O presidente Jair Bolsonaro decretou nesta 4ª feira (13) a extinção de 21.000 cargos comissionados no serviço público federal. A decisão (íntegra) foi publicada no Diário Oficial da União desta data.

Entre as atribuições dos cargos extintos estão funções comissionadas técnicas e gratificadas e cargos de direção. O decreto também coloca limites na ocupação, concessão ou uso de gratificações em cargos.

Segundo o governo, a mudança economiza aproximadamente R$ 195 milhões aos cofres públicos. A alteração faz parte das 35 medidas prioritárias de Jair Bolsonaro para os 100 primeiros dias de gestão.

Entre as mudanças decretadas está o fim de 1.780 cargos de coordenadores de curso em universidades federais. Para os militares foram retiradas 14 gratificações.

Empregados nos cargos que deixaram de existir serão automaticamente desligados ou dispensados. O processo será de acordo com o definido para cada cargo em específico. Detalhes não foram apresentados. A maior parte das alterações passa a valer a partir desta 4ª feira (13). Todos os cargos estarão alterados até 31 de julho.

Eis a lista geral dos cargos e os cortes estimados.

Em comunicado do Ministério da Economia, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, afirmou que “os cargos que são essenciais para a execução do trabalho que beneficia o cidadão foram mantidos” e que o corte “não vai comprometer a prestação de serviços públicos”.

Segundo a pasta, a medida faz parte de 1 conjunto de ações de “reforma do estado”. As demais seriam o estabelecimento de critérios para ocupação de cargos comissionados o estabelecimento de pré-requisitos para autorização de concursos públicos.

A Prefeitura de Bambuí prossegue com os trabalhos de recuperação de estradas municipais. Neste período chuvoso o trabalho aumenta devido aos problemas provocados pelas intensas chuvas que caem na região. Mas mesmo assim quando a chuva dá uma trégua os trabalhos são retomados para que os produtores rurais e os escolares possam transitar com segurança.

Assim os trabalhos acontecem, procurando atender a todas as regiões do grande município de Bambuí. Uma equipe da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos está na estrada de ligação Bambuí / Piumhí melhorando a via para facilitar a passagem dos veículos.

Em Bambuí: Programa Bola na Rede - SPASSU MOTOS

A equipe de Agentes Comunitários de Epidemiologia, conhecidos carinhosamente como Agentes da Dengue, juntamente com os bambuienses continuam na guerra contra o Aedes aegypti. E estão vencendo a batalha porque Bambuí não tem epidemia de Dengue e não tem muitos casos confirmados.

Segundo os dados do Departamento de Epidemiologia, Bambuí tem 44 notificações e 9 casos confirmados, mas os cuidados e os trabalhos de prevenção continuam. Toda semana está sendo feita uma panfletagem em um bairro com os agentes passando de casa em casa, de comércio em comércio verificando se há focos do mosquito e orientando os moradores sobre os cuidados necessários.

A Prefeitura procura dar todo o apoio e condições de trabalho para os agentes, que receberam agora novas mochilas para efetuarem o combate ao Aedes aegypti. No entanto, para que este combate continue sendo vitorioso é preciso que a população continue a ajudar e a receber bem os Agentes de Endemias, que estão sempre com a identificação da Secretaria Municipal de Saúde.

O prefeito Olívio Teixeira participou hoje, dia 13 de março, da série de entrevistas da Prefeitura de Bambuí com as rádios Cidade e Sucesso. Na oportunidade ele falou dos preparativos para o 2º Festival Gastronômico da Goiaba e dos trabalhos desenvolvidos pela Prefeitura. O prefeito também respondeu a várias perguntas de ouvintes.

Confira a entrevista na Rádio Sucesso:

O presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda (MDB), deu nesta terça-feira (12) um ultimato ao governador Romeu Zema (NOVO): se o acordo com os municípios para pagar repasses de ICMS e IPVA retidos pelo estado não sair até sexta-feira, as prefeituras vão parar. Os prefeitos também prometem acionar o governador na Justiça com pedidos de intervenção federal e impeachment.

Ele quer começar a pagar tudo no ano que vem. O do Pimentel estamos dispostos a esperar, dar carência para colaborar com o estado, mas o que ele (Zema) confiscou temos que receber este ano. A arrecadação de janeiro e fevereiro é muito diferenciada, chega a dar quatro vezes mais. Ele pegou o mês melhor do ano e mordeu tudo”, disse.

Julvan Lacerda criticou a demora no acordo, que a princípio prevê o pagamento em 30 parcelas a partir do ano que vem. “Se até o fim dessa semana não fechar isso vamos com toda a força que tivermos, vamos parar Minas Gerais e vamos ao Supremo Tribunal Federal entrar com um pedido de intervenção federal, vamos representar na Procuradoria e entrar com um pedido de impeachment”, disse.

A relação de Zema com os prefeitos é conturbada desde o início de sua gestão. Em janeiro, um grupo de prefeitos foi à Cidade Administrativa e o governador acionou policiais militares para barrar a entrada deles. Na ocasião, o governador disse que iria revogar o decreto de Pimentel que criou o comitê que cuida do fluxo financeiro do estado, mas a norma até agora continua em vigor.

Em reunião na Assembleia, no mês passado, os prefeitos voltaram a subir o tom contra Zema e cobrar uma solução para o pagamento dos atrasados.