Eliminações entram para a história e são lembradas por ícones. Caniggia em 90. Zidane em 98 e 06. O 7x1 de 2014. A de 2018 tem o carimbo de um trio: De Bruyne, Hazard e Lukaku destruíram a seleção brasileira em 45 minutos, garantiram a vitória por 2 a 1 e colocaram a Bélgica na semifinal da Copa do Mundo. Nem o bom segundo tempo, com gol de Renato Augusto, que entrou muito bem, evitaram a frustração de um Brasil que volta para casa sem transformar o bom futebol de praticamente toda a era Tite em título. Atuações individuais ruins como a de Fernandinho no jogo derradeiro, e de Paulinho e Gabriel Jesus ao longo de todo o Mundial, comprometeram a ideia de jogo. Justamente o que os belgas tiveram de melhor: três craques fazendo tudo dar certo.
O Ministério do Trabalho deve concluir até a próxima segunda-feira (9) um relatório sobre a situação de trabalhadores encontrados em uma fazenda da zona rural de Córrego Danta.
De acordo com o órgão, 19 pessoas que trabalhavam em situação degradante foram resgatadas por auditores da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT). O G1 tentou entrar em contato com o proprietário da Fazenda Santa Isabel II, onde estavam os trabalhadores, mas as ligações não foram atendidas.
Segundo o ministério, dentre os resgatados há um adolescente de 17 anos, que trabalhava na colheita junto dos pais. Ao todo, 25 autos de infração foram documentados. A ação começou no dia 11 de junho e seguiu até o início desta semana.
Operação
O órgão federal informou que a operação começou após o recebimento de informações de que trabalhadores da Bahia estariam vivendo em condições precárias na fazenda. Após apuração, foi constatado que eles chegaram a Minas Gerais em ônibus fretado. Contudo, o valor da passagem, de R$ 200, foi pago pelos próprios trabalhadores.
Divididos em dois grupos, eles saíram da Bahia nos dias 22 e 28 de maio. Segundo o Ministério do Trabalho, todos viajaram sem a contratação formal, sem assinatura de carteira de trabalho e sem informações ou prazo de contratação.
A fazenda, conforme a publicação, não oferecia instalação sanitária para os trabalhadores, que, por sua vez, precisavam utilizar o mato próximo ao local para necessidades básicas. A água consumida por eles seria oriunda de uma nascente próxima.
Os alimentos eram preparados pelos próprios trabalhadores em marmitas e comidos no chão, afirmou o ministério. Em nota, o ministério relatou que o auditor-fiscal do Trabalho que acompanhou a ação, Marcelo Campos, disse que também não era feito um controle de jornada de trabalho dos funcionários.
De acordo com ele, um empregado fixo da fazenda era responsável por fazer um controle, considerado precário pelo Ministério do Trabalho, da produção diária dos funcionários para uso no cálculo do acerto, que era feito aos finais de semana.
Os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) oferecidos pelos proprietários aos funcionários também eram insuficientes, segundo o ministério, e todos tinham acesso a um único ponto de comércio, que fica a cerca de 20 km do local.
O empregador ainda teria combinado um limite de crédito para que os funcionários comprassem alimentos e artigos de higiene no local. O valor seria pago ao final da colheita. Contudo, o Ministério do Trabalho averiguou que, em poucos dias de trabalho, a dívida do grupo já ultrapassava os R$ 7 mil.
O Ministério do Trabalho apontou também que os alojamentos não possuíam camas e roupas de cama suficientes para todos os empregados.
O proprietário da fazenda foi notificado a providenciar as rescisões contratuais que, ao todo, somam R$ 70 mil em pagamentos e quase R$ 8 mil, referentes ao valor do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que não foram recolhidos. Ele também foi autuado para garantir o retorno dos trabalhadores à suas cidades.
Época de festa e eventos na cidade e surge a dúvida: quem tem direito a entrar sem pagar e quem tem direito a meia entrada?
Sabendo da falta de informação, veja o que determina as Leis Federal e Municipal:
LEI MUNICIPAL
Conforme foi votado e aprovado em 2014 o Projeto de Lei 036/2014 de autoria do vereador Magno Terêncio modificou o parágrafo 1º do art 2º da Lei 2.222, de 22 de novembro de 2012, que dispunha sobre a meia entrada em eventos. Portanto desde então em Bambuí:
. Criança até 10 anos não paga.
. Idoso acima de 60 anos não paga.
. Portador de necessidade especial e funcionários das APAEs com os alunos devidamente identificados não pagam.
(Todos necessitam de apresentação do RG)
DECRETO FEDERAL
. Estudante tem direito à meia entrada em eventos.
(Carteira de Identificação Estudantil (CIE), emitida pela Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG), União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), entidades estudantis estaduais e municipais, Diretórios Centrais dos Estudantes, Centros e Diretórios Acadêmicos de nível médio e superior, conforme modelo único nacionalmente padronizado. (Art. 3º, §1º do Decreto 8.537/15).
. O valor que deve ser praticado pelas organizadoras de eventos deve corresponder a 50% do que for efetivamente cobrado.
Acesse o link abaixo do decreto Federal na íntegra.
DECRETO Nº 8.537, DE 5 DE OUTUBRO DE 2015
Atenção:
. Menores até 16 anos devem portar documentação e estar acompanhado dos pais ou responsável.
. 16 a 17 anos entra desacompanhado com documentação.
Bambuí se prepara para o seu aniversário de 132 anos, oferecendo mais conforto e beleza aos seus moradores e para receber os bambuienses que moram fora, amigos e visitantes. Além de preparar e cuidar do município a Prefeitura está oferecendo várias atrações de lazer, cultura e turismo nos primeiros 15 dias do mês de julho, período do aniversário, dia 10.
A preparação passa por ações de rotina como cuidar da recuperação de ruas, de praças, arborização, estradas, da educação, da saúde, do lazer, do esporte, da cultura e de manter a cidade mais limpa. Além disto, uma equipe da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos está lavando a calçada da praça Coronel Torres, recebendo uma atenção especial por ser um local onde muitos bambuienses se concentram.
Para que Bambuí prossiga em sua trajetória de desenvolvimento e fama de cidade hospitaleira, é preciso que a população e visitantes colaborem com a ordem, respeitando as leis e ajudando a manter a cidade limpa, evitando jogar lixo no chão, usando os containers colocados em vários bairros.