Fábio Willians

A ex-presidente Dilma Rousseff (PT) dará uma aula inaugural na noite desta terça-feira (7) na Faculdade de Educação da UFMG sobre o processo de impeachment que sofreu em 2016. A presença foi confirmda pela assessoria da petista.

Anunciada como o "curso sobre o golpe", a disciplina integra o curso de graduação sobre Ciências de Estado, da Faculdade de Direito. A matéria terá aulas às terças e quintas durante quatro meses e é oferecida tanto aos alunos da universidade como ao público externo.

A participação de Dilma, que é candidata ao Senado este ano, está confirmada somente para essa terça-feira, dia em que será feita uma espécie de apresentação de curso.

Curso vai virar livro

De acordo com o coordenador do curso, o professor de filosofia do Direito Thomas Bustamante, serão 32 conferências com 30 professores e estão previstos debates em todos os dias. Além de divulgar pelas redes sociais a aula de abertura, convidando os interessados em ouvir Dilma, o professor disse que vai gravar todas as palestras e escrever um livro sobre elas.

“Nossa ideia é esclarecer as pessoas, porque do fundo coração, morro de medo que aconteça de novo. A reincidência desse processo pode até se tornar um fenômeno mundial”, avalia o professor. Segundo Thomas Bustamante, “quase todos os impeachments” na América Latina tiveram uma base frágil.

“Até no do Collor (ex-presidente, atual senador Fernando Collor), a base jurídica não era muito robusta. Isso traz grande preocupação. O risco que um impeachment mal fundamentado traz à democracia foi o que nos motivou a coordenar esse curso ”, afirmou.

Bustamante diz não ser filiado a nenhum partido político e que ainda não decidiu em quem votar. O professor afirma que sua posição é mais de centro esquerda, mas garante que o curso não terá uma visão monolítica “Teremos vários debates e todos podem perguntar”.

O professor afirmou que também tomará cuidado de avisar que o evento não pode se tornar uma discussão eleitoral, já que a faculdade não pode ter manifestações políticas neste período. "Tudo será feito com muito cuidado."

De acordo com o professor da UFMG, a disciplina “O impeachment de Dilma Roussef como Golpe de Estado” surgiu de um debate com colegas que contestavam a tese de que o afastamento da petista foi golpe. Questionando se esses professores dariam aula, Bustamante disse que não.

Segundo o professor, o curso será baseado em teorias do Direito e de outras disciplinas como teoria política e filosofia. Também não vai se fixar no processo de impeachment. Serão analisados impactos sociais, econômicos e políticos da mudança de governo.

De acordo com o professor, o relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB), que será tema da palestra de Bustamante, e outros documentos do processo serão analisados.

Críticas

O professor recebeu várias críticas no Facebook depois de anunciar a disciplina, mas considerou que elas foram “rasteiras”, ou sem argumentos sólidos. Ele afirmou que a UFMG apoiou a iniciativa por ser adepta da pluralidade.

“Não é curso para esperar multidão, porque termina em novembro, tem trabalho de conclusão, então não vai ser massificado. Mas ele vai ser dado de portas abertas para quem quiser aparecer e assistir”.

Segundo o professor, as matrículas ainda estão abertas. São 130 vagas e a matéria é optativa. Para quem é de fora da UFMG, será cobrado um valor fixo entre R$ 100 e R$ 200.

A Cavalgada da Equoterapia realizada no sábado, dia 4 de agosto, em Bambuí, foi um sucesso. Esta foi a avaliação dos participantes do evento beneficente em prol deste serviço prestado pelo Instituto Federal de Minas Gerais, IFMG Campus Bambuí, em parceria com a Prefeitura de Bambuí, por meio da Secretaria Municipal de Saúde.
A cavalgada foi abençoada, pois choveu um dia antes e na madrugada para apagar a poeira e irrigar a terra e, na hora da marcha o tempo melhorou proporcionando um passeio agradável. Participaram cerca de 250 cavaleiros e amazonas, que saíram da área da equoterapia no IFMG, passaram pela região do Capão dos Óculos, por algumas ruas da cidade e terminou na Área Jovem do Parque de Exposições. Depois houve uma confraternização alegre dos familiares e amigos dos usuários deste serviço de saúde e vários shows.
Participaram ainda oito comitivas de Bambuí e de cidades vizinhas como Campos Altos, Tapiraí, Medeiros e Ibiá. A Cavalgada da Equoterapia terá sua renda, que foi conseguida com a venda de camisas, entrada para a confraternização e o bar, revertida para este serviço que atende dezenas de pessoas necessitadas.
A Cavalgada da Equoterapia teve a participação da Comitiva do Sapé é Nosso, Núcleo Alto São Francisco dos Criadores do Mangalarga Marchador, Comitiva Sem Rumo Certo, Comitiva Sertaneja, Comitiva Dus Mirica, Comitiva Rei do Laço, Comitiva dos Muladeiros e Clube dos Cavaleiros.

Um comércio de diplomas de mérito para vereadores, prefeitos e secretários municipais será investigado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul. Políticos gaúchos são suspeitos de usarem recursos públicos para conquistar as premiações. As empresas que fornecem os prêmios são a União Brasileira de Divulgação, ou UBD, de Pernambuco, e o Instituto Tiradentes, de Minas Gerais. Juntas, as duas instituições promovem até 20 premiações por ano.

Para mostrar a falta de critérios na hora de conceder esse tipo de premiação, a reportagem conseguiu negociar a compra de um diploma para um jumento – o jumento Precioso. Para mostrar como a UDB vende prêmios, o repórter da RBS TV mandou uma mensagem para o celular da empresa.

Quando começa a conversa, o repórter se apresenta como assessor de prefeituras gaúchas. Em pouco tempo, fecha a compra da premiação do "prefeito Precioso" por R$ 1.480. Na véspera do evento da UBD em Recife, a reportagem entrega o dinheiro ao dono da empresa, Fernando Vieira da Cunha, e recebe a medalha e o diploma.

O Precioso é um "gestor nota 10", classificado na pesquisa nacional de utilidade pública entre os “100 melhores prefeitos do Brasil”. A reportagem então apresentou o Precioso ao Fernando:

Repórter: O senhor emitiu um diploma em nome de um jumento, o jumento Precioso, bem na sua frente.
Fernando: Sim, sim. E o que é que tem?
Repórter: Mas, um jumento pode ser prefeito?
Fernando: Mas você não mandou imprimir?
Repórter: Mas, um jumento pode ser prefeito?
Fernando: Pode, pode.

Nos eventos, os políticos recebem diploma de "vereador mais atuante" ou "prefeito mais atuante". A maioria dos participantes desse tipo de evento usa dinheiro público para pagar pelas inscrições e também gasta diárias pagas pela prefeitura ou pela Câmara para ir nas cerimônias. Fernando admite que o seminário usado como pretexto para entregar a premiação é apenas para disfarçar.

Fernando: Teve cliente que me pagou quase 5 mil, pô. Ele quis seis diárias. Aí, eu incluí na inscrição.
Repórter: Mas a prefeitura paga?
Fernando: Paga.

Um levantamento do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul mostra que só no estado o Instituto Tiradentes faturou R$ 116 mil em 2016 e 2017, com três eventos. O Instituto até promove seminários juntamente com a entrega dos prêmios. Mas, o Ministério Público do Rio Grande do Sul acha que os seminários são apenas uma desculpa.

"É uma maneira de vender melhor o encontro, de maquiar, na verdade, a falcatrua que se esconde por trás e o conluio existente entre a empresa e o agente público. Esses eventos visam claramente à promoção pessoal do gestor, do agente público e, de outro lado, o lucro das empresas. Nenhuma finalidade pública", declarou o procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Sul, Fabiano Dallazen.

O Ministério Público já denunciou dois políticos gaúchos pelo uso de dinheiro público para pagar a inscrição nos eventos promovidos por uma terceira empresa. São eles Rafael Malmann, atual prefeito de Estrela, e o ex-prefeito de Mostardas Alexandre Galdino, ambos do MDB.

O procurador diz que não existem critérios para escolha dos melhores gestores do Brasil. "O critério é, sim, aqueles prefeitos que se dispuseram a custear com verba pública o lucro da empresa que promove esse falso evento".

Falta de critério na premiação
Um exemplo da falta de critério é a escolha de Pedro Henrique Gross como o segundo vereador mais atuante de Terra de Areia, no ano passado. Só que, cinco meses antes da escolha, feita entre os dias 10 e 21 de outubro, Pedro não era mais vereador, ele tinha se licenciado da Câmara para ser chefe de gabinete do prefeito. O político não quis ir receber o tal prêmio. Se quisesse, teria de pagar R$ 578 de inscrição.

"Fiquei feliz, assim de imediato, de receber, de ser citado, mas confuso porque não estava na Câmara como vereador", declarou Gross.

O porta-voz do Tribunal de Contas do Estado, Valtuir Nunes, relata que falta documentação. "A empresa, pelo que vimos, atribui o prêmio em decorrência de uma pesquisa telefônica feita aos eleitores da cidade. Que não é comprovada, não tem documentação de que isso efetivamente aconteceu, então, isso revela fraude".

O especialista em gestão pública Aloísio Zimmer, examinou os indicadores sociais das gestões premiadas pela empresa em todo Brasil e identificou problemas graves em áreas como saúde e educação. Assim, no contexto da fraude, Zimmer entende que a verba pública usada nesse tipo de evento não é o principal problema. O que preocupa, segundo ele, são as “fakenews” geradas como repercussão das premiações, especialmente em blogs e redes sociais, o que pode, inclusive, influenciar nas eleições.

"Cria-se uma narrativa e até mesmo uma implantação de falsas memórias no cidadão que depois será eleitor, porque o prefeito passa uma imagem de bom gestor, de protagonista das soluções mais importantes da cidade, de que ele é alguém capaz de melhorar a vida da população", afirma.

Em nota, o Instituto Tiradentes diz que não comercializa medalhas e diplomas de mérito, nem certificados de participação em seus seminários e afirmou que no caso do vereador Pedro Henrique Gross a empresa encaminha correspondências às câmaras municipais solicitando a atualização dos dados dos vereadores em exercício.

A reportagem entrou em contato com o prefeito de Estrela Rafael Mallmann. O advogado dele, José Antonio Paganella Boschi, disse que a premiação foi feita a partir dos excelentes resultados alcançados pela administração municipal e que a acusação é injusta.

O ex-prefeito de Mostardas, Alexandre Galdino, negou que tenha feito a compra de um prêmio e afirmou que apenas participou de um curso como outro qualquer.