O presidente da República editou, na noite dessa segunda-feira (1º), um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

A Prefeitura de Bambuí recebeu mais 420 doses de vacina contra a Covid-19 na tarde do dia 02 de março. O transporte das vacinas teve a proteção da Polícia Militar. O imunizante será usado na vacinação dos idosos acima de 80 anos conforme foi feito o agendamento prévio.

Vacinação das pessoas de 85 a 89 anos na Unidade Básica de Saúde Graças, no bairro Vila Luchesi, dia 03 de março, nos seguintes horários de acordo com a região da UBS de cada idoso:

- 07:00 às 08:00 h – UBS Medalha
- 08:30 às 09:30 h – UBS Santana
- 10:00 às 11:00 h – UBS Fátima
- 11:30 às 12:30 h – UBS Graças
- 13:00 às 14:00 h – UBS São Sebastião
- 14:30 às 15:30 h – UBS Aparecida
- 16:00 às 16:30 h – UBS Sagrado

Até 02/03/2021, a situação com relação ao COVID - 19 em Bambuí é a seguinte, conforme informado pelo Comitê de Crise de Combate ao Coronavírus, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital N. Sra. Brasil.

497 casos confirmados, 04 óbitos, 73 em acompanhamento, 03 internados, 420 curados.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou a apoiadores que está "quase tudo certo" para que o valor da nova rodada do auxílio emergencial seja de R$ 250, com duração de quatro meses. De acordo com o chefe do Executivo, o benefício movimenta a economia local.

"Tive uma reunião ontem à noite de quase três horas aqui... R$250,00 por quatro meses. Alguns reclamam que é muito pouco. Meu Deus do céu, alguém sabe quanto custa para todos vocês?", questionou.

Bolsonaro, no entanto, disse que o benefício é um auxílio e não uma aposentadoria. Ele também reforçou que o Governo Federal não tem dinheiro em cofre.

A afirmação também foi dada, nesta segunda-feira (1º), pelo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. De acordo com o parlamentar, o auxílio será pago apesar da Proposta de Emenda à Constituição que inclui o pagamento, a chamada PEC Emergencial, ainda não ter acordo para ir à votação.

Até 01/03/2021, a situação com relação ao COVID - 19 em Bambuí é a seguinte, conforme informado pelo Comitê de Crise de Combate ao Coronavírus, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital N. Sra. Brasil.

478 casos confirmados, 04 óbitos, 55 em acompanhamento, 01 internado, 419 curados.

Os idosos de 85 a 89 anos vão ser vacinados contra a Covid-19 no dia três (03) de março na Unidade Básica de Saúde Graças, no bairro Vila Luchesi. O horário será de 7 às 16:30 e haverá um horário determinado para a vacinação dos idosos de cada UBS.
A Secretaria Municipal de Saúde montou o esquema de vacinação para evitar aglomerações e informa que a prioridade de vacinação é para os idosos mais velhos. A vacinação dos idosos entre 80 e 85 anos será em breve.
A Secretaria lembra aos idosos acima de 90 anos que ainda na tomaram a segunda dose devem procurar a UBS São Sebastião.
Confira a ordem de vacinação para os idosos de 85 a 89 anos: