A Petrobras desistiu na noite desta quinta-feira (11) do aumento do preço do diesel nas refinarias anunciado mais cedo. O recuo na decisão da companhia ocorreu após uma determinação do presidente Jair Bolsonaro. Para justificar a manutenção do preço, a estatal afirmou que há margem para postergar o aumento do diesel por "alguns dias".

No início da tarde, a estatal chegou a informar que o valor médio do litro do combustível nas refinarias iria subir 5,74%, de R$ 2,1432 para R$ 2,2662, a partir desta sexta-feira (12).

Depois do anúncio do aumento, Bolsonaro determinou que a companhia revisasse a alta no preço do combustível.

O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o diesel é importante para os caminhoneiros e para o transporte de cargas. O governo tem preocupação em não desagradar a categoria, que em maio do ano passado manteve bloqueios em rodovias por todo o país em protesto, principalmente, contra a alta do preço do diesel. As manifestações causaram uma série de problemas de abastecimento.

Lorenzoni afirmou, ainda, que um reajuste maior seria um "solavanco" na economia.

Na tabela disponível no site da Petrobras na noite desta quinta-feira, após o recuo da decisão da Petrobras, o preço do litro do diesel seguia em R$ 2,1432. O valor é o mesmo praticado desde 22 de março.

Em comunicado, a companhia informou que "em consonância com sua estratégia para os reajustes dos preços do diesel divulgada em 25/3/2019, revisitou sua posição de hedge e avaliou ao longo do dia, com o fechamento do mercado, que há margem para espaçar mais alguns dias o reajuste no diesel".

Reajuste mais longo

Em 26 de março, a companhia anunciou que os preços do diesel passariam a ser reajustados por períodos não inferiores a 15 dias. Com isso, a companhia abandonou, somente para o diesel, o formato usado desde 3 de julho de 2017 que previa reajustes com maior periodicidade, inclusive diariamente.

No fim do ano passado, o governo anunciou o fim do programa de subsídios lançado após a greve dos caminhoneiros. A proposta tinha sido criada como uma resposta ao movimento grevista.

O cumprimento das 35 metas estabelecidas para os primeiros cem dias do Governo Federal foi anunciado nesta quinta-feira (11), no Palácio do Planalto, pelo presidente Jair Bolsonaro em evento que reuniu ministros, parlamentares e outras autoridades.

Entre as metas alcançadas estão a redução da máquina administrativa, as concessões no setor de transportes, a facilitação do porte de armas, o projeto de lei Anticrime, o leilão de cessão onerosa, o 13º do Bolsa Família e a melhora no ambiente de negócios do turismo.

O presidente também ressaltou o comprometimento do Executivo em conferir transparência aos objetivos estratégicos traçados até 2022. Entre eles figuram o combate à corrupção, à violência e ao crime organizado; a valorização das liberdades individuais, da cidadania e da família; a qualidade da educação e saúde básicas e a preparação dos cidadãos para o mercado de trabalho, com mais oportunidades; a melhoria do ambiente de negócios e estímulo à concorrência; a ampliação da infraestrutura com investimento privado; a eficiência administrativa e a transparência estatal, além do equilíbrio fiscal e o uso eficiente dos recursos naturais.

Para Bolsonaro, a intenção do governo é “alavancar a economia, com geração de emprego e renda e desburocratizar o País, com base em uma agenda de Estado, estruturante e de longo prazo”.

Confira abaixo as metas alcançadas nos primeiros cem dias de governo.

METAS ALCANÇADAS

1. Estímulo à Agricultura Familiar

Ampliado o prazo das Declarações de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar para dois anos, garantindo a continuidade do acesso a milhões de pequenos produtores a políticas de promoção da agricultura familiar.

2. 13º do Bolsa Família

Expande a transferência de renda para as 14 milhões de famílias atendidas pelo Programa Bolsa Família. O governo garantiu o orçamento necessário para a criação de um Abono Natalino para ampliar a transferência de renda no último mês do ano.

3. Programa Bolsa Atleta

Moderniza o programa para estímulo de jovens atletas.

4. Implantação do Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização

Implantado o Centro de Testes de Tecnologias de Dessalinização para mapeamento de tecnologias para purificação, filtragem e reaproveitamento de águas consideradas impróprias para o consumo humano e agricultura, garantindo a ampliação da segurança hídrica.

5. Programa Ciência na Escola

Programa Ciência na Escola (PCE) lançou chamadas públicas para promover a educação científica na Educação Básica, capacitando professores e alunos.

6. Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH)

Publicado o Plano Nacional De Segurança Hídrica, instrumento de definição das intervenções estruturantes e estratégias ao combate de eventos hídricos extremos de secas e chuvas, que inclui a construção de barragens, sistemas adutores, canais e eixos.

7. Combate às fraudes nos benefícios do INSS

A Medida Provisória 871/2019 iniciou amplo processo de revisão, abrangendo cerca de 6,4 milhões de benefícios administrados pelo INSS, com economia potencial de R$ 9,8 bilhões em 12 meses.

8. Redução da Máquina Administrativa

O Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2019, estabelece o corte de 21 mil cargos, funções e gratificações do Executivo Federal. O quantitativo reduzido imediatamente é de 6.587 cargos que estão vagos (31,4%). Além disso, 2.001 (9,5%) gratificações técnicas deixarão de ser ocupadas em 30 de abril e as outras 12.412 (59,1%) serão extintas ou proibidas de ocupação no dia 31 de julho.

9. Intensificação do processo de inserção econômica internacional

Reorientação das políticas de comércio exterior, com medidas para ampliar a competitividade das empresas brasileiras, reduzem custos de insumos e produtos e desburocratizar processos.

10. Vinculação da autorização de concursos públicos à adoção de medidas de eficiência administrativa

O Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019, modifica o processo de autorização de novos concursos públicos. A partir de sua edição, o Ministério da Economia somente analisará os pedidos de novos certames dos órgãos e entidades que estiverem em dia com um conjunto de medidas de eficiência administrativa, tais como digitalização de serviços ofertados ao cidadão, a contratação de bens e serviços de forma centralizada e atualização da base de dados cadastral do Sipec.

11. Sine Aberto

Estabelecido o compartilhamento de dados de desempregados constantes do SINE com empresas privadas, o que permitirá a melhor combinação entre vaga e candidato, elevando a eficiência do processo, reduzindo o desemprego, com o aumento do número de contratados e a redução do tempo de procura entre um emprego e outro.

12. Alfabetização Acima de Tudo

Os programas e ações que derivarão da nova Política Nacional de Alfabetização contribuirão para a melhoria da qualidade da alfabetização em todo o território nacional e a erradicação do analfabetismo absoluto e do analfabetismo funcional no território brasileiro, nas diferentes etapas e modalidades da educação básica, bem como do ensino não formal.

13. Concessões no Setor de Transportes

Foram realizados, com sucesso, os leilões de 12 aeroportos (valor total de R$ 2,38 bilhões), de 4 terminais portuários (arrecadados 274 milhões e 271 milhões de investimentos previstos) e da Ferrovia Norte Sul (R$2,74 bilhões de investimentos previstos).

14. Decreto de Facilitação da Posse de Armas

Proposta cumpre o exercício do direito fundamental à legítima defesa, em especial daqueles mais expostos a situações de risco, que passam a ter recurso a posse de arma, se assim desejarem, ampliando as possibilidades de recursos à legítima defesa.

15. PL Anticrime

Propõe projetos de lei para aumentar a eficácia no combate ao crime organizado, ao crime violento e à corrupção. As propostas são reflexo de compromisso de campanha e reduzirão os níveis de corrupção e de criminalidade, aumentando a confiança nas instituições e o nível de segurança dos cidadãos.

16. Apoio à Operação Lava-Jato

Recomposição da força de trabalho empregada para as atividades da Operação Lava Jato teve um aumento total de 57,1%, atendendo a meta estimada. A reestruturação e fortalecimento das forças tarefas e equipes policiais encarregadas de investigar a grande corrupção passou de 149 para 234 policiais federais.

17. Aprimorar o Sistema de Recuperação Ambiental

A medida produzirá um incremento na arrecadação oriunda da cobrança das multas aplicadas pelo IBAMA e o estímulo ao uso da conciliação ambiental para a resolução de conflito.

18. Plano Nacional para Combate ao Lixo no Mar

O combate ao lixo no mar constitui a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que apresenta um conjunto de ações concretas e de resposta imediata para a melhoria da qualidade ambiental e, portanto, da qualidade de vida nas cidades

19. Viabilizar leilão do excedente da cessão onerosa

Viabilizado o Leilão dos Excedentes da Cessão Onerosa, que em muito contribuirá para a atração de investimentos e, consequentemente, geração de emprego, renda e segurança energética para o País.

20. Campanha nacional de prevenção ao suicídio e à automutilação de crianças, adolescentes e jovens

Promove uma maior conscientização da sociedade civil sobre o tema e desencadeia ações mais articuladas dos órgãos do poder público que lidam com a temática, gerando uma diminuição nos casos de suicídio e automutilação que nos últimos anos vêm crescendo exponencialmente no país.

21. Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão

A atualização do Decreto nº 8.954/2017 promoverá a adequada regulamentação do artigo 2º da LBI que trata da avaliação biopsicossocial para garantir que a caracterização da deficiência seja elaborada de forma multiprofissional e interdisciplinar, permitindo o devido acesso às políticas públicas.

A regulamentação dos artigos 51 e 52 da LBI, que tratam da adaptação de táxis e de veículos de locadoras, beneficiará pessoas com deficiência, especialmente aquelas que utilizam cadeira de rodas e precisam de veículos adaptados para se locomover com dignidade, segurança e autonomia.

22. Educação domiciliar

A regulamentação da educação domiciliar via ato normativo de iniciativa do Poder Executivo visa a conferir segurança jurídica às famílias que já praticam o ensino domiciliar. Além disso, a medida estabelece critérios para que o exercício da educação domiciliar seja implantado de forma adequada com a normatização e fiscalização do Poder Público, assegurando o cadastramento via plataforma virtual, avaliações periódicas e monitoramento das atividades realizadas pelo estudo dirigido pelos pais ou responsáveis legais.

23. Redução tarifária do Mercosul

Lançado em reunião do Mercosul o processo de revisão da Tarifa Externa Comum (TEC) Com isso, espera-se um aumento no potencial de crescimento da economia brasileira, associado a uma maior oferta de produtos e à queda na inflação, com o potencial de reduzir desigualdades e ampliar o bem-estar para a população.

24. Retomar o Brasão da República no Passaporte

Novos passaportes com o Brasão da República já estão sendo produzidos pela Casa da Moeda e passarão a ser distribuídos aos cidadãos brasileiros nas próximas semanas. Com essa medida, valorizam-se os símbolos nacionais no Brasil e no Exterior e fomenta-se o patriotismo da população brasileira.

25. Fortalecer a vigilância e aumentar a cobertura vacinal

Com a diversidade de ações integradas de atenção à saúde e fortalecimento da vigilância, espera-se um grande aumento da adesão dos municípios ao Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações (SIPNI), que reúne dados de vacinação, maior acesso da população às salas de vacinação e às informações epidemiológicas e de vacinação, além de maior cobertura vacinal e proteção de todos contra doenças como sarampo, caxumba, rubéola, difteria, tétano, coqueluche, meningite, poliomielite, H1N1 e febre amarela.

26. Melhorar o ambiente de negócios do turismo e potencializar a atração de investimentos para o Brasil

Editado decreto que institui a Política Nacional de Gestão Turística dos Patrimônios Mundiais reconhecidos pela UNESCO e assinadas portaria e instrução normativa que permitirão a implantação da gestão turística de áreas da União. Esses são dois passos importantes para aumentar a visitação dos sítios culturais e naturais brasileiros, declarados Patrimônio Mundiais. Assim, ambas as medidas trarão como resultado a geração de empregos, o aumento na entrada de divisas no país e a melhoria do bem-estar da população, com o aumento da oferta de opções de cultura e lazer.

27. Reestruturar a Empresa Brasileira de Comunicação

A nova orientação relativa à qualidade do conteúdo eliminará o seu viés ideológico e permitirá a produção e transmissão de conteúdo identificado com os valores do povo brasileiro. As alterações na estrutura e nos processos aumentarão a eficiência do órgão com redução de custos para o cidadão brasileiro.

A reestruturação vai permitir que a EBC atenda ao interesse coletivo da população de receber serviços de radiodifusão pública e serviços conexos, complementares à comunicação privada, otimizando recursos financeiros e direcionando investimentos à infraestrutura de transmissão, com consequente ampliação do alcance do sinal.

28. Racionalizar e modernizar estruturas e processos ministeriais

A modernização de estruturas e processos administrativos, em especial com a intensificação da tecnologia da informação, aumentará a efetividade e eficiência da prestação de serviços públicos.

29. Regras e critérios para ocupação de cargos de confiança no Governo Federal

A partir da publicação do Decreto Presidencial nº 9727, de 15/03/2029, foram estabelecidos pelo Governo Federal critérios mínimos, perfil profissional e procedimentos gerais necessários para a ocupação de cargos de confiança do Poder Executivo Federal, notadamente aqueles do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores/DAS e das Funções Comissionadas do Poder Executivo/FCPE dos níveis 2 a 6

30. Programa Um por Todos e Todos por Um! Pela Ética e Cidadania

A ação busca criar uma cultura de ação ética dos cidadãos o que resultará em benefícios para a sociedade, em especial na utilização de recursos públicos. Com orientação adequada voltada à ética e cidadania, transmitida a crianças desde o ensino fundamental, é possível formar cidadãos comprometidos com o bem, o que auxilia no combate à corrupção e ao crime, anseio da população.

31. Criação do Comitê de Combate à Corrupção no Governo Federal

Tem por finalidade assessorar o Presidente da República no estabelecimento de diretrizes e propostas para a consecução de políticas públicas voltadas para o combate à corrupção, a partir da reunião dos órgãos de Governo diretamente envolvidos com o tema, como a Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), o Ministério da Economia (ME) e o Banco Central do Brasil, em um ambiente de debate e discussões que possam dar celeridade na adoção de ações por toda a Administração Pública Federal

32. Sistema Anticorrupção do Poder Executivo Federal

Medida complementar ao conjunto de ações destinadas ao combate à corrupção, anseio da população brasileira.

33. Atendimento eletrônico de devedores dos órgãos federais

O atendimento para todos os serviços relativos aos devedores das dívidas sob responsabilidade da Advocacia-Geral da União era realizado em uma de suas unidades até a implementação desta ação que passou a oferecer aos devedores pessoas físicas ou jurídicas a opção de obter serviços relativos aos débitos por meio de portal no sítio eletrônico da AGU dos débitos geridos pelo Órgão. A medida facilita o acesso do cidadão ao serviço público, simplificando procedimentos, evitando deslocamentos e estimulando a quitação de dívidas.

34. Independência do Banco Central

A garantia de independência é um dos passos no processo de boas práticas adotadas no referencial internacional para manter a inflação baixa e reduzir a taxa de juros estrutural e o risco país. Um risco país mais baixo e uma taxa de juros menor criam o caminho para o aumento do investimento, barateiam a produção (capital de giro) e ampliam o consumo, permitindo crescimento maior do PIB sem gerar inflação, aumento do emprego, melhora da infraestrutura nacional e aumento da competitividade do País. Adicionalmente, uma taxa de juros menor reduz o custo da dívida pública, que é suportado por todos os cidadãos através do pagamento de impostos.

35. Critérios para Dirigentes de Bancos Federais

A proposta garante tratamento igualitário entre os bancos privados e os públicos, exigindo para a nomeação no alto escalão dos bancos públicos, o mesmo que já exigido para os grandes bancos privados que atuam no Brasil. Com isso evita-se os prejuízos e erros de escolha observados nos principais bancos públicos no período recente, com empréstimos externos questionáveis, escolha de campeões nacionais e outras formas de empréstimo deletérias. A proposta contribuirá para a profissionalização dos gestores de instituições financeiras públicas federais e auxiliará na escolha de dirigentes alinhados com os interesses da entidade pública, resultando em mais solidez e eficiência para o Sistema Financeiro Nacional.

O Atlético demitiu o técnico Levir Culpi nesta quinta-feira. O treinador não resistiu à goleada sofrida pelo Galo para o Cerro Porteño, por 4 a 1 em La Nueva Olla Azulgrana, em Assunção, no Paraguai, pelo Grupo E da Copa Libertadores. Com a derrota, a situação do alvinegro ficou extremamente complicada na competição. O auxiliar Luiz Roberto Matter também deixa o clube.

O treinador não conseguiu dar padrão de jogo à equipe. O Atlético de Levir mostrou muita desorganização e dependência de boas atuações individuais, principalmente de Luan, Cazares e Ricardo Oliveira. Defensivamente, o time tem sérias dificuldades na bola aérea e, especialmente no jogo contra o Cerro, cometeu várias falhas individuais.

Levir Culpi voltou ao Atlético em outubro do ano passado. Foram 31 jogos nesta passagem pelo clube. São 18 vitórias, 5 empates e 8 derrotas, com 52 gols marcados e 28 gols sofridos.

No ano passado, o treinador ajudou o Atlético a garantir a classificação para a fase preliminar da Copa Libertadores. Em 2019, depois de passar com dificuldades pelos uruguaios Danubio e Defensor, o Galo chegou à fase de grupos e teve muitas dificuldades. Em quatro partidas, são três derrotas e apenas uma vitória, na base do sofrimento, sobre o frágil Zamora, no Mineirão.

No Campeonato Mineiro, o Atlético avançou com a primeira posição geral e está na decisão contra o Cruzeiro. O Galo pode empatar os dois jogos ou ter vitória e derrota pelo mesmo saldo de gols para conquistar o título.

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver", disse.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais.

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

CRITÉRIOS PARA ADESÃO

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família - com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem - sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

MAIS RECURSOS

O Governo Federal irá destinar R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde em 2.026 municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos serviços ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA, entre outros.

MOVIMENTO VACINA BRASIL

Durante a Marcha dos Prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apresentou o Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos – uma das prioridades da gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

Entre as iniciativas previstas no movimento estão a mobilização de influenciadores, como representantes da classe médica brasileira, artistas, atletas e personalidades, para amplificar o alcance das mensagens sobre a importância da vacinação. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, em mais de 36 mil salas de vacinação, 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.

"Estamos perigosamente com nível muito baixo de vacinação em todo o Brasil, por isso lanço amanhã (10) uma campanha grande, envolvendo rádio, TV e internet, em Porto Alegre. Começamos com a campanha da gripe, mas iniciaremos uma campanha permanente de vacinação durante todo o ano para resgatar o índice de vacinação dos brasileiros", destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

Em 2017, quase todas as vacinas dos primeiros dois anos de idade das crianças ficaram abaixo da meta. A tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem abaixo do ideal – que é de 95%.

MARCHA DOS PREFEITOS

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de abril. Trata-se de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 1998 para discutir questões que influenciam o dia a dia dos municípios, além de debater e apresentar reivindicações do movimento municipalista. Reune anualmente cerca de 5 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares estaduais e federais, além de ministros de Estado.