A Cemig anunciou nessa quinta-feira (16) que teve lucro líquido de R$ 797 milhões no primeiro trimestre de 2019 e que deverá reajustar a tarifa de energia elétrica a partir do dia 28. O percentual do reajuste será definido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) na terça-feira.

“Deve ter reajuste, mas ainda não sabemos o índice, por se tratar de processo junto à Aneel”, afirma o diretor de Finanças e Relacionamento com Investidores da Cemig, Maurício Fernandes.

Operação da PF, Receita e MPF investiga desvio de dinheiro da Cemig

No ano passado, o reajuste médio na conta de luz dos mineiros foi de 23,19%. Os percentuais de aumento variaram de 18,53%, para consumidores residenciais com baixa renda, a 35,56%, no caso das indústrias. Entre os fatores que pesam na decisão sobre as tarifas aplicadas ao consumidor está a diferença entre o valor gasto com a compra da energia pela Cemig e o arrecadado com a distribuição.

A estatal apresentou nessa quinta-feira (16) o balanço do primeiro trimestre de 2019 e comemora aumento de 72% no lucro líquido, chegando a R$ 797 milhões, contra R$ 465 milhões no mesmo período do ano passado.”Houve um forte aumento do consumo por causa das altas temperaturas”, destaca Antônio Carlos Vélez, superintendente de relações com investidores.

Apesar da crise atravessada pelo estado, a empresa mantém previsão de escalada de crescimento este ano. Os executivos reconheceram a intenção do governador Romeu Zema de privatizar a empresa, mas não se manifestaram a respeito. Em relação à privatização da Gasmig, companhia de gás controlada pela Cemig, que está no plano de desinvestimento da estatal, Fernandes destacou que “tem tudo para ser bom”, mas não há data para ocorrer. “Não faz sentido vender nesse momento que o mercado está derretendo”, disse.

RECEITA

A geração de caixa da Cemig, medida pelo Lucro Antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização (Lajida), foi de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, alta de 45,1% em relação ao mesmo período do ano passado. Já a receita líquida foi R$ 5,9 bilhões, com 19,81% de crescimento.
Esse resultado tem como contribuição o crescimento de 5,1% na venda de energia para clientes finais da Cemig Distribuição. A dívida consolidada da Cemig também caiu 4,30% em relação ao trimestre anterior, passando de R$ 14,8 bilhões para R$ 14,1 bilhões, em 31 de março.

A companhia tem tentado diminuir despesas – em abril houve plano de demissão voluntária com a adesão de 150 funcionários –, mas também a inadimplência dos clientes, além de reduzir as fraudes na rede de distribuição de energia. Ligações irregulares e clandestinas causaram prejuízo de R$ 450 milhões à companhia em 2018, nos 774 municípios atendidos.

De acordo com o balanço, R$ 167,5 milhões foram investidos nos três primeiros meses deste ano. Até o fim do ano, a previsão é chegar a R$ 1,5 bilhão, a maior parte destinada à infraestrutura e reforço da rede de distribuição. A Cemig é a maior empresa integrada do setor de energia elétrica do país, com mais de 8,4 milhões de clientes e 500 mil quilômetros de linhas de distribuição, além de uma capacidade instalada de 6,1 GW.

Faleceu em Bambuí:

Vitor Hugo Balduíno Chaves de Paula

Pais: Vitor, Bruna

Irmã: Ana Lívia

Tio: Toninho da Policlínica

Velório: Jardim das Rosas

Sepultamento: Cemitério Municipal

Data: 16/05/19

Horário: 14:00 h

Nesta quarta-feira (15), por volta das 11h, horário de Brasília, o presidente Jair Bolsonaro desembarcava na cidade americana de Dallas, onde vai receber na quinta-feira (16) o prêmio da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos. O presidente disse que não queria cortar verbas da educação, mas que isso foi necessário. E também criticou o nível da educação no Brasil.

“Não existem cortes. Nós temos um problema. Eu peguei um Brasil destruído economicamente também. As arrecadações não eram aquelas previstas de quem fez o orçamento no corrente ano e, se não houver contingenciamento, eu simplesmente entro de encontro à Lei de Responsabilidade Fiscal. Então, este mês não tem dinheiro. É o que qualquer um faz. Não tem, tem que contingenciar. Agora, gostaria que nada fosse contingenciado. Gostaria, em especial, da educação. Agora, educação também está deixando muito a desejar no Brasil. Você pega as provas do Pisa, que eu peguei agora, de três em três anos, de 2000 para cá, cada vez mais ladeira abaixo. A garotada com 15 anos de idade, na 9ª série, 70% não sabe a regra de três simples. Qual o futuro dessas pessoas? Falam que falta, que falta, que estão desempregados 14 milhões. Sim. Parte deles não tem qualquer qualificação porque esse cuidado não teve nas administrações do PT ao longo de 13 anos”.

Quando os repórteres perguntaram ao presidente o que ele achava dos atos de protesto que estavam ocorrendo em todos os estados brasileiros, Bolsonaro afirmou, primeiro, que eram naturais. Mas, em seguida, disse que os manifestantes eram “idiotas úteis e massa de manobra”.

“É natural, é natural. Agora, a maioria ali é militante, não tem nada na cabeça. Se perguntar sete vezes oito não sabe. Se perguntar a fórmula da água, não sabe. Não sabe de nada. São uns idiotas úteis, uns imbecis que estão sendo usados como massa de manobra de uma minoria espertalhona, que compõe o núcleo de muitas universidades federais do Brasil”.

Algumas horas depois, ainda em Dallas, o presidente voltou a tratar do assunto. Repetiu que grande parte dos manifestantes era de militantes e que os estudantes brasileiros têm desempenho ruim nas provas do Pisa.

Prometida durante campanhas eleitorais como área prioritária para o governo, a educação tem sido alvo recorrente de tesouradas do Palácio do Planalto. Nos últimos cinco anos, os cortes nos orçamentos do setor ultrapassaram R$ 25 bilhões.

Este ano, a gestão Bolsonaro determinou o congelamento de R$ 5,8 bilhões previstos para a educação, sendo R$ 1,7 bilhão retirados das universidades e institutos federais.

O maior corte da última década ocorreu em 2015, durante o governo Dilma Rousseff (PT), quando foram bloqueados R$ 9,4 bilhões da educação. Naquele mesmo ano, a então presidente lançou como slogan do governo o lema “Brasil, pátria educadora”.

Nos dois anos de Michel Temer (MDB), o orçamento da educação voltou a ser alvo de cortes e reduções.

No mês passado, o Ministério da Educação anunciou bloqueio de parte do orçamento das 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino. De acordo com o ministro Abraham Weintraub, que foi convocado nesta quarta-feira (15) à Câmara dos Deputados para explicar a redução de verbas disponíveis no setor, os cortes foram aplicados sobre gastos não obrigatórios, como água, luz, obras e compras de novos equipamentos, mas não afetou as despesas obrigatórias, como salários de professores ativos e inativos ou assistência estudantil.

O montante total previsto para a educação superior em 2019 é de R$ 49,6 bilhões, sendo R$ 42,3 bilhões de gastos obrigatórios, o que representa 85% do montante total. Outros R$ 6,9 bilhões são despesas não obrigatórias, chamadas discricionárias (13,8% do total), e mais R$ 400 milhões foram destinados à educação por meio de emendas parlamentares.

O corte nas universidades anunciado por Weintraub será de R$1,7 bilhão, o que representa 25% dos gastos discricionários e 3,4% do orçamento total das instituições. As universidades e institutos federais sofrem com cortes em seus planejamentos de gastos desde 2014.

De acordo com a comissão de orçamento da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o sistema federal registra perdas orçamentárias por meio dos contingenciamentos nos últimos cinco anos. “A partir de 2017, o próprio orçamento passou a ser reduzido.

Com essa ordem de grandeza de bloqueio atual, as universidades passarão, em breve a não ter meios de realizar novas licitações ou mesmo de empenhar os recursos para efetivar o pagamento de seus contratos de serviços”, diz a associação.

A pasta da Educação foi a que teve maior corte em 2019, com a tesourada de R$ 5,8 bilhões no orçamento. Em segundo lugar, o maior corte atingiu o ministério da Defesa (R$ 5,1 bilhões), seguido da Infraestrutura (R$4,3 bilhões) e Minas e Energia (R$ 3,7 bi).

'BALBÚRDIA'

A insatisfação de professores e alunos das instituições superiores com o atual governo aumentou quando o ministro da Educação associou o corte ao baixo desempenho das universidades e à suposta “balbúrdia” nos campus.

Em 30 de abril, ele anunciou que três universidades (Federal Fluminense, da Bahia e de Brasília) teriam verbas cortadas por problemas de comportamento, sem detalhar um critério.

“Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”, afirmou Weintraub. Horas depois, ao receber críticas de várias entidades, o ministério anunciou que o corte atingiria todas as instituições de ensino superior.

Uma semana depois, em audiência na comissão de Educação do Senado, o ministro esclareceu que não haveria cortes para as instituições, mas contingenciamentos.

Segundo ele, os recursos podem ser liberados caso a economia do país melhore no segundo semestre. Por meio das redes sociais do presidente Bolsonaro, o ministro usou chocolates para mostrar que apenas 3% do total previsto para a o setor será congelado.

Cortes ou contingenciamentos?

As reduções de despesas anunciadas como contingenciamentos no orçamento federal se mostraram nos últimos anos como verdadeiras tesouradas nas verbas destinadas aos ministérios e aos investimentos. O contingenciamento é um bloqueio feito pelo governo, impedindo gastos por falta de receita suficiente. Esse bloqueio até pode ser revertido caso aumente a previsão de receitas.

No entanto, nos últimos anos, com baixo crescimento (ou crescimento negativo), os recursos não são liberados até o final do ano. Normalmente, os cortes atingem despesas que não são obrigatórias, como investimentos em obras e compras de equipamentos. Em 2014, por exemplo, um “contingenciamento” de verbas do Ministério dos Transportes bloqueou R$1,5 bilhão de verbas previstas para a revitalização do Anel Rodoviário de Belo Horizonte. Esse dinheiro jamais voltou ao orçamento.

ANO A ANO: OS CORTES NO ORÇAMENTO FEDERAL NOS ÚLTIMOS 10 ANOS (em bilhões de R$):

2015 – 78 (R$ 9,4 bi em Educação)

2016 – 44,6 (R$ 4,27 bi em Educação)

2017 – 42,1 (R$ 4,3 bi em Educação)

2018 – 16,2 (valor por pasta não detalhado)

2019 – 29,5 (R$ 5,8 bi em Educação)

Fonte: SIAFI/Ministério do Planejamento