Fábio Willians
Aviso Fúnebre - Bambuí - Vitor Hugo Balduíno Chaves de Paula
Bolsonaro diz que não queria cortar verbas na educação, mas que foi necessário
Nesta quarta-feira (15), por volta das 11h, horário de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro desembarcava na cidade americana de Dallas, onde vai receber na quinta-feira (16) o prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O presidente disse que não queria cortar verbas da educação, mas que isso foi necessário. E também criticou o nível da educação no Brasil.
“Não existem cortes. Nós temos um problema. Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. As arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e, se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora, gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, da educação. Agora, educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 para cá, cada vez mais ladeira abaixo. A garotada com 15 anos de idade, na 9ª série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Falam que falta, que falta, que estão desempregados 14 milhões. Sim. Parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos”.
Quando os repórteres perguntaram ao presidente o que ele achava dos atos de protesto que estavam ocorrendo em todos os estados brasileiros, Bolsonaro afirmou, primeiro, que eram naturais. Mas, em seguida, disse que os manifestantes eram “idiotas úteis e massa de manobra”.
“É natural, é natural. Agora, a maioria ali é militante, não tem nada na cabeça. Se perguntar sete vezes oito não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe de nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona, que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”.
Algumas horas depois, ainda em Dallas, o presidente voltou a tratar do assunto. Repetiu que grande parte dos manifestantes era de militantes e que os estudantes brasileiros têm desempenho ruim nas provas do Pisa.
Governos de Dilma e Temer também contingenciaram verbas da educação
Prometida durante campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. Nos últimos cinco anos, os cortes nos orçamentos do setor ultrapassaram R$ 25 bilhões.
Este ano, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.
O maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação. Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.
Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções.
No mês passado, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.
O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares.
O corte nas universidades anunciado por Weintraub será de R$1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições. As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.
De acordo com a comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o sistema federal registra perdas orçamentárias por meio dos contingenciamentos nos últimos cinco anos. “A partir de 2017, o próprio orçamento passou a ser reduzido.
Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços”, diz a associação.
A pasta da Educação foi a que teve maior corte em 2019, com a tesourada de R$ 5,8 bilhões no orçamento. Em segundo lugar, o maior corte atingiu o ministério da Defesa (R$ 5,1 bilhões), seguido da Infraestrutura (R$4,3 bilhões) e Minas e Energia (R$ 3,7 bi).
'BALBÚRDIA'
A insatisfação de professores e alunos das instituições superiores com o atual governo aumentou quando o ministro da Educação associou o corte ao baixo desempenho das universidades e à suposta “balbúrdia” nos campus.
Em 30 de abril, ele anunciou que três universidades (Federal Fluminense, da Bahia e de Brasília) teriam verbas cortadas por problemas de comportamento, sem detalhar um critério.
“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, afirmou Weintraub. Horas depois, ao receber críticas de várias entidades, o ministério anunciou que o corte atingiria todas as instituições de ensino superior.
Uma semana depois, em audiência na comissão de Educação do Senado, o ministro esclareceu que não haveria cortes para as instituições, mas contingenciamentos.
Segundo ele, os recursos podem ser liberados caso a economia do país melhore no segundo semestre. Por meio das redes sociais do presidente Bolsonaro, o ministro usou chocolates para mostrar que apenas 3% do total previsto para a o setor será congelado.
Cortes ou contingenciamentos?
As reduções de despesas anunciadas como contingenciamentos no orçamento federal se mostraram nos últimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos ministérios e aos investimentos. O contingenciamento é um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio até pode ser revertido caso aumente a previsão de receitas.
No entanto, nos últimos anos, com baixo crescimento (ou crescimento negativo), os recursos não são liberados até o final do ano. Normalmente, os cortes atingem despesas que não são obrigatórias, como investimentos em obras e compras de equipamentos. Em 2014, por exemplo, um “contingenciamento” de verbas do Ministério dos Transportes bloqueou R$1,5 bilhão de verbas previstas para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Esse dinheiro jamais voltou ao orçamento.
ANO A ANO: OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (em bilhões de R$):
2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação)
2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação)
2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação)
2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)
2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação)
Fonte: SIAFI/Ministério do Planejamento
Em Bambuí: Prefeitura oferece cursos de qualificação
A qualificação de uma pessoa é fundamental para o seu sucesso em qualquer atividade profissional e até na sua vida pessoal. A Prefeitura de Bambuí quer contribuir para que os bambuienses fiquem mais qualificados e oferece vários cursos, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a CODEVASF e o Instituto Yara Tupynambá.
Os cursos oferecidos são nas áreas de artesanato, corte e costura, informática, modelagem e tortas e doces. Serão 25 dias de curso, com quatro horas de duração das aulas, início no dia 03 de junho e final dia 08 de julho. As inscrições são feitas no Centro de Referência em Assistência Social, CRAS, à rua Zacarias Rodrigues, 165, bairro Nossa Senhora das Graças.
O objetivo da qualificação é capacitar as pessoas dando a oportunidade de aproximar o ensino com as novas tecnologias, proporcionando a oportunidade de gerar renda e com a perspectiva de inserção no mercado de trabalho. Os participantes receberão um certificado do Instituto Yara Tupynambá.
Documentos necessários para a inscrição, cópia do RG, CPF e de comprovante de endereço e a idade mínima é de 16 anos. Serão inscritos 20 candidatos, sendo formado um cadastro reserva e para receber o certificado o aluno terá que ter uma frequência de 75% do curso.
Horário para inscrições no CRAS: 8 às 10:30 e de 12:30 às 16:30.
Rua Zacarias Rodrigues, 165, bairro Nossa Senhora das Graças
Não há corte, e sim contingenciamento', diz ministro da Educação sobre o orçamento das federais
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.
"Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é 'recuperar' porque estamos em um marasmo à perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova previdência, é só o que falta. A gente já voltou a consumir bens duráveis. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal", disse.
Weintraub foi ao senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora e, em seguida, respondeu ao questionamento dos senadores.
O anúncio sobre o corte do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas". Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas se referia a instituições que faziam "balbúrdia".
"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ", disse na ocasião, sem esclarecer quais rankings.
A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.
Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.
Sem reforma da Previdência, Brasil entra em recessão em 2020
Brasil irá crescer apenas 0,8 por cento em 2019 se não aprovar uma reforma da Previdência, estimou nesta sexta-feira a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, cerca de um terço do esperado pelo mercado hoje, com a atividade entrando em recessão a partir do segundo semestre de 2020.
Atualmente, o governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) subirá 2,5 por cento neste ano, em linha com o patamar de 2,48 por cento projetado por economistas, conforme pesquisa Focus mais recente divulgada pelo Banco Central.
"No cenário sem reforma da Previdência, o crescimento do PIB em 2019 seria inferior a 1 por cento e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período 2014 a 2016", disse a SPE.
Em sua primeira projeção detalhada sobre os impactos da reforma da Previdência, a secretaria estimou que o PIB anual sem a reforma da Previdência desaceleraria a um crescimento de 0,3 por cento em 2020, adentrando campo negativo a partir daí, com retrações de 0,5 por cento em 2021, 1,1 por cento em 2022 e 1,8 por cento em 2023.
Com a aprovação da reforma, por outro lado, a SPE estima que haverá uma alta do PIB de 2,9 por cento neste ano e nos dois próximos, subindo a 3,1 por cento em 2022 e 3,3 por cento em 2023.
Segundo a SPE, os números demonstram que a importância da reforma vai além "da promoção de equilíbrio fiscal ou da justiça social --o que, por si só, já seria suficiente para implementá-la, dadas as graves distorções que o sistema previdenciário brasileiro gera entre ricos e pobres".
"Procura-se, aqui, evidenciar de forma clara o elevado risco para a geração de renda e para a estabilidade macroeconômica do país que a não aprovação da reforma poderia causar", afirma a nota.
JUROS MAIS BAIXOS EM 2019
No estudo, a SPE previu ainda uma taxa básica de juros em 6,0 por cento neste ano, mais baixa que o patamar atual de 6,5 por cento, em caso de aval dos parlamentares à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a aposentadoria.
Economistas vinham discutindo se havia espaço para afrouxamento da Selic diante da lenta recuperação da economia e comportamento favorável da inflação, mas o Banco Central tem reiterado em suas últimas comunicações que segue vendo maior risco relacionado aos fatores que podem pressionar a inflação para cima: eventual frustração sobre a continuidade das reformas econômicas no Brasil e deterioração do cenário externo para economias emergentes.
Nesta sexta-feira, a secretaria ressaltou que, sem a PEC, haverá elevação nos gastos com Previdência, que serão inevitavelmente financiados pelo aumento da dívida pública.
Mais endividado, o governo terá que pagar mais caro para seguir tomando dinheiro emprestado. Uma economia com juros mais altos, por sua vez, terá impacto negativo sobre o consumo, investimento e arrecadação, realimentando um ciclo negativo para o país.
Pelo modelo adotado pela SPE, a taxa Selic com a aprovação da reforma seria de 6,8 por cento em 2020 e 6,4 por cento em 2021. Sem a PEC, os cálculos apontam para um salto nos juros básicos já em 2019, a 11,4 por cento, avançando a 13,4 por cento em 2020 e 15,1 por cento em 2021.
Na pesquisa Focus, a expectativa é de que a Selic feche este ano em 6,5 por cento, indo a 8,0 por cento em 2020, nível em que deve permanecer em 2021.