Não há corte, e sim contingenciamento', diz ministro da Educação sobre o orçamento das federais

Weintraub diz que liberação dos recursos retidos depende da aprovação da reforma da Previdência. Contingenciamento também aconteceu entre 2015 e 2017




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Quarta, 15 Maio 2019 14:03 - Última modificação em Quarta, 15 Maio 2019 14:28

O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse nesta terça-feira (7) em uma audiência na Comissão de Educação no Senado que não haverá corte no orçamento das universidades e instituições de ensino federais, mas sim um contingenciamento. O ministro afirmou que o recurso poderá voltar a ser liberado se a reforma da Previdência for aprovada e se a economia do país melhorar no segundo semestre.

"Não houve corte, não há corte. Vou repetir: não há corte, há contingenciamento. Se a economia tiver um crescimento – e nem é 'recuperar' porque estamos em um marasmo à perder de vista – mas se tivermos crescimento econômico com a aprovação da nova previdência, é só o que falta. A gente já voltou a consumir bens duráveis. Está faltando o último gatilho que é investimento em infraestrutura, investimento em máquinas e equipamentos. Isso vai retomar a economia. Retomando a dinâmica, aumenta a arrecadação, se descontingencia. Não há corte. E isso não foi imposto, a gente tem que cumprir a lei de responsabilidade fiscal", disse.

Weintraub foi ao senado para apresentar as diretrizes e programas prioritários da pasta. De acordo com o ministro, o foco da sua gestão será a educação básica, uma gestão técnica baseada em entrega de resultados e reconhecimento por mérito, entre outros pontos. Weintraub falou por uma hora e, em seguida, respondeu ao questionamento dos senadores.

O anúncio sobre o corte do orçamento das universidades foi feito há uma semana. Em um comunicado, o MEC divulgou que "UFBA, UFF e UnB tiveram 30% das suas dotações orçamentárias anuais bloqueadas". Na ocasião, o ministério não apresentou motivos para bloquear as verbas especificamente dessas universidades, mas em uma entrevista ao jornal "Estado de S.Paulo", o ministro comentou o corte de verbas se referia a instituições que faziam "balbúrdia".

"Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas. A lição de casa precisa estar feita: publicação científica, avaliações em dia, estar bem no ranking ", disse na ocasião, sem esclarecer quais rankings.

A rede federal inclui mais de 60 universidades e quase 40 institutos em todos os estados do Brasil.

Após críticas, o MEC alterou a medida e disse que o bloqueio de 30% na verba das instituições de ensino federais vai valer para todas as universidades e todos os institutos.

FONTE: www.destakjornal.com.br


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