Duas cidades do Centro-Oeste de Minas estão entre os 10 municípios mineiros com maior número trabalhadores em situação análoga à de escravidão em 2018.

Segundo o levantamento do Radar do Trabalho Escravo, que é feito pela Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), órgão vinculado ao Ministério do Trabalho, Córrego Danta e Pompéu tiveram, juntas, 36 ocorrências do tipo neste ano.

Ainda conforme o SIT, apenas em Minas Gerais foram registrados neste ano 754 casos de trabalhadores em situação análoga à escravidão- o que coloca o estado em primeiro lugar no país dentro do Radar.

No país, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro. O número já é 93% maior do que o registrado em todo o ano passado, quando foram encontradas 645 pessoas nesta situação.

Ainda de acordo com o levantamento, Serra do Salitre, no Alto Paranaíba, é a 3ª cidade do Brasil em número de infrações lavradas no ano.

Em Córrego Danta, foram 25 trabalhadores em situação análoga à de escravidão encontrados pelos auditores fiscais do Ministério do Trabalho este ano. Em Pompéu, foram 11.

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Análogo à escravidão

O artigo 149 do Código Penal Brasileiro estabelece como crime a conduta de reduzir alguém à condição análoga à de escravo, por meio da submissão a trabalho forçado ou jornada exaustiva, pela sujeição a condições degradantes de trabalho ou mediante a restrição da liberdade de locomoção em decorrência de dívida, com pena de dois a oito anos de detenção.

De acordo com o auditor fiscal Marcelo Campos, que coordena operações contra o trabalho escravo em Minas Gerais, casos de trabalho degradante podem ser denunciados em qualquer órgão de segurança pública que atue junto ao Ministério do Trabalho e também por meio do Disque Direitos Humanos, pelo número 100.

"Se a pessoa verificar uma situação que pode ser de trabalho escravo, ela pode procurar os parceiros institucionais que são responsáveis pela repressão ao crime, que são: os postos do Ministério do Trabalho, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, do Ministério Público do Trabalho e, também, da Procuradoria Geral da República. Qualquer uma dessas instituições receberá as denúncias e as encaminhará para o Ministério do Trabalho", explicou ao G1.

Campos alerta ainda para alguns sinais que podem indicar trabalho em situação análoga à escravidão em uma determinada localidade.

"Se a pessoa notar que alguém está proibido de sair daquele local, é uma evidência. Outra evidência é se a pessoa perceber que as condições de trabalho [daquele local] são degradantes, que não seriam admitidas a um trabalhador com direitos como alojamento adequado, equipamento de segurança do trabalho, formalização do vínculo", destacou o auditor fiscal.

Fiscalização
Ainda conforme o Ministério do Trabalho, durante as operações de inspeção em todo o país, realizadas em 159 estabelecimentos, foram formalizados 651 trabalhadores, emitidas 601 guias de seguro-desemprego e pagos R$ 1,7 milhão em verbas rescisórias aos resgatados.

O meio urbano foi onde os fiscais mais encontraram trabalhadores em situações degradantes: 869; e no rural foram 377 casos registrados. As três atividades que mais registraram casos de trabalho escravo foram a criação de bovinos, o cultivo de café e a produção florestal (plantio de florestas).

O chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício Krepsky, avalia que o crescimento do número de trabalhadores encontrados em situação análoga à de trabalho escravo está ligado ao planejamento eficiente das ações de combate a essa prática ilegal.

"Foi dada prioridade ao planejamento prévio das ações, com incursão de auditores fiscais de trabalho em operações de inteligência fiscal, a fim de delimitar espaço e tempo precisos para flagrar os ilícitos. Considerando as operações em andamento, já foi ultrapassado o número de resgatados no ano passado", disse Maurício Krepsky.

As denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas nas unidades do Ministério do Trabalho em todo país