O consumidor mineiro terá que arcar com mais um aumento no preço dos combustíveis a partir de quinta-feira (1). Dessa vez, o reajuste foi definido pelo governo do Estado, que subiu o valor de referência em que incide o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e, com isso, o valor fixo do tributo recolhido por litro de combustível. Com os novos valores, o preço do litro da gasolina comum ficará R$ 0,08 mais caro na bomba, e o do etanol terá acréscimo de R$ 0,04. O maior aumento foi na gasolina premium, que subirá R$ 0,18 por litro.

O valor de referência é usado para definir a cobrança do tributo por litro de combustível, por isso, quanto maior esse valor, maior a arrecadação, independentemente do valor real cobrado no posto. No caso da gasolina, o preço de referência passou de R$ 4,4203 para R$ 4,6762 nesse último aumento. Isso significa que o valor fixo do ICMS por litro era de R$ 1,37 e agora passou para R$ 1,45.

Esse será o segundo aumento de cálculo do ICMS nos combustíveis em 2018, já que no primeiro dia deste ano a alíquota do ICMS passou de 29% para 31% e também houve um alteração no valor de referência, que já havia sido definido em dezembro de 2017 e passou a vigorar em 1º de janeiro deste ano. “Com esse novo aumento, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro, já que eles ultrapassavam 49% do total antes dessa divulgação”, declara o diretor do sindicato do comércio varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), Braulio Chaves.

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) informou que “faz pesquisas periódicas em todas as regiões de Minas Gerais, com o intuito de aferir o preço médio ponderado do combustível (gasolina, etanol e diesel) praticado pelos revendedores, para fins de cálculo do ICMS devido”, afirma a nota divulgada pelo órgão. O Preço Médio Ponderado a Consumidor Final (PMPF) definido pela Secretaria, porém, está acima da média do preço identificado pela pesquisa realizada pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Enquanto a pesquisa da agência mostra que o preço médio do litro da gasolina no Estado, entre 21 e 27 de janeiro, era de R$ 4,423, a base de cálculo do ICMS definida pela Sefaz é de R$ 4,6762 por litro. No caso do etanol, a diferença é de R$ 3,161 (cálculo da ANP) para R$ 3,3835 (média definida pela Fazenda).

“No 1º dia de janeiro, a alíquota do ICMS subiu, causando um aumento do preço do combustível para o consumidor. A pesquisa identificou esse aumento, e o Estado subiu o valor de referência do ICMS” disse Chaves.

“É um exemplo de imposto cobrado sobre o imposto”, avalia. O dirigente observa que o aumento de impostos pode diminuir a demanda por combustível. “Os postos de gasolina se tornaram pontos de arrecadação para o Estado”, critica.

Já a SEF salienta que “20 das 27 unidades da Federação reajustaram a base de cálculo dos combustíveis” na mesma data que Minas.

Diesel

Sem alteração. O único combustível que manteve o valor de referência para cobrança do ICMS em fevereiro foi do diesel S10. Já o diesel S500 terá um aumento menos, de apenas R$ 0,01.

Mordida

“Com esse novo aumento, os impostos que incidem nos combustíveis vão ultrapassar 50% do preço por litro em Minas Gerais.”

Braulio Chaves

diretor do sindicato do comércio varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais

Combustível ficou, em média, 5% mais caro durante 2017
O preço da gasolina subiu no país em média 5% nos 12 meses de 2017, segundo um levantamento feito pelo Índice de Preços Ticket Log (IPTL). De acordo com o balanço, os preços caíram no primeiro semestre, mas o aumento dos tributos sobre os combustíveis, anunciado pelo governo em julho, refletiu-se em uma elevação nos valores. De R$ 3,71/L, em janeiro de 2017, o valor médio foi para R$ 3,92/L, em julho. A alta se estendeu e a gasolina encerrou o mês de dezembro a R$ 4,17/L. Já o GNV fechou o ano com média de preços de R$ 2,45/L, segundo o IPTL. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a variação chegou a 7%.

Fazenda faz pesquisa para ter referência

O valor de referência dos combustíveis determinado pela Secretaria de Estado da Fazenda (SEF) para cobrança do ICMS utiliza uma pesquisa do próprio órgão para determinar a arrecadação. Porém, o cidadão mineiro não tem acesso aos elementos da pesquisa. “Já solicitamos acesso a essa pesquisa, já perguntamos de onde vem a média, mas não obtivemos resposta”, afirma o diretor do Minaspetro, Braulio Chaves.

A secretaria disse, por nota, que, “para fazer a pesquisa, tem acesso ao Livro de Movimento de Combustíveis dos postos. Portanto, os dados são protegidos pelo Sigilo Fiscal previsto no Código Tributário Nacional. Por isso, somente o resultado da pesquisa é divulgado”, diz o órgão.

Na reunião desta segunda-feira na Câmara Municipal o vereador Anderson Miguel, que também é empresário do ramo de eventos usou a tribuna e falando como cidadão, informou de sua decisão de encerrar as atividades da empresa Anderson Miguel Produções. 

Disse:

_ "Foram 15 anos de trabalho, levando mais de 200 shows a 150 mil pessoas. As histórias são muitas e as conquistas também.  Mas a vida nos coloca em caminhos adversos. Sinto que é hora de parar com os eventos e investir mais no meu projeto político e na minha outra empresa, a Chic Chic Moda Infantil.  Agradeço a todos que de alguma forma fizeram parte dessa história, seja ajudando na organização ou participando. Sei que cada sorriso valeu a pena!  Muito obrigado, de coração."

Terça (30), às 06h30min, a Polícia Militar durante ralização de patrulhamento pela Rua José Bahia de Carvalho, Bairro Rola-moça, próximo ao Terminal Rodoviário, localizou uma Motocicleta que havia sido furtada do interior do Pátio Credenciado do Detran local. Policiais Militares, detinham informações sobre uma motocicleta Honda CBX 250 Twister, placa HEN-2832, de cor amarela, que havia sido furtada em Bambuí, onde durante patrulhamento preventivo, localizaram abandonada próximo a Rodoviária local, uma motocilceta com as mesmas características da moto furtada, a qual estava sem placa de identificação, sendo conferido seus dados pelo chassis através do sistema informatizado da Polícia Militar, comprovando sinalização de furto. A referida motocicleta foi apreendida e encaminhada pelo serviço de guincho local até ao pátio credenciado do Detran em Bambuí.

Transmissão via Facebook.

Na noite desta terça-feira(30), por volta das 18:30 h, aconteceu um acidente na BR 354 em Bambuí, próximo ao trevo de Luz.

O motorista, Sr. Antônio estava vindo da cidade de Uberaba para Campo Belo, quando na curva do trevo de Luz perdeu o controle de sua caminhonete F1000, vindo a capotar as margens da pista.

Segundo ele relatou, no momento chovia bastante. Por sorte nenhum veículo trafegava em sentido contrário.

O motorista da F1000 placas Campo Belo/MG, não sofreu nenhum arranhão e aguardava no local o guincho que ele próprio acionou da cidade de Campo Belo.

Salientamos que o local do acidente está em pauta para a instalação do radar redutor de velocidade.

Nesta segunda-feira (29), por volta das 15h30min, na Rua Severo Augusto Ribeiro, Bairro Alto Alegre em Itapecerica, a Polícia Militar prendeu um homem por posse ilegal de arma de fogo.

A Polícia Militar recebeu informações de que havia um homem negociando armas e drogas com um outro homem morador da cidade de Formiga e que na tarde desta segunda-feira eles iriam se encontrar para concretizar a negociação. Diante das informações os militares deslocaram para a casa do suspeito e depararam com o mesmo na porta da sua residência juntamente com seu filho de 05 (cinco) anos de idade, dentro de um taxi. Foi dado busca nos ocupantes e no interior do veículo sendo encontrado uma espingarda calibre 36 de cano longo com 03 munições intactas e 03 munições deflagradas. De imediato os militares adentraram em sua residência onde foi localizado 04 (quatro) aparelhos celulares sem procedência, R$ 815,00 (oitocentos e quinze reais) em notas diversas e 01 (um) tablete de substância análoga a maconha.

Autor preso em flagrante delito e encaminhado para delegacia da Polícia Civil juntamente com os materiais apreendidos.

Nesta segunda-feira (29), por volta das 15h51min, na Rodovia MG 050, Bairro Planalto em Formiga, a Polícia Militar prendeu um homem com um mandado de prisão em seu desfavor.
No local a solicitante uma senhora de 64 anos de idade relatou que seu neto de 21 anos de idade é usuário de drogas e teve que dar R$50,00 para o autor pagar traficantes que ele devia, devido a um problema que o autor tem de saúde, ela iria leva-lo para outra cidade para consultar, mas como ele estava muito exaltado tentou impedi lá tomando a chave do seu carro e exigindo R$20,00 (vinte reais) para comprar drogas.

O autor puxou as chaves da mão da vítima que sentiu uma forte dor na mão, mas não quis ir ao pronto socorro, o autor foi abordado e em consultado no sistema notou que havia um mandado de prisão em seu desfavor, ele já tem passagem por furto, ameaça, violência domestica, roubo e lesão corporal.
Autor foi preso e encaminhado para delegacia da Polícia Civil.

Nesta segunda-feira (29), por volta das 17h43min, na Rua Doutor Teixeira Soares no Centro de Formiga, a Polícia Militar prendeu um homem por ameaça e o homem também havia passado um cheque furtado.
A Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local citado, onde as vítimas um homem e uma mulher de 20 anos de idade relataram que um homem de 43 anos de idade havia lhe comprado uma guitarra pelo valor de R$1100,00 (mil e cem reais) e pagado com um cheque, mas após tentar efetuar o deposito do cheque foi constatado que o cheque havia sido produto de furto.

O autor começou a ameaçar de agressão física as vítimas quando as viu e não quis informar o paradeiro do instrumento e não disse como adquiriu a folha de cheque, o autor já foi preso em outras oportunidades por furto.
Autor preso e encaminhado para Polícia Civil juntamente com o cheque apreendido.