A Secretaria de Saúde de Divinópolis investiga um possível caso de coronavírus em um paciente, que ainda não teve a idade informada, e deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) nesta quinta-feira (27).

Casos só são oficialmente reconhecidos como suspeitos após confirmação do Ministério da Saúde, o que ainda não ocorreu. Em coletiva de imprensa nesta quinta, a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) confirmou cinco casos suspeitos da doença em Belo Horizonte (3), Montes Claros (1) e Juiz de Fora (1).

Segundo a assessoria da Prefeitura, o protocolo para tratamento contra o coronavírus está sendo aplicado ao paciente do sexo masculino desde a admissão na unidade. Ele se sentiu mal e apresentou vômitos. Não há outro sintoma semelhante ao da doença, de acordo com a unidade.

Paciente não é de Divinópolis

Ainda de acordo com a assessoria, o paciente não é de Divinópolis, mas está na cidade a passeio. Ele fez uma viagem em um cruzeiro que passou por alguns pontos da América do Sul e não teve contato com pessoas de outras regiões onde a presença do coronavírus já foi confirmada.

O caso não consta na lista de suspeitos do Ministério da Saúde. Ainda não há confirmações dos órgãos de Saúde sobre casos suspeitos na região Centro-Oeste do estado.

Casos no Brasil

Segundo o Ministério da Saúde, um caso foi comprovado no Brasil, em São Paulo. O paciente é um idoso de 61 anos que esteve na Itália. Esse é o primeiro caso da doença no país e em toda a América Latina até o momento.

De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, o paciente com Covid-19 chegou ao país vindo da Itália. Ele estava assintomático e, depois de alguns dias, procurou um serviço de saúde com sintomas respiratórios. Antes, ele havia participado de uma reunião familiar, o que levou o Ministério da Saúde a colocar 30 pessoas que tiveram contato com ele em observação.

Nesta quinta, o governo federal divulgou que 132 casos estão em investigação no Brasil. Há 213 notificações que não foram ainda analisadas pela equipe do Ministério.

De acordo com o secretário-executivo do Ministério, João Gabbardo dos Reis, os técnicos não tiveram tempo para analisar as notificações e, por isso, o número de casos suspeitos é maior do que os 132 que constam no relatório.

Gabbardo explicou que, entre as análises, dois casos já foram testados para vírus respiratórios comuns e apresentaram resultado negativo. Agora, eles passam por análise específica para o coronavírus.

Vacinação antecipada

Ainda nesta tarde, o governo federal anunciou que vai antecipar a campanha de vacinação contra a gripe para 23 de março. Segundo o ministro da Saúde, com a vacina da gripe os pacientes que chegarem às unidades de saúde com sintomas gripais e informarem que tomaram a vacina, irão facilitar o diagnóstico do coronavírus, já que as doenças contempladas na vacina não serão consideradas.

"Ela é uma campanha nacional e nós definimos que trabalharemos para o dia 23 de março. Antecipando em 23 dias a data prevista original para essa campanha", disse Mandetta.

"Por que fazer a campanha? Por que recomendar a vacina? Se essa vacina, ela me dá cobertura, ela deixa o sistema imunológico do indivíduo de 80%, daqueles que tomam a vacina, protegidos contra essas cepas de influência, essas cepas virais que estão circulando que são milhares de vezes mais comuns que o corona vírus, para um eventual profissional de saúde, um médico, na hora que um indivíduo um mês depois, dois meses depois, se ele tem um quadro gripal ele informa que foi vacinado ele auxilia muito o raciocínio desse profissional para pensar na possibilidade de outras viroses, que não aquelas que são cobertas pela vacina", disse o ministro.

Saiba mais sobre a doença

O Disque Saúde do governo federal, através do 136, é um serviço gratuito e pode ser utilizado para tirar dúvidas sobre o coronavírus.

Dicas de Prevenção

Cobrir a boca e nariz ao tossir ou espirrar;
Utilizar lenço descartável para higiene nasal;
Evitar tocar mucosas de olhos, nariz e boca;
Não compartilhar objetos de uso pessoal;
Limpar regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;
Lavar as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão ou usar antisséptico de mãos à base de álcool;
Deslocamentos não devem ser realizados enquanto a pessoa estiver doente;
Quem for viajar aos locais com circulação do vírus deve evitar contato com pessoas doentes, animais (vivos ou mortos), e a circulação em mercados de animais e seus produtos.

Em virtude da infestação do mosquito Aedes Aegypti, transmissor da dengue, chikungunya e zika vírus, em Formiga, a Administração Municipal declara situação de emergência em saúde, através do decreto 8.112, que foi publicado nesta segunda-feira, dia 10 de fevereiro. Nesta circunstância, fica criado um grupo Executivo para a intensificação do combate ao transmissor, ao qual competirá desenvolver e colocar em ação o plano de contingência para o enfrentamento da anormalidade instalada. Para a efetivação das ações, a atual gestão, por meio da Secretaria de Saúde, sendo necessário, poderá proceder à contratação temporária de pessoal pelo prazo de 180 dias, para atuar nas diversas frentes de trabalho.

As leis que regulamentam as situações de emergência são a Lei Federal 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei Municipal 5.129, de 31 de janeiro de 2017.

De acordo com o decreto publicado, o último LIRAa (Levantamento Rápido de Índices para Aedes Aegypti), realizado em janeiro deste ano, registrou o índice de 6,8% em Formiga, quando o aceitável é de até 1%. Em comparação ao mesmo período de 2019, houve um aumento de mais de 496% no número de notificações de casos prováveis de doenças provocadas pelo mosquito. Além disso, em apenas uma semana, do dia 26 de janeiro a 1o de fevereiro deste ano, foram 191 notificações de casos suspeitos de Dengue. Até o momento, Formiga está com seis casos confirmados da doença.

Plano de Contingência

Há em Formiga um Plano Municipal de Contingência quanto às doenças transmitidas pelo Aedes, cujo objetivo geral é evitar ocorrência de óbitos e os objetivos específicos são: fortalecer a articulação entre as áreas e serviços envolvidos no enfrentamento da dengue, chikungunya e zika vírus, além da articulação intersetorial; promover assistência adequada ao paciente com acesso ao diagnóstico e manejo clínico adequado, por profissionais habilitados e capacitados; suprir os insumos estratégicos e equipamentos necessários e sistematizar as atividades de comunicação.

Unidades Básicas de Saúde

Em Formiga, os enfermeiros que atuam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) estão aptos para atuar em casos de demandas emergenciais, realizando os procedimentos necessários para a identificação da doença e orientação quanto aos tratamentos necessários. Os profissionais possuem manuais e protocolos específicos para atuação nestes tipos de casos e são respaldados pelo Conselho Federal de Enfermagem e pelo Ministério da Saúde. Desta maneira, em casos de suspeita de dengue, a população deverá procurar, primeiramente, a UBS mais próxima de sua residência para que a situação seja averiguada. A seguir, o paciente será encaminhado ao Serviço de Referência da Secretaria de Saúde.

Na tarde deste sábado (26), na cidade de Luz policiais militares detinham informações que um casal estava produzindo e comerciando gêneros alimentícios artesanalmente e entregando através do sistema delivery e juntamente com as mercadorias, comercializavam drogas, que eram distribuídas juntamente com os petiscos.

Durante patrulhamento, homem alvo da denuncia foi visualizado pelos policiais nas visualizado próximo a Quadra de Esportes do Bairro Rosário. Ao ser abordado foi encontrado em seu poder um pino de cocaína embalado e pronto para o comercio.

Policiais militares deslocaram com o autor até a residência, onde também são fabricadas as iguarias e localizou 133 pinos cor amarelada cheios com substancia semelhante à cocaína, e 14 vazios, R$ 1.012,00 (um mil cento e doze reais) em espécie e cinco munições calibre .36.

Foi realizado levantamentos e estes indicavam que arma de propriedade do casal, do mesmo calibre das munições estaria em uma residência de parentes do casal. Policiais compareceram no local e localizou uma espingarda calibre .36 sem registro, acondicionada dentro do maleiro de uma guarda roupa.

Assim o casal, ambos com 22 anos, foram presos em flagrante, conduzidos juntamente com os materiais, drogas e arma para a Delegacia Regional de Bom Despacho/MG para demais providências.

Os delegados Maria Eduarda dos Santos Lobato Leite e Joubert José Silva Leite, que atuam em Formiga, podem perder os cargos por suposta prática de atos de improbidade administrativa. Eles são alvos de uma ação movida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que apurou que a delegada deixou de exercer a atividade de funcionária pública para se manter ativa como representante de uma empresa de cosméticos. E, para isso, quem assumia os plantões era o marido dela.

Já há uma decisão liminar da Justiça, de novembro de 2019, determinando que os dois servidores públicos se afastem de qualquer atividade relacionada à empresa de cosméticos, ainda que em horários de folga e sem remuneração, sob pena de multa. Ordena ainda que a delegada não realize outras atividades incompatíveis, públicas ou privadas, pois a única exceção permitida é o exercício do cargo de professor.

A decisão também define a quebra do sigilo bancário e fiscal dos delegados no período em que os atos teriam sido praticados, de 2014 a 2019. Além disso, a Justiça estabeleceu o retorno da delegada à escala regular de plantões, vedando ao esposo e aos demais delegados a realização dos plantões de atribuição daquela, exceto em casos excepcionais.

A multa imposta ainda foi aumentada pela Justiça, no dia 9 de janeiro de 2020, a pedido da promotoria, já que a delegada teria descumprido a decisão liminar proferida ao continuar exercendo atividades privadas incompatíveis com a atividade policial. Na ocasião, por causa do descumprimento, o MPMG também pediu para que o casal seja afastado dos cargos.

Em nota ao G1, a Polícia Civil informou que já foi notificada a respeito da propositura da ação e reforça que não coaduna com qualquer conduta que afronte a Lei Orgânica da corporação. Afirmou ainda que instaurou, assim que tomou conhecimento dos fatos, sindicância administrativa para apurar eventual conduta ilícita dos servidores na esfera disciplinar e/ou criminal.

O G1 também entrou em contato com os delegados e com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e aguarda retornos.

Desde 2014
O MPMG apontou que desde 2014 a delegada se dedica à venda dos cosméticos, o que foi descrito pela promotoria como incompatível com o cargo policial, conforme a Lei Orgânica da Polícia Civil de Minas Gerais (art. 79, §4º da Lei Complementar 129/2013). Ainda segundo a promotoria, pela dedicação na atividade privada, houve crescimento significativo das atividades da delegada na empresa, o que afetou diretamente o desempenho dela como servidora pública.

Marido fazia os plantões

Conforme a promotoria, desde 2015, Maria Eduarda Leite deixou de fazer os plantões para os quais era escalada, sendo que o marido dela, Joubert Leite, era quem os realizava para que a esposa pudesse se dedicar às atividades privadas. E, embora não fizesse os plantões, a delegada os indicava na folha de frequência e usufruía das folgas.

As investigações do MPMG apuraram que ela ainda deixou de cumprir a carga horária na delegacia, mas continuou preenchendo as folhas de frequência como se a cumprisse integralmente. Há ainda um Procedimento Investigatório Criminal (PIC) instaurado na 2ª Promotoria de Formiga para verificar suposta prática de crimes de falsidade ideológica por conta dessas condutas da servidora.

Também ficou constatado pela promotoria que o delegado prestava auxílio à esposa na venda de cosméticos, sobretudo realizando a entrega dos produtos comercializados por ela e, em consequência, se beneficiava dos prêmios concedidos pela empresa à delegada, como viagens luxuosas.

Inquéritos parados
Ainda de acordo com o MPMG, de janeiro de 2015 a março de 2019, Maria Eduarda Leite não deu andamento e conclusão aos inquéritos que estavam sob responsabilidade dela, incluindo apurações de homicídio. Pela demora no andamento, inúmeros crimes prescreveram. Ainda segundo a promotoria, ela praticava a venda de cosméticos, no horário de trabalho, dentro da delegacia.

Além disso, o MPMG narra na ação que a delegada conta com 10 licenças médicas no período apurado, tendo se afastado das funções policiais, mas não das ocupações da empresa de cosméticos. Para a promotoria, a conduta afronta a legislação que rege a atividade policial, a qual prevê que “o policial civil licenciado para tratamento de saúde não poderá se dedicar a qualquer atividade remunerada”.

Digital Influencer
Ainda foi apurado pela promotoria que Maria Eduarda Leite também exerce a atividade de digital influencer. Em uma rede social ela conta com mais de 20 mil seguidores e recebe vários “presentes” para divulgar produtos, lojas, marcas e serviços, atividade que também é incompatível com a função policial, como detalhou o MPMG.

Aumento de multa
O juiz da 2ª Vara Cível também acolheu o pedido do MPMG para aumentar a pena de multa imposta, tendo em vista que a delegada teria descumprido a decisão liminar proferida ao continuar exercendo atividades privadas incompatíveis com a atividade policial.

Ao final da ação, o Ministério Público requereu a condenação dos delegados às sanções previstas na Lei de Improbidade, entre elas a perda do cargo público e o pagamento de multa civil de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial resultante do enriquecimento ilícito.

O prefeito de Lagoa da Prata, Paulo César Teodoro, e a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) por corrupção ativa e passiva. O caso foi divulgado nesta terça-feira (21).

O G1 entrou em contato com a Prefeitura (veja posicionamento abaixo). A reportagem não conseguiu contato com a ex-presidente do Conselho Municipal de Saúde até a publicação desta matéria.

Segundo denúncia do MPMG, o prefeito havia oferecido um cargo em comissão na Secretaria de Cultura à presidente do Conselho Municipal de Saúde.

O cargo, ainda segundo a denúncia do MPMG, teria como objetivo a troca de ofícios irregulares para intervir administrativamente no Hospital São Carlos e para produzir prova documental favorável à defesa do prefeito em processos criminais que estão tramitando na Justiça e envolvem o chefe do executivo.

Entenda o caso

A 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Lagoa da Prata propôs a denúncia em formato de Ação Civil Pública, em virtude de uma matéria publicada em um jornal local no 25 de setembro de 2019. Na ocasião, a matéria noticiava a troca de favores envolvendo o oferecimento de cargo público.

A matéria se baseou em uma reunião realizada pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS), para averiguar a conduta irregular praticada pela presidente do Conselho. Na ocasião, membros da Comissão de Finanças do Conselho alertaram para o fato de que a denunciada agiu de forma independente, redigindo ofícios sem o conhecimento da Mesa Diretora.

Também de acordo com a denúncia, na época o Conselho teria registrado em ata o fato da denunciada ter confessado ter recebido promessa da gestão de que receberia cargo de confiança em troca de ofícios oriundos do Conselho de Saúde nos moldes em que foram redigidos.

Consta ainda na denúncia que a ex-presidente do Conselho chegou a redigir um oficio cujo propósito foi desautorizar a conclusão emitida pela Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização do CMS, em atendimento à diligência requisitada pelo MPMG, relativa à nomeação comissionada e à prestação de serviços realizadas por um médico, tema objeto também de outra Ação Civil Pública pela qual passa o Prefeito.

Prefeitura

A Prefeitura declarou que o promotor de Justiça responsável pela denúncia “está em plena campanha de perseguição pessoal contra o prefeito”. Paulo César disse, ainda, que se trata de uma "denúncia infantil, irresponsável, covarde e sem fundamento".

O G1 entrou em contato com o promotor de Justiça para comentar o posicionamento da Prefeitura e aguarda retorno.

A administração da Cúria recebeu na terça-feira, 14 de janeiro, um telefonema, apresentando-se como “Pe. Luiz da Diocese de Anápolis-GO” e juntamente com eles, três padres, entre eles um polonês, que estariam visitando a Diocese de Luz, e que eles chegariam em Luz, na tarde de terça. Na mesma ligação, pediram o contato de uma agência de viagem de confiança da Diocese e o mesmo foi repassado, sem nenhuma desconfiança.

Ligaram para a agência de viagens, se apresentaram como padres que estariam em Luz de passagem e que a Cúria Diocesana foi quem havia repassado o telefone de contato. Ofereceram para o proprietário da agência a venda de uma boa quantia de dinheiro em espécie (dólares e euros). Para a agência seria uma proposta interessante e confiável, por se tratarem de sacerdotes e nos ligaram para saber, quando eles iriam chegar, pois estavam esperando por eles – “golpistas” – para fazerem a negociação.

Em seguida, passando o horário marcado da chegada (13h30), eles ligaram para agência, informando que estavam atrasados, devido a um pequeno imprevisto e que já estavam na Cúria juntamente com o bispo e se a agência poderia já transferir o dinheiro referente ao câmbio.

Desconfiado, foi então que o proprietário da agência ligou novamente para a Cúria pedindo informações sobre os sacerdotes, se eles de fato já se encontravam em Luz, juntamente com o senhor bispo. Foi informado que não havia nenhuma visita programada, que não havia conhecimento de tal visita e que ninguém teria chegado ou estaria com o bispo, no momento. Informando o ocorrido, a Diocese alertou para que não fosse transferido nenhum valor, pois se tratava de uma tentativa de golpe.

Exemplos de outras tentativas: em um certo dia ligam no comércio se apresentando como pároco uma de determinada paróquia da Diocese, dizendo que está realizando reformas na paróquia, nestes casos encomendaram: tintas para pintura e telas (cercamento), eles marcaram o dia e como seria a forma de pagamento (sempre através do boleto), muitas vezes já possuem os dados da paróquia, para fazerem o cadastro. Felizmente, neste caso, o funcionário da empresa desconfiou, comunicou a Cúria e ao mesmo tempo a Paróquia certificando-se assim, a tentativa de golpe.

O bispo Dom José Aristeu comunica aos senhores padres e secretárias (os) paroquiais que fiquem atentos e não repassem nenhuma informação para quem quer que seja, estranho que se apresentem como padres de outros lugares ou falando em nome paróquias, dioceses, congregações ou outras entidades religiosas, etc. Solicitando informações, referências, dados e contato de fornecedores, pois estão usando os nomes das Dioceses e dos senhores bispos para conquistar a confiança das vítimas (fornecedores) para caírem no golpe.

Qualquer dúvida contatar, imediatamente, a Cúria Diocesana pelo contato (37) 3421-9000.