O governo propôs duas medidas para assegurar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, anunciada pelo presidente Michel Temer na noite de domingo (27) em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país.
Redução de tributos
A primeira medida é a redução da Cide e do PIS-Cofins, ou seja tributos do governo federal, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel. Para assegurar essa redução, o governo está propondo a reoneração da folha de pagamentos, mas, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, essa receita não será suficiente para compensar a perda de arrecadação. Ele disse que outros tributos deverão ser elevados, mas não informou quais serão.
Nesse caso, a conta será paga pelos setores que sofrerem aumento de tributação, ou seja, não será bancado por todos os contribuintes. "Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária", declarou o ministro.
Programa de subsídios
A outra proposta é um programa de subvenção ao combustíveis, que vai assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro e que terá impacto nas contas públicas no valor de até R$ 9,5 bilhões, por meio de subsídios explícitos.
Esses valores serão pagos à Petrobras até o final deste ano, que manterá os preços estáveis durante 60 dias e, depois em bases mensais, poderá aumentar o preço do litro de diesel se o dólar, o petróleo, ou ambos, continuarem subindo. Esse programa, por sua vez, será pago por toda a sociedade, pois entrará no orçamento geral da União – afetando outras despesas para baixo.
O ministro da Fazenda explicou que, para assegurar o cumprimento da meta fiscal de um rombo de até R$ 159 bilhões (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) fixada para 2018, o governo terá de usar uma reserva orçamentária de R$ 5,7 billhões (que já estava acima do teto de gastos) e, também, bloquear outros R$ 3,8 bilhões em despesas.
O governo ainda vai detalhar onde será feito o corte de R$ 3,8 bilhões. "Temos de apresentar de maneira clara de onde virão os R$ 3,8 bilhões. Estamos discutindo isso ao longo desse dia. Vamos cortar e dizer exatamente de onde estamos cortando", esclareceu o ministro da Fazenda.
Na prática, o governo já não poderia liberar os R$ 5,7 bilhões em reserva de contingência para novos gastos dos ministérios, pois este valor já estava acima do limite do teto de gastos públicos - sistema pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior.
Com isso, as chamadas despesas discricionárias (sobre as quais o governo tem controle), entre os quais as despesas dos Ministérios, serão mais baixas. Atualmente, as despesas discricionárias consideradas "disponíveis" para 2018 são de R$ 129,473 bilhões. Com essas medidas para subsidiar o preço do litro do diesel, o limite para esses gastos será menor do que este patamar, e ficará próximo de R$ 120 bilhões.
No ano passado, quando as despesas discricionárias somaram R$ 124,400 bilhões, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.
As aulas das escolas da rede municipal de ensino de Bambuí estão suspensas esta semana devido a falta de combustíveis na cidade em decorrência da greve dos caminhoneiros. A decisão foi tomada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura após fazer um levantamento real sobre a disponibilidade de combustível para transporte dos alunos. As aulas suspensas dos dias 29, 30 de maio e 1º de junho serão repostas em outras datas.
Nesta segunda-feira(28), motoristas de Bambuí, junto com os caminhoneiros fizeram uma carreata pela Cidade em apoio a paralisação que acontece em todo o Brasil.
O movimento foi organizado através das Redes Sociais e reuniu diversos apoiadores.
Vários caminhões e carros de passeio fizeram o percurso.
No domingo, presidente Michel Temer anunciou redução de R$ 0,46 por litro de diesel para tentar por fim a greve de caminhoneiros. Medida custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro, mesmo assim a paralisação ainda continua.
O carro de boi foi um dos primeiros meios de transporte criados pelo homem, principalmente para transportar cargas, e com o passar dos anos ele ainda está presente em algumas cidades do interior. Em Bambuí ele já não é tão usado como antigamente, mas muitos produtores rurais ainda mantém os seus carros de bois, preservando esta tradição.
Uma das oportunidades da atual população conhecer este meio de transporte é através dos desfiles de carros de bois que acontecem em muitas cidades. E Bambuí até alguns anos atrás tinha o desfile durante a exposição agropecuária e agora em uma ação do Conselho Municipal do Patrimônio Artístico e Cultural, COMPAC em conjunto com a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, está recuperando esta tradição.
No domingo da exposição agropecuária deste ano acontecerá um grande desfile de carros de bois, com a presença de carreiros de Bambuí e de outras cidades vizinhas. E entre eles há uma tradição e um acordo de pagar a visita dos carros de bois. Os carreiros de Bambuí já estiveram em Guarda dos Ferreiros, Luz e Formiga.