A Força Nacional de Segurança Pública chegou a Minas Gerais e já realiza as primeiras ações nas rodovias do estado. De acordo com o porta-voz da PM, major Flávio Santiago, o grupo age para manter a ordem no estado.
A chegada do grupo de oficiais foi flagrada pela equipe de reportagem do Estado de Minas. Eles vieram em oito caminhonetes e dois ônibus, com capacidade para 42 militares em cada exemplar do maior veículo. Segundo o major Santiago, A Força Nacional de Segurança Pública vai complementar as ações da PM.
A primeira mobilização da Força Nacional aconteceu na BR-040, nas proximidades do Bairro Liberdade, em Ribeirão das Neves. “Uma ação pontual da Polícia Militar. Conforme nós falávamos: nós não permitiremos distúrbios sociais, distúrbios civis, balbúrdias e aproveitadores, que acabam entrando no direito de manifestação de outros”, descreveu o major.
No momento da ação, os suspeitos, que cobravam pedágio e furtavam pessoas que passavam pela via, jogaram pedras contra os policiais militares. Por isso, os oficiais empregaram o uso moderado da força.
A solicitação de atuação da Força Nacional, segundo o assessor da PM, partiu da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (25) que acionou forças federais para desbloquear estradas, ocupadas por caminhonheiros em greve. Ele fez um pronunciamento no Palácio do Planalto.
"Comunico que acionei as forças federais de segurança para desbloquear as estradas e estou solicitando aos senhores governadores que façam o mesmo", disse o presidente.
"Não vamos permitir que a população fique sem gêneros de primeira necessidade. Não vamos permitir que os hospitais fiquem sem insumos para salvar vidas. Não vamos permitir que crianças sejam prejudicadas pelo fechamento de escolas. Como não vamos permitir que produtores tenham seu trabalho mais afetado", afirmou Temer.
Temer tomou a decisão depois de se reunir com ministros para uma "avaliação de segurança" sobre a situação no país, já que a greve dos caminhoneiros continuou, apesar do acordo firmado entre governo e representantes da categoria na noite de quinta (24).
A paralisação caminhoneiros chegou ao quinto dia, com bloqueios de rodovias em protesto contra a alta do diesel e a política de preços da Petrobras, em vigor desde julho de 2017.
Temer disse que o governo atendeu os pedidos dos caminhoneiros, mas, segundo ele, uma "minoria radical" dos grevistas não quis cumprir o acordo.
Em razão da paralisação, há registros de falta de alimentos em supermercados e de combustível em postos de gasolina, o transporte coletivo em diversas cidades foi afetado, indústrias pararam atividades e voos começaram a ser cancelados por falta de combustível nos aeroportos.
O governo federal e representantes de caminhoneiros anunciaram proposta para suspender a greve por 15 dias. Contudo, as manifestações continuaram pelo país.
Mais cedo, Padilha afirmou que é preciso "dar um tempo" aos caminhoneiros, pois o fim da greve não ocorre de forma imediata. O ministro afirmou que o governo "confia" que a categoria vai cumprir o acordo nos próximos dias.
Na quinta, entre outros pontos, o governo propôs aos caminhoneiros manter a redução de 10% do preço do óleo diesel nas refinarias e reajustar o preço com periodicidade mínima de 30 dias.
A partir disso, a cada 30 dias, a Petrobras vai estipular o preço que será cobrado nas refinarias ao longo do mês. A União vai compensar a Petrobras por eventuais perdas e a estimativa é de que repasse R$ 4,9 bilhões à estatal até o final do ano.
O governo do presidente Michel Temer vai usar as Forças de Segurança Nacional para desbloquear rodovias fechadas por caminhoneiros.
Ministros e representantes dos ministérios da Defesa, Segurança Pública, Transportes, Minas e Energia, AGU, Fazenda e Casa Civil se reuniram no Palácio do Planalto, nesta sexta-feira (25), para uma "avaliação de segurança".
O encontro foi organizado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência e comandado pelo chefe da pasta, general Sergio Etchegoyen.
O presidente Michel Temer participou da reunião, quando foi informado pelos ministros sobre o cenário do país após a continuidade da greve.
O presidente deverá fazer o anúncio ainda nesta sexta-feira, conforme informou o Blog do Vicente.
O texto do pronunciamento está sendo fechado entre o presidente e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Raul Jungmann (Segurança), Sérgio Etchgoyen (Gabinete de Segurança Institucional) e Joaquim Silva e Luna (Defesa).
Locaute
A Polícia Federal vai investigar a possibilidade de locaute - participação dos patrões - na paralisação dos caminhoneiros, que entrou nesta sexta no quinto dia, apesar do acordo firmado na noite dessa quinta-feira (24).
Mesmo com a câmara de compensação proposta pelo governo, que manterá, por meio de subvenções bancadas pelo Tesouro, o preço do diesel estável para os distribuidores, o que se constata nesta sexta-feira é a ampliação dos pontos de retenção das estradas e não a redução do movimento, como esperava o governo federal.
Locaute é caracterizado quando empresários de um setor contribuem, incentivam ou orientam a paralisação de seus empregados. Ou seja, é uma greve liderada pelos patrões, com o intento de obtenção de benefícios para o setor, o que é proibido por lei.
A avaliação do próprio governo é de que o Planalto subestimou a proporção que a mobilização poderia tomar, um erro do sistema de inteligência, que é comandado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin).
Faleceu em Bambuí:
José Horácio Gomes (José Horácio da Prefeitura)
Residência: Rua Anacleto José da Silva, 08, Alto do Cruzeiro
Esposa: Francisca Luiza Gomes (em memória)
Filhos: Maria da Penha, Vnadinho da Prefeitura, Dalva enfermeira.
Genro, Nora, Netos e demais familiares.
Velório: Jardim das Rosas
Sepultamento: Cemitério Municipal
Data: 25/05/18
Horário: 21:00 h
Mesmo após acordo com o governo fechado na noite desta quinta-feira, 24, caminhoneiros mantêm protestos pelo Brasil. Na manhã dessa sexta-feira-feira, protestos seguem em nove estados (MG, BA, DF, MS, PB, PE, PR, RJ, RS, SC, SE e SP) e e no Distrito Federal.
Nas manhã desta sexta-feira, a Polícia Rodoviária Federal registrou 66 pontos de bloqueio nas estradas que cortam o estado.
Em Contagem, BR-040, km 517, populares também interditam o local.De acordo com a PRF, não há previsão de liberação.
São Paulo
Há bloqueios nos dois sentidos da rodovia Anhanguera, em São Paulo. Às 7h, era registrada interdição, no sentido capital, de uma faixa e do acostamento no km 148. No sentido interior, havia fechamento da faixa também no km 148. A CCR AutoBan, concessionária que administra a pista, aconselha os motoristas a optarem pela rodovia dos Bandeirantes.
A rodovia Régis Bittencourt (BR-116) permanece com três pontos de bloqueio. O tráfego está liberado para veículos leves, mas congestionamentos se formam nos trechos com protestos.
Caminhoneiros também fazem protesto no Rodoanel de São Paulo, entre as rodovias Anchieta e Imigrantes. Os acessos ao Porto de Santos (SP) continuam bloqueados em razão das manifestações, tanto na margem esquerda, pela rodovia Cônego Domênico Rangoni, no Guarujá, quanto na margem direita, pela rodovia Anchieta, em Santos.
Brasília
Em Brasília, durante toda a madrugada e no começo desta manhã, motoristas ainda fazem filas para abastecer seus carros nos postos que mantêm estoques de gasolina e diesel, caso do posto Shell da Quadra 307, na Asa Norte, no Plano Piloto. No local, a fila de carros para abastecer chega a entrar na área de estacionamento da quadra residencial.
Após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram na noite desta quinta-feira (24) a proposta do governo de um acordo para a suspensão da paralisação da categoria, que há quatro dias provoca bloqueios de rodovias e desabastecimento em todo o país.
Os pontos do acordo
Pela proposta, o governo assume os seguintes compromissos:
reduzir a zero a alíquota da Cide, em 2018, sobre o óleo diesel, bem como as necessárias providências decorrentes dessa medida;
manter a redução de 10% no valor do óleo diesel a preços na refinaria, já praticados pela Petrobras, nos próximos trinta dias, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
assegurar a periodicidade mínima de 30 dias para eventuais reajustes do preço do óleo diesel na refinaria, a partir do preço definido pelo critério do item b, considerando as necessárias compensações financeiras pela União à Petrobras, no intuito de garantir a autonomia da estatal;
reeditar, no dia 1º de junho de 2018, a Tabela de Referência do frete do serviço do transporte remunerado de cargas por conta de terceiro, bem como mantê-la atualizada trimestralmente, pela ANTT;
promover gestão junto aos estados da federação, para implementação da isenção da isenção da tarifa de pedágio prevista no art. 17 da Lei nº 13.103, de 2015 (não cobrança sobre o eixo suspenso em caminhões vazios). Em não sendo bem sucedida a tratativa administrativa com os estados, a União adotará as medidas judiciais cabíveis;
editar medida provisória, em até quinze dias, para autorizar a Conab a contratar transporte rodoviário de cargas, dispensando-se procedimento licitatório, para até 30% de sua demanda de frete, para cooperativas ou entidades sindicais da categoria dos transportadores autônomos;
não promover a reoneração da folha de pagamento do setor de transporte rodoviário de cargas;
requerer a extinção das ações judiciais possessórias, ou de qualquer outra natureza, propostas pela União em face das entidades relacionadas com o movimento paredista de caminhoneiros de que trata este termo;
informar às autoridades de trânsito competentes acerca da celebração do presente Termo, para instrução nos eventuais processos administrativos instaurados em face das entidades ou de seus associados em decorrência de atos praticados no curso do movimento paredista;
manter com as entidades reuniões periódicas para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos neste Termo, ficando desde já estabelecido o prazo de quinze dias para a celebração do próximo encontro;
buscar junto à Petrobras a oportunização aos transportadores autônomos à livre participação nas operações de transporte de cargas, na qualidade de terceirizados das empresas contratadas pela estatal;
solicitar à Petrobras que seja observada a Resolução/ANTT nº 420, de 2004, no que diz respeito à renovação da frota nas contratações de transporte rodoviário de carga.
Caminhoneiros
Pelo texto da proposta de acordo, os representantes dos caminhoneiros se comprometem a "apresentar aos manifestantes" a proposta.
"As entidades reconhecem o empenho do governo federal em buscar soluções para atender às demandas das categorias representadas pelas entidades, bem como se comprometem a apresentar aos manifestantes o presente termo para a suspensão do movimento paredista por 15 dias, quando será realizada nova reunião com o governo federal para acompanhamento do adimplemento dos compromissos estabelecidos nesse termo", diz o texto.
Por parte das entidades em greve, assinaram a proposta de acordo:
Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA)
Confederação Nacional do Transporte (CNT)
Federação dos Caminhoneiros Autônomos de Cargas em Geral do Estado de São Paulo (Fetrabens)
Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Distrito Federal (Sindicam-DF)
Sindicato Nacional dos Cegonheiros (Sinaceg)
Federação Interestadual dos Transportes Rodoviários Autônomos de Cargas e Bens da Região Nordeste (Fecone)
Federação dos Transportadores Autônomos de Cargas do Estado de Minas Gerais (Fetramig)
Federação dos Transportadores Autônomos de Carga do Espírito Santo (Fetac-EC)
De acordo com o ministro Eliseu Padilha, a única entidade que não assinou foi a União Nacional dos Caminhoneiros.
Petrobras
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, informou que o preço definido para o diesel pela Petrobras na quarta será mantido por 30 dias. A estatal anunciou redução de 10%, sem reajuste por 15 dias.
“O preço ficará fixo nesse patamar que foi definido pela Petrobras por 30 dias. A Petrobras está oferecendo os primeiros 15 dias e a partir do 16º dia isso será pago pela União”, disse Guardia.
O ministro explicou que, após 30 dias, o valor do diesel será reajustado com base na política de preço das Petrobras. Por mais 30 dias, não haverá reajuste.
Guardia afirmou que a União vai compensar a Petrobras, contudo, o impacto nas contas públicas vai depender da oscilação do dólar e do valor do petróleo. A Petrobras estimou, segundo Guardia, em R$ 350 milhões o impacto pelos 15 dias com redução de preço no diesel, sem reajuste.
Apelo
O ministro Padilha fez um apelo aos caminhoneiros para retomarem as atividades.
Ele disse mencionou a dificuldade para a entrega de medicamentos a hospitais e de produtos aos supermercados.
“Nós precisamos que todos vocês, caminhoneiros, retomem a atividade. O Brasil precisa de vocês”, afirmou.