duas suplentes, que tomaram posse ainda em dezembro.

As operações “Ônibus Fantasma” e “Rota Alternativa” foram deflagradas pelo MPMG em conjunto com a Polícia Militar (PM). Ao todo, foram cumpridos dez mandados de prisão preventiva, 26 mandados de busca e apreensão e ordem de afastamento de quatro agentes públicos de seus cargos.

De acordo com a PM, além do ex-prefeito e dos vereadores, foram alvos empresários e servidores da Prefeitura de Arcos, que ocupavam cargos de direção e chefia entre 2009 e 2012 e agosto de 2014 e 2016.

O MPMG afirmou que também foram apuradas infrações entre 2017 e 2018, como a combinação de preços entre as empresas de transportes para unificar a cobrança por serviços aos consumidores, atuação coordenada de empresas concorrentes em processos licitatórios e cooptação e intimidação de testemunhas.

Segundo a promotoria, as investigações foram iniciadas em 2017 e revelaram o “funcionamento de uma organização criminosa na Prefeitura” dentro do período investigado. Dentre as infrações, foi apurado o funcionamento de um esquema de direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos administrativos em vários setores do poder Executivo.

Ainda de acordo com o MPMG, o esquema atuava “inclusive no âmbito dos serviços de transporte de estudantes universitários, transporte de alunos da zona rural, transporte de carnes para os açougues da cidade, serviços de conservação de escolas e creches municipais e limpeza urbana e manutenção de prédios públicos”.

O valor estimado dos valores pagos em propina ultrapassa R$ 1 milhão, segundo o MPMG.

"Ônibus Fantasma"

A operação investiga os processos licitatórios realizados para a contratação de empresas de prestação de serviços de transportes a estudantes universitários e de alunos da zona rural para as escolas municipais.

O nome da operação teve origem no superdimensionamento das planilhas de controle dos serviços de transporte, que indicavam distâncias maiores do que as efetivamente percorridas e trajetos que não eram executados pelas empresas, de acordo com o MPMG.

"Rota Alternativa"

Já a operação “Rota Alternativa” é uma ampliação das investigações para outras áreas do município, onde ficou comprovada a atuação da organização criminosa, com direcionamento de licitações e superfaturamento de contratos, segundo o MPMG.

O nome da operação faz referência ao trajeto do dinheiro pago em favor das empresas. Conforme a promotoria, o repasse era feito através de aditivos ilegais inseridos em contratos administrativos e o dinheiro retornava, na forma de propina, a servidores públicos envolvidos com as fraudes.

A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quarta-feira (20), em Minas Gerais, 30 pessoas suspeitas de extrair ilegalmente pedras de quartzito na região do Parque Nacional da Serra da Canastra. A operação batizada de "SOS Canastra" tem como objetivo desarticular uma organização criminosa que atua no local há vários anos. Os policiais também apreenderam quatro caminhões.

De acordo com o delegado Daniel Souza Silva, responsável pelas investigações, foi apurado durante oito meses que os suspeitos se associaram e passaram a extrair pedras de quartzito do parque que eram transportadas para vários depósitos nas cidades de Capitólio e Alpinópolis, na Região Sul de Minas Gerais, e vendidos para diversos estados.

Estão sendo cumpridos 160 mandados judiciais – sendo 77 de busca e apreensão, 73 de prisão (20 preventivas e 53 temporárias), além de 10 apreensões de caminhões em Belo Horizonte, Alpinópolis, Passos, Itaú de Minas, Carmo do Rio Claro e São João Batista do Glória, no Sul de Minas, e em Piumhi, no Centro-Oeste, e em Batatais (SP).

PF prende em BH homem suspeito de envolvimento em extração ilegal de quartzito

Na capital mineira, um homem foi preso no bairro Serrano, na Região da Pampulha. Segundo a polícia, ele recebia as pedras e revendia. O nome e a idade dele não foram divulgados.

Também foi determinado pela Justiça a demolição de alojamentos clandestinos e a apreensão de todo maquinário utilizado na exploração ilegal.

Segundo a PF, dentre os extratores, alguns tinham a função de donos de bancos, que corresponde a uma pequena área onde o quartzito é retirado.

Os donos de depósito encomendavam e adquiriam as pedras, diretamente ou pelos negociadores, e vendiam. Os motoristas são responsáveis pelo transporte clandestino para os depósitos.

O vigia, além de trabalhar como negociador, recebia um percentual para permanecer em local estratégico durante todo o dia no parque, avisando aos extratores e motoristas sobre qualquer ação de órgãos do governo. Assim, qualquer veículo que entrava no parque era monitorado pelo vigia, responsável por avisar aos demais.

A PF informou que uma perícia mostrou a degradação ambiental causada pela extração ilegal, que por ser uma atividade clandestina, não possui plano de manejo. Os rejeitos são despejados em diversas áreas do parque, inclusive em leitos de rios e nascentes que formam a bacia do Rio Grande.

Os rejeitos, em época de chuvas, são levados para o Lago de Furnas, e ficam espalhados por diversas áreas do parque. Ao todo foram identificados nove locais de extração, alguns com mais de dois quilômetros de extensão.

Durante a investigação ficou constatado como a exploração clandestina causou danos ambientais, uma vez que do material extraído, cerca de 80% a 90% são rejeitos, sendo utilizados na extração explosivos para posterior retirada manual por ferramentas. Alguns dos envolvidos chegam a pôr fogo no parque para facilitar a extração ilegal.

Os presos serão encaminhados para o presídio de Passos, no Sul do estado, e ficam à disposição da Justiça Federal. Todos os suspeitos devem ser indiciados pelos crimes de organização criminosa, extração ilegal de minerais e danos ambientais decorrentes.