Brasília - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou nesta segunda-feira, 2, uma decisão do juiz federal Sérgio Moro que havia determinado que o ex-ministro José Dirceu colocasse tornozeleira eletrônica, para cumprir medida cautelar em casa, em Brasília, sob monitoramento.

Segundo Toffoli, ao impor o uso de tornozeleira eletrônica a José Dirceu, Sérgio Moro agiu em "claro descumprimento" de decisão da Segunda Turma do STF, que na semana passada colocou o petista em liberdade até a conclusão do julgamento de uma ação.

A decisão de Toffoli foi de ofício, ou seja, o ministro agiu sem nem ser provocado pela defesa de Dirceu. Conforme o regimento interno do STF, a demonstração incontroversa do descumprimento de uma decisão do Supremo autoriza o relator do caso a adotar todas as medidas necessárias à restauração da determinação do tribunal.

O petista cumpria pena de 30 anos de prisão desde 18 de maio, após o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) mandar executar sua pena, e saiu da prisão no último dia 27. Ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Segundo Moro, "a reativação das medidas cautelares se impõe diante da suspensão da execução provisória e restabelecimento do status quo anterior".

No entanto, na avaliação de Toffoli, Moro restabeleceu medidas cautelares diversas da prisão, "em decisão com extravasamento de suas competências", "à míngua de qualquer autorização" do Supremo Tribunal Federal, que assegurou "a liberdade plena" do ex-ministro até a conclusão de julgamento da ação.

Toffoli ressaltou que "em momento nenhum" o colegiado restabeleceu a prisão provisória de Dirceu.

"Em razão da plausibilidade jurídica dos recursos interpostos, e, mais ainda, por não subsistir nenhuma esfera de competência do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR - que sequer foi comunicado da decisão desta Corte -, casso, até posterior deliberação da Segunda Turma, a decisão do Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba/PR que, agindo de ofício, impôs ao reclamante (Dirceu) medidas cautelares diversas da prisão, em claro descumprimento de decisão desta Suprema Corte", determinou Toffoli.

A reportagem procurou a assessoria de Moro e não havia obtido resposta até a publicação deste texto.

Faleceu em Bambuí:

Agno José Henrique

Residência: Juca Nunes, 15, Vista Alegre

Esposa: Neuza

Filhos: Reila, Wanderson

Neta: Marina

Demais familiares.

Velório: Jardim das Rosas

Sepultamento: Cemitério Municipal

Data: 03/07/18

Horário: 20:00 h

Esporte

Neymar comemorou seu gol, o que abriu o caminho da vitória por 2 a 0 sobre o México e da classificação para as quartas de final da Copa do Mundo, nos ombros de Paulinho. Foi quase uma retribuição simbólica do volante (e de todo o time) por ter visto seu grande jogador resolver nesta segunda-feira um confronto muito difícil no forte calor de Samara. Foi dele, depois, também a assistência para o gol marcado por Firmino quase nos acréscimos. Diferentemente do português Cristiano Ronaldo e do argentino Lionel Messi, o brasileiro foi decisivo nas oitavas de final e segue adiante.

O aniversário de Bambuí terá várias atrações este ano para os bambuienses e amigos comemorarem os 132 anos de emancipação política. Além de participar na 43ª Exposição Agropecuária com o domingo de entrada franca, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, promoverá o Desfile de Carros de Bois e o Encontro de Carros e Motos Antigos.
Uma das atrações é o Desfile de Carros de Bois que a Diretoria de Cultura conseguiu resgatar. No dia 08 de julho, os carreiros de Bambuí vão receber representantes de várias cidades da região Centro-Oeste. O desfile percorrerá várias ruas da cidade e depois o cortejo se concentrará na praça Coronel Torres, onde acontecerá também o Encontro de Berranteiros, uma novidade para o evento. Em seguida o violeiro Geraldo Viola fará uma apresentação musical.
A outra atração do aniversário de Bambuí, no dia 10 de julho, dia da emancipação da cidade, será a realização do 3º Encontro de Carros e Motos Antigos, na praça Coronel Torres. Os veículos ficarão expostos na praça e enquanto isto haverá apresentação da Banda da Polícia Militar, do Batalhão de Bom Despacho e em seguida os bambuienses Jonas e Fábio vão alegrar os participantes com muita música.
Estas atividades acontecem em uma parceria da Prefeitura, por meio das várias secretarias, com entidades e profissionais para que os bambuienses possam comemorar os 132 anos de Bambuí.

Moradores da Rua do Norte, região central de Campos Altos amanheceram com um susto grande. Trata-se do descarrilamento de um trem de ferro que passa pelo local que tem como ponto de referência uma escadaria que dá acesso ao Bairro Camposaltinho.

De acordo com relato de moradores do entorno, durante a madrugada (1), um grande barulho foi ouvido, ao saírem de fora de suas residências, constataram o descarrilamento do trem de ferro.  Ao menos sete vagões saíram dos trilhos.

Curiosos ao chegarem ao local e constatarem que a carga era de um valor considerável, tentaram saquear os vagões, momento em que a Polícia Militar foi acionada e compareceu ao local para registrar a ocorrência e impedir que os produtos fossem levados.

Tentamos contato com a Ferrovia Centro Atlântica (FCA) para saber a motivação do descarrilamento, porém sem êxito.

Felizmente ninguém se machucou. Funcionários da FCA foram para o local e estão trabalhando para desobstrução da linha férrea.