Brasil irá crescer apenas 0,8 por cento em 2019 se não aprovar uma reforma da Previdência, estimou nesta sexta-feira a Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia, cerca de um terço do esperado pelo mercado hoje, com a atividade entrando em recessão a partir do segundo semestre de 2020.

Atualmente, o governo estima que o Produto Interno Bruto (PIB) subirá 2,5 por cento neste ano, em linha com o patamar de 2,48 por cento projetado por economistas, conforme pesquisa Focus mais recente divulgada pelo Banco Central.

"No cenário sem reforma da Previdência, o crescimento do PIB em 2019 seria inferior a 1 por cento e o Brasil já entraria em recessão a partir do segundo semestre de 2020, caminhando para perdas comparáveis às ocorridas no período 2014 a 2016", disse a SPE.

Em sua primeira projeção detalhada sobre os impactos da reforma da Previdência, a secretaria estimou que o PIB anual sem a reforma da Previdência desaceleraria a um crescimento de 0,3 por cento em 2020, adentrando campo negativo a partir daí, com retrações de 0,5 por cento em 2021, 1,1 por cento em 2022 e 1,8 por cento em 2023.

Com a aprovação da reforma, por outro lado, a SPE estima que haverá uma alta do PIB de 2,9 por cento neste ano e nos dois próximos, subindo a 3,1 por cento em 2022 e 3,3 por cento em 2023.

Segundo a SPE, os números demonstram que a importância da reforma vai além "da promoção de equilíbrio fiscal ou da justiça social --o que, por si só, já seria suficiente para implementá-la, dadas as graves distorções que o sistema previdenciário brasileiro gera entre ricos e pobres".

"Procura-se, aqui, evidenciar de forma clara o elevado risco para a geração de renda e para a estabilidade macroeconômica do país que a não aprovação da reforma poderia causar", afirma a nota.

JUROS MAIS BAIXOS EM 2019

No estudo, a SPE previu ainda uma taxa básica de juros em 6,0 por cento neste ano, mais baixa que o patamar atual de 6,5 por cento, em caso de aval dos parlamentares à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que altera as regras para a aposentadoria.

Economistas vinham discutindo se havia espaço para afrouxamento da Selic diante da lenta recuperação da economia e comportamento favorável da inflação, mas o Banco Central tem reiterado em suas últimas comunicações que segue vendo maior risco relacionado aos fatores que podem pressionar a inflação para cima: eventual frustração sobre a continuidade das reformas econômicas no Brasil e deterioração do cenário externo para economias emergentes.

Nesta sexta-feira, a secretaria ressaltou que, sem a PEC, haverá elevação nos gastos com Previdência, que serão inevitavelmente financiados pelo aumento da dívida pública.

Mais endividado, o governo terá que pagar mais caro para seguir tomando dinheiro emprestado. Uma economia com juros mais altos, por sua vez, terá impacto negativo sobre o consumo, investimento e arrecadação, realimentando um ciclo negativo para o país.

Pelo modelo adotado pela SPE, a taxa Selic com a aprovação da reforma seria de 6,8 por cento em 2020 e 6,4 por cento em 2021. Sem a PEC, os cálculos apontam para um salto nos juros básicos já em 2019, a 11,4 por cento, avançando a 13,4 por cento em 2020 e 15,1 por cento em 2021.

Na pesquisa Focus, a expectativa é de que a Selic feche este ano em 6,5 por cento, indo a 8,0 por cento em 2020, nível em que deve permanecer em 2021.