Faltam nove meses para que os mais de 146 milhões de eleitores dos 5.570 municípios brasileiros se dirijam às urnas para escolher prefeitos, vice e vereadores no primeiro turno das Eleições 2020. Em Minas Gerais, de acordo com dados desta primeira semana de janeiro, são 15.685.446 eleitores, de 853 cidades.

As eleições este ano são municipais, e os eleitores deverão votar para dois cargos - prefeito (junto com o vice) e vereador – escolhendo um candidato para cada cargo. Na urna eletrônica, primeiro aparecerá a tela para votação no candidato a vereador e, em seguida, a tela para votação no candidato a prefeito. Serão eleitos pelo sistema majoritário um prefeito (e vice) por município, e, pelo sistema proporcional, tantos vereadores quanto forem definidos pela Lei Orgânica de cada município (observados os limites máximos previstos no artigo 29, IV, da Constituição da República).

Segundo turno

As estatísticas de eleitorado ainda devem sofrer várias alterações, considerando as 62 cidades mineiras passando pelo recadastramento biométrico obrigatório e a data limite de 6 de maio para pessoas se inscreverem como eleitores e pedirem transferência de município. Porém, de acordo com os números dos primeiros dias de 2020, se as eleições municipais fossem agora, nove municípios mineiros poderiam ter segundo turno para a eleição majoritária (para prefeito): Belo Horizonte (1.936.636 eleitores), Uberlândia (481.388 eleitores), Contagem (420.356 eleitores), Juiz de Fora (403.135 eleitores), Montes Claros (275.264 eleitores), Betim (269.516 eleitores), Uberaba (223.699 eleitores), Ribeirão das Neves (210.419 eleitores) e Governador Valares (209.310 eleitores).

O segundo turno pode acontecer quando, em municípios com mais de 200 mil eleitores, nenhum candidato alcança maioria absoluta dos votos válidos no primeiro turno. O segundo turno é, então, disputado entre os dois candidatos mais votados, no último domingo de outubro – este ano, no dia 25.

Em 2016 – últimas eleições municipais – foram oito municípios passíveis de irem a segundo turno: todos os desta lista, com exceção de Ribeirão das Neves. O segundo turno ocorreu, de fato, em Belo Horizonte, Contagem, Juiz de Fora e Montes Claros.

Cadastro eleitoral e biometria

Os eleitores devem ficar atentos à data de fechamento do cadastro eleitoral este ano: 6 de maio. Isso significa que após esta data não será mais possível tirar ou transferir o título e fazer a biometria, para votar nas Eleições 2020. O cadastro eleitoral é fechado nesta data e só reabre em novembro.

Poderão votar nas Eleições 2020 aqueles que tiverem pelo menos 16 anos na data do pleito, e o voto é obrigatório para aqueles que tiverem entre 18 e 70 anos no dia 4 de outubro. Assim, eleitores que tiverem 16 e 17 anos e aqueles com mais de 70 anos no dia da eleição não estarão obrigados a votar.

Este ano, eleitores de 259 cidades mineiras só poderão votar por meio de identificação biométricas de seus dados. São 84 cidades onde a biometria já era obrigatória nas Eleições 2018 e mais 175 que passaram (ou ainda passam) pelo recadastramento biométrico obrigatório. Nas outas 594 cidades, haverá a possibilidade de identificação biométrica e não biométrica, já que são municípios que ainda não passaram (e nem passarão, até as Eleições 2020) pelo recadastramento biométrico obrigatório.

Calendário Eleitoral 2020

Data Evento

01/01 Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação
01/01 Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior
01/04 TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política
04/04 Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE
15/05 Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo
04/07 Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações
20/07 Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
20/07 Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa
05/08 Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador
15/08 Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos
16/08 Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet
19/09 Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito
24/09 Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral
29/09 Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável
1°/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno
1°/10 Último dia para a realização de debate no rádio e na TV
04/10 Primeiro turno
23/10 Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV
23/10 Último dia para realização de debate no rádio e na TV
25/10 Segundo turno

Um acidente envolvendo um Fiat/Linea, com placas de Bambuí e um Ford KA com placas Contagem, deixou oito pessoas feridas, na noite dessa terça-feira (07) na BR-262, entre Luz e Bom Despacho.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente aconteceu por volta das 20:20 h, na altura do KM 501, próximo a ponte do Rio São Francisco. O trecho chegou a ser interditado por alguns minutos.

Segundo o Corpo de Bombeiros, uma ambulância da concessionária Triunfo Concebra conduziu quatro vítimas para o hospital de Luz, o Corpo de Bombeiros levou duas pessoas feridas para o Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Bom Despacho e duas vítimas foram atendidas pelo SAMU.

Paulo Vitor de Menezes, 16 anos de idade, foi morto a socos e pedradas na madrugada de domingo, dia 5, em Formiga. A Polícia Militar encontrou o corpo e desvendou o crime na manhã do mesmo dia.

Jovens envolvidos com outros crimes estão envolvidos na morte do menor infrator. O motivo do crime, segundo relato dos envolvidos feito à PM, foi que o menor infrator com outros dois jovens roubaram um carro no bairro onde os envolvidos moram, no Nossa Senhora Aparecida.

Histórico

Por volta das 5 horas da manhã, a PM foi chamada à Rua Professor Antônio da Costa Leite, no bairro Nossa Senhora Aparecida, onde um veículo GM Monza de cor vermelha havia sido furtado. A proprietária do carro contou que havia estacionado o veículo no local por volta das 21 horas do dia anterior e não tinha suspeita sobre a autoria do furto.

Durante rastreamento para localização do veículo furtado, por volta de 5h30, seguindo pela estrada velha que liga a MG-050 à rodovia BR-354 (asfalto velho), policiais militares encontraram o corpo do adolescente ao lado da via, com várias lesões na cabeça e intenso sangramento, além de algumas pedras, provavelmente utilizadas para a agressão.

A perícia compareceu ao local e após realizar seus trabalhos, liberou o corpo que foi removido pelo serviço funerário. O corpo de Paulo Vitor foi reconhecido por um familiar. “Ele era bastante conhecido no meio policial por envolvimento em atos infracionais diversos”, destacou a PM.

Pro volta das 10 horas da manhã, o veículo que havia sido furtado foi localizado abandonado na estrada vicinal que liga os bairros Ouro Negro e Cidade Nova.

Os policiais militares seguiram em diligências e descobriram que os suspeitos do homicídio seriam K. A. S., de 20 anos, com registros de delitos de roubos, tráfico de drogas, porte ilegal de arma de fogo, furto, ameaça, uso de drogas e dano; W. V. R., também de 20 anos, com registros de roubos, furtos, tráfico de drogas, receptação e dano; e G. F. R., de 19 anos, com registros de uso de drogas, que embora não tivesse participado das agressões, estava no local dos fatos na companhia dos autores.

O primeiro envolvido K. A. S. foi localizado e preso na casa dele e informou aos policiais que a vítima do homicídio havia chegado ao local no veículo furtado e no meio de um atrito foi agredido por várias pessoas com capacetes, murros, chutes e pedras.

Os policiais também descobriram que L. G. de O., 18 anos, com registros de delitos, roubos, tráficos de drogas, porte ilegal de arma de fogo, furtos, uso de drogas e ameaça; e K. J. F. S., de 19 anos, com registros de furto e uso de drogas, colaboraram com a vítima do homicídio para furto do GM Monza e também estiveram no local do assassinato. Os dois foram localizados e presos e informaram aos policiais que ao chegarem ao “asfalto velho” no Monza, os autores do homicídio começaram a bater neles dizendo que tinham furtado no bairro em que moram. Eles conseguiram fugir dos agressores e deixaram o local.

O suspeito de ter cometido as agressões fatais, o outro envolvido que estava no local e os dois autores do furto foram encaminhados para a Delegacia de Polícia Civil de Formiga. Um dos agressores não havia sido localizado até esta manhã.