O prefeito Olívio Teixeira deu as boas-vindas aos alunos da Escola Municipal Dr. Antônio Torres no início do novo ano letivo da rede municipal de ensino e estende o desejo a todos os estudantes bambuienses. Ele agradeceu, parabenizou e desejou sucesso aos estudantes por estarem iniciando mais um ano de estudos em uma escola modelo e que continuem a elevar a pontuação de Bambuí no ranking do Ministério da Educação. A Escola Dr. Antônio Torres atingiu uma das melhores notas do Brasil, 7,8 do IDEB, Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, cuja meta estipulada pelo Ministério da Educação era de 6. “Esta nota serve de estímulo para melhorar mais e para que as outras escolas do município sigam o seu exemplo”, disse o prefeito satisfeito com o resultado. Ele aproveitou para alertar aos alunos da importância dos cuidados com a saúde, principalmente com a Dengue, para que Bambuí fique livre desta doença e do mosquito Aedes aegypti, participando do Mutirão da Limpeza. A atual administração determinou o início das aulas da rede municipal de ensino no dia 4 de fevereiro, mesmo com o atraso no repasse dos recursos do Governo do Estado. “Não queremos prejudicar os estudantes e os professores no decorrer do ano letivo com aulas extras para completar a carga horária”, afirmou “e se as aulas forem até dezembro poderemos ter problemas para transportar os alunos com as chuvas no final do ano”, completou.

A Prefeitura de Bambuí convoca a população a participar do mutirão da limpeza, uma parceria para deixar a cidade e as casas mais limpas e sem os criadouros de insetos, aracnídeos, répteis e moluscos. Sem estes animais nos quintais e ruas a cidade vai ficar livre de doenças como a Dengue.
O mês de fevereiro foi escolhido para o Mutirão da Limpeza na cidade por ser o verão um período de risco de contaminação de várias doenças causadas por mosquitos, escorpiões e caramujos.
O Mutirão da Limpeza concentrará as ações de recolhimento dos entulhos nas sextas-feiras e sábados deste mês, nos dias 8 e 9, 15 e 16 e 22 e 23. Os caminhões da Prefeitura vão percorrer os bairros para recolher o entulho.
A cada semana a Prefeitura colocará caçambas em alguns bairros para que os moradores possam colocar os entulhos retirados das residências. As caçambas ficarão de segunda-feira a sábado. Confira os locais:

Cronograma do Mutirão de Limpeza:

08/02/2019
Bairro: Cerrado
Caçamba: 04 a 09 de fevereiro
LOCAL: RUA PADRE DOMINGOS, (PRÓXIMO AO SUPERMERCADO DO PAULINHO)

09/02/2019
Bairro: Nações /Candola/ Campos
Caçamba: 04 a 09 de fevereiro
LOCAL: PRAÇA ANTÔNIO NEVES - (NAÇÕES)

LOCAL: RUA ANTONIO TEIXEIRA DE ANDRADE, (PRÓXIMO A CASA DOS PAES) (CANDOLA)

LOCAL: RUA OTAVIANO MAGALHÃES, (PRÓXIMO A CRECHE DOS CAMPOS) - (CAMPOS)

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado, nesta quarta-feira (6), a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

Gabriela Hardt – que substituiu o juiz Sérgio Moro – decretou a interdição de Lula para o exercício de cargo ou função pública pelo período equivalente ao dobro da pena estabelecida. A medida atinge ainda os outros condenados por lavagem de dinheiro – Léo Pinheiro, José Carlos Bumlai, Emílio Odebrecht, Alexandrino Alencar, Carlos Paschoal, Emyr Dinis, Roberto Teixeira, Fernando Bittar e Paulo Gordilho.

A juíza declarou ter ficado comprovado que:

A OAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014;
As obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;
Foram executadas diversas benfeitorias no sítio, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;
Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem executou o trabalho e quem seria o beneficiário;
Todos os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie, no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;
Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.
LEIA A ÍNTEGRA DA SENTENÇA

Gabriela Hardt afirmou que:

"É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula";
Lula tinha pleno conhecimento de que a OAS era uma das participantes do "grande esquema ilícito que culminou no direcionamento, superfaturamento e pagamento de propinas em grandes obras licitadas em seu governo, em especial na Petrobras. Contribuiu diretamente para a manutenção do esquema criminoso";
O ex-presidente também tinha uma relação próxima com o ex-presidente da OAS José Aldemário Pinheiro Filho, e "tinha ciência do 'caixa geral' de propinas mantido entre a empresa e o Partido dos Trabalhadores";
Consequentemente, Lula tinha plena ciência da origem ilícita dos recursos utilizados pela OAS na reforma da cozinha do sítio. "Portanto, reputo comprovada sua autoria pela contribuição na ocultação e dissimulação de que era o real beneficiário dos valores ilícitos empregados pela OAS na reforma do sítio de Atibaia";
"Foram ouvidas mais de uma centena de testemunhas, anexados dezenas de depoimentos produzidos em feitos correlatos como prova emprestada, deferida realização de prova pericial, anexados diversos documentos, sendo nítido que a produção probatória é farta".
A juíza determinou ainda o confisco do sítio de Atibaia. Ela afirmou que, apesar de o processo não discutir a propriedade do imóvel – mas, sim, as reformas que foram feitas nele –, os valores do terreno e das benfeitorias são equivalentes. Assim, não haveria como decretar a perda das benfeitorias, sem afetar o imóvel.

De acordo com ela, após a venda do sítio, a diferença entre o valor das benfeitorias e o valor pago pelo imóvel deve ser revertida aos proprietários – Fernando Bittar e a esposa. A alienação só deve ocorrer, porém, após o trânsito em julgado do processo.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e um mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.

O G1 entrou em contato com a defesa de Lula, que informou ainda não ter um posicionamento sobre a condenação.

Veja quais os crimes e a condenação ou absolvição de cada um dos réus:
Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente da República: condenado a 12 anos e 11 meses pelos crimes de corrupção passiva, ativa e lavagem de dinheiro;
Marcelo Odebrecht, ex-presidente da Odebrecht: seria condenado a 5 anos e 4 meses pelo crime de corrupção passiva, mas teve a condenação suspensa por causa do acordo de delação premiada;
José Adelmário Pinheiro (Léo Pinheiro), ex-presidente da OAS: condenado a 1 ano, 7 meses e 15 dias pelos crimes de lavagem de dinheiro;
José Carlos Bumlai, pecuarista: condenado a 3 anos e 9 meses pelo crime de lavagem de dinheiro;
Emílio Odebrecht, ex-presidente do Conselho de Administração do Grupo Odebrecht à época: condenado a 3 anos e 3 meses pelo crime de lavagem de dinheiro;
Alexandrino de Alencar, ex-executivo da Odebrecht: condenado a 4 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;
Carlos Armando Guedes Paschoal, ex-diretor da Odebrecht: condenado a 2 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;
Emyr Diniz Costa Junior, ex-engenheiro da Odebrecht: condenado a 3 anos pelo crime de lavagem do dinheiro;
Roberto Teixeira, advogado: condenado a 2 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;
Fernando Bittar, empresário, sócio de um dos filhos de Lula: condenado a 3 anos pelo crime de lavagem de dinheiro;
Paulo Roberto Valente (Paulo Gordilho), ex-engenheiro da OAS: condenado a 1 ano pelo crime de lavagem de dinheiro;
Agenor Franklin Medeiros, ex-executivo da OAS: absolvido da acusação de corrupção ativa;
Rogério Aurélio Pimentel, ex-assessor especial da Presidência: absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
A denúncia
De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu propina do Grupo Schahin, de José Carlos Bumlai, e das empreiteiras OAS a Odebrecht por meio da reforma e decoração no sítio Santa Bárbara, em Atibaia (SP), que o ex-presidente frequentava com a família. Outras 12 pessoas foram denunciadas no processo.

A acusação trata do pagamento de propina de pelo menos R$ 128 milhões pela Odebrecht e de outros R$ 27 milhões por parte da OAS.

Para os procuradores, parte desse dinheiro foi usada para adequar o sítio às necessidades de Lula. Segundo a denúncia, as melhorias na propriedade totalizaram R$ 1,02 milhão.

O MPF afirma que a Odebrecht e a OAS custearam R$ 850 mil em reformas na propriedade. Já Bumlai fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil, ainda conforme o MPF.

Segundo o MPF, Lula ajudou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, que comandaram boa parte dos esquemas fraudulentos entre empreiteiras e a estatal, descobertos pela Lava Jato.

Outra condenação
O ex-presidente já havia sido condenado a nove anos e seis meses de prisão, na primeira instância da Lava Jato, pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, em julho de 2017, no processo referente ao triplex de Guarujá (SP).

Em 24 de janeiro, por unanimidade, a 8ª Turma do TRF4 manteve a condenação e aumentou a pena de prisão do ex-presidente de 9 para 12 anos e 1 mês. Ele recorreu e, com todos os recursos esgotados, começou a cumprir a pena em abril de 2018.

Desde então, o petista está preso uma sala especial na PF, na capital paranaense.

Veja, abaixo, o que diz a defesa de Fernando Bittar:
"Fernando Bittar foi condenado por uma única lavagem de dinheiro que será objeto de recurso. De qualquer modo, é importante frisar que o próprio MPF reconheceu que ele era - e é - o verdadeiro proprietário do sito de Atibaia. Nem ele e nem o ex-presidente Lula foram condenados por dissimulação quanto à propriedade do sítio". (Alberto Zacharias Toron, advogado, em nota)

O governo Jair Bolsonaro vai acionar a AGU (Advocacia-Geral da União) para evitar o pagamento de indenizações concedidas pela Comissão de Anistia a ex-militares da FAB (Força Aérea Brasileira), que somam R$ 7,4 bilhões.

A cifra corresponde a valores retroativos de decisões ocorridas nos governos dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. A decisão de acionar a AGU foi tomada em conjunto pelo Palácio do Planalto e pelo comando da Aeronáutica.

Até o ano passado, a conta total envolvendo anistiados políticos chegava a R$ 17,4 bilhões. Desse valor, R$ 9,9 bilhões já foram pagos – R$ 3,5 bilhões para ex-militares da Aeronáutica, do Exército e da Marinha e R$ 6,4 bilhões para civis. Os contemplados alegam perseguição política entre 1946 e 1988.

As cidades que integram a Superintendência Regional de Saúde (SRS) de Divinópolis, no Centro-Oeste de Minas, somam mais de 1,7 mil casos prováveis de dengue em 2019. Os dados são da Secretaria de Estado de Saúde (SES-MG) e foram atualizados nesta segunda-feira (4).

Arcos é a cidade com o maior número de casos prováveis da doença em todo o estado. Segundo a SES-MG, existem 1.115 casos sob investigação na cidade e uma de incidência de 2.800,73 no número de casos suspeitos da doença, que é considerada muito alta pelo Ministério da Saúde.

A taxa de incidência da doença considera não apenas o número absoluto de casos prováveis (entre suspeitos e sob investigação), mas também a proporcionalidade em relação ao tamanho da população de um determinado município.

Além de Arcos, Iguatama e Martinho Campos também tiveram a taxa de incidência considerada muito alta no levantamento. Iguatama registrou 77 notificações suspeitas de dengue no ano e Martinho Campos, por sua vez, 141.

Lagoa da Prata, com 121 notificações, Japaraíba, com sete notificações, Pimenta, com 10 notificações, e São Gonçalo do Pará, com 14 notificações, tiveram uma taxa de incidência considerada média pela SES-MG.

A maior cidade da região, Divinópolis, registrou 45 casos prováveis de dengue até o momento e tem a taxa de incidência da doença considerada baixa. Dos 54 municípios que integram a SRS de Divinópolis, apenas 15 não registraram casos suspeitos da doença em 2019. 

Em Bambuí: Programa Bola na Rede - SEGBAM