BRASÍLIA (Reuters) – A parceria da AstraZeneca com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) apresentou na última sexta-feira na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o primeiro pedido de registro definitivo de uma vacina no Brasil contra Covid-19, imunizante desenvolvido pelo laboratório britânico com a Universidade de Oxford, informaram os envolvidos em comunicados.

A Anvisa tem até 60 dias para analisar esse pedido, informou a agência, mas já sinalizou que pretende encurtar esse prazo de apreciação.

“Devido ao estágio das avaliações já realizadas, buscando superar os prazos legais estabelecidos, a Anvisa manterá total prioridade na análise para fins de concluir o processo no menor tempo possível”, disse o órgão regulador, em comunicado.

Se aprovado o registro definitivo, a vacina contra Covid-19 da AstraZeneca –que foi inicialmente a principal aposta do governo Jair Bolsonaro para a imunização no país– poderá ser usada em larga escala.

“Quando finalizado, o registro concedido pela Anvisa será o sinal verde para que a vacina seja comercializada, distribuída e utilizada pela população, nos termos da indicação estabelecida na bula. O registro definitivo é a avaliação completa com dados mais robustos dos estudos de qualidade, eficácia e segurança, bem como do plano de mitigação dos riscos e da adoção das medidas de monitoramento”, informou a agência, no comunicado.

Até o momento, 2 milhões de doses do imunizante da AstraZeneca foram autorizados pela Anvisa para uso emergencial no Brasil e já estão usados em grupos prioritários, como profissionais de saúde e idosos, sob determinadas circunstâncias.

A agência também já autorizou o uso emergencial de 10,6 milhões de doses da CoronaVac, vacina da chinesa Sinovac, fruto de uma parceria com o Instituto Butantan, ligado ao governo de São Paulo, e que foi adotada no plano nacional de imunização. Ainda não houve um pedido de registro definitivo da CoronaVac.

Milhões de doses
A expectativa é que o aval da Anvisa acelere a produção e vacinação no país com a vacina da AstraZeneca, que será produzida pela Fiocruz.

Em comunicado, a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, comemorou a apresentação do pedido.

“Este é mais um passo fundamental no enfrentamento à pandemia e dará à população brasileira um amplo acesso à vacina, que será distribuída pelo Programa Nacional de Imunização (PNI) do Ministério da Saúde”, disse.

Segundo a fundação, com o início da produção, a partir da chegada do Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA), será possível escalonar as entregas para atingir a marca de 50 milhões de doses até abril e 100,4 milhões de doses até julho de 2021.

A previsão da Fiocruz é que, no segundo semestre de ano, não será mais necessária a importação do IFA, que passará a ser produzido também na Fiocruz, após a conclusão da transferência de tecnologia.

“De agosto a dezembro serão mais 110 milhões de doses de vacinas produzidas inteiramente na instituição, garantindo autonomia para o país e continuidade da vacinação para toda a população brasileira”, concluiu.

A Fiocruz explicou que o pedido de registro definitivo é resultado de um processo iniciado em julho de 2020, com a apresentação e troca de informações com a Anvisa.

“Essa submissão é diferente da autorização para uso emergencial que obtivemos recentemente. O uso emergencial foi concedido especificamente para os 2 milhões de doses que foram adquiridos e importados do Instituto Serum, na Índia, em caráter emergencial e temporário. Agora, com a entrega desse último pacote de informações, visamos a autorização definitiva para a produção e fornecimento da vacina”, informou a vice-diretora de Qualidade de do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz), Rosane Cuber.

A partir desta terça (2) compradores de veículos podem sair da concessionária ou da revendedora com o documento de propriedade emitido. Entrou em funcionamento o Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), sistema que permite a transferência eletrônica da propriedade direto no estabelecimento.

O sistema está disponível para os departamentos estaduais de Trânsito (Detrans) de todo o país. Desenvolvido ao longo de dois anos, o Renave vinha sendo testado em seis estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

A adesão das concessionárias e das revendedoras será facultativa. Os estabelecimentos poderão continuar a gerir os estoques de forma manual. No entanto, os ministérios da Economia e da Infraestrutura recomendam a utilização do sistema. Segundo as pastas, o Renave trará agilidade e segurança à transferência de propriedade de veículos.

O comprador poderá beneficiar-se com reduções nas taxas ou a supressão de cobrança de serviços que se tornarão desnecessários após a automatização do processo. Caberá aos Detrans e aos fiscos estaduais decidirem os descontos e as isenções.

Por meio do Renave, o comerciante comunica a compra ou a venda do veículo. O sistema verifica, nos bancos de dados federal e estaduais, se há impedimento para a transferência ou se há débitos e restrições. O processo, que normalmente leva dias, pode ser resolvido instantaneamente.

Além da transferência eletrônica de propriedade, o Renave oferece funcionalidades como controle e livro eletrônico de estoque e registros de transferências e de movimentações de veículos entre lojistas. O sistema foi desenvolvido em conjunto pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) e pela Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia.

Como funciona
Após o Detran estadual aderir ao Renave, a concessionária ou revendedora deve cadastrar-se no Sistema Credencia, que autoriza automaticamente as empresas a usar os serviços eletrônicos do Denatran. O acesso à plataforma exige certificado digital. Após o cadastramento, a empresa terá seus sistemas integrados às bases do Detran estadual e da Receita Federal.

Quando for efetuada uma venda, basta registrar a operação on-line que a API (conjunto de programações), desenvolvida pelo Serpro, valida a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) na base da Receita e comunica automaticamente a transferência da propriedade aos órgãos competentes.

Até 02/02/2021, a situação com relação ao COVID - 19 em Bambuí é a seguinte, conforme informado pelo Comitê de Crise de Combate ao Coronavírus, Prefeitura Municipal, Secretaria Municipal de Saúde e Hospital N. Sra. Brasil.

1158 notificações . 93 síndrome gripal . 00 caso suspeito aguardando resultado . 703 casos descartados por exame . 362 casos confirmados (06 internados, 01 óbito, 131 em acompanhamento, 224 curados)

A Primeira reunião da Cãmara Municipal de Bambuí aconteceu nesta segunda-feira(01) e se tornou destaque em toda região, ao ser repercurtida em uma matéra do Programa jornalistico Alterosa em Alerta, que noticiou o fato do Prédio da Câmara estar com os portões fechados. Populares se reuniam em frente à Câmara com a intenção de levar reinvindicações aos vereadores mas não puderam entrar.

O Prédio sofreu uma vistoria e consta de um laudo limitando a presença de até 21 pessoas devido as restrições pela pandemia. 

Mas o fato se tornou notícia na região e o caso deu até boletim de ocorrência, na ocasião esteve presente o Deputado Estadual Cleitinho Azevedo (Cidadania), que ouviu a todos os populares e conversou com a Presiência da Câmara que esclareceu a situação.

A reunião está sendo transmitida pelo Facebook da Câmara: https://www.facebook.com/camara.bambui.9 ou site camarabambui.mg.gov.br

Assista o vídeo: