A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 9, a recriação do seguro DPVAT.

O texto, aprovado na forma de um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), determina a retomada do pagamento de despesas médicas para as vítimas de acidentes com veículos. Além disso, entre 35% e 40% do valor arrecadado com o prêmio do seguro pago pelos proprietários de veículos serão direcionados aos municípios e estados que possuem serviço municipal ou metropolitano de transporte público coletivo.

Desde 2021, a Caixa Econômica Federal tem gerido emergencialmente o seguro obrigatório após a dissolução do consórcio de seguradoras privadas responsável pelo DPVAT. No entanto, os recursos arrecadados até o momento foram suficientes apenas para pagar os pedidos até novembro de 2023.

Novo nome para o DPVAT

O projeto prevê um novo nome para o seguro DPVAT.

Se for aprovado também no Senado, o fundo passará a ser chamado de Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Compensação

Devido aos pagamentos suspensos do DPVAT por falta de recursos, os novos prêmios poderão ser temporariamente cobrados em um valor maior para quitar os sinistros ocorridos até a entrada em vigor do SPVAT.

Os valores destinados a equacionar o déficit do DPVAT serão utilizados para o pagamento de indenizações, provisionamento técnico e quitação de sinistros, além de cobrir as taxas de administração desse seguro.

Jabuti

Além do retorno do seguro DPVAT, a Câmara incluiu no texto um jabuti para permitir a antecipação da possibilidade de o Executivo abrir crédito suplementar no arcabouço fiscal.

Essa mudança permitirá que o aumento de despesas em 2024 seja maior, alcançando aproximadamente 15,4 bilhões de reais.

O valor corresponde à diferença entre o crescimento máximo da despesa, equivalente a 2,5% do crescimento real da receita do ano anterior, e o crescimento previsto no Orçamento de 2024, que é de 1,7% do crescimento real.

O projeto seguirá para análise e votação no Senado. Caso seja aprovado, as mudanças entrarão em vigor após a sanção presidencial.

A Prefeitura de Bambuí começa a vacinar a população contra a gripe a partir do dia 26 de março até o dia 31 de maio. Nesta primeira fase serão vacinados alguns grupos:
- Idosos acima de 60 anos;
- Crianças de 6 meses a 5 anos;
- Professores;
- Trabalhadores da Saúde;
- Pessoas privadas de liberdade;
- Portadores de doenças crônicas;
- Gestantes e puérperas;
- Imunodeprimidos entre outros,
- Caminhoneiros e trabalhadores do transporte coletivo rodoviário e
- Forças de segurança.
A vacinação é realizada nas Unidades Básicas de Saúde e é preciso apresentar cartão de vacinação, cartão do SUS e CPF.

Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Bambuí
Governo com responsabilidade

A adesão dos moradores dos bairros Açudes e Vista Alegre ao arrastão contra a dengue foi muito boa. Os moradores atenderam aos pedidos dos Agentes da Dengue e colocaram para fora de casa muitos objetos e materiais.

Com esta parceria fica mais fácil de evitar uma epidemia de Dengue. E o arrastão contra a dengue vai continuar. Desta vez será nos bairros Luchesi, Bela Vista e Senhora Santana, sexta-feira, dia 22 de março a partir das 7h.

Os Agentes da Dengue e o caminhão vão percorrer as ruas dos bairros para junto com os moradores recolher os possíveis criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Juntos vamos vencer esta guerra contra o Aedes aegypti.

Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura de Bambuí
Governo com responsabilidade

A Prefeitura de Bambuí aumenta as ações de combate ao mosquito Aedes aegypti no Município. A Secretaria Municipal de Saúde vai intensificar o Mutirão contra a Dengue e na quarta-feira, dia 20, haverá um arrastão no bairro Açudes e no loteamento Vista Alegre. Um caminhão passará pelas ruas do bairro a partir das 7h para o recolhimento dos possíveis criadouros do mosquito.
Os Agentes de Endemias estarão no bairro orientando os moradores.
Faça a sua parte e ajude a combater o Aedes aegypti.
Prefeitura de Bambuí
Governo com responsabilidade

A Prefeitura de Bambuí pensando no bem estar dos pacientes muda o horário de agendamento dos exames laboratoriais. Os agendamentos serão de 8:30 até as 10h na UBS São Sebastião. E serão distribuídas 20 fichas por dia.
Desta forma não haverá mais a necessidades de as pessoas chegarem de madrugada para ficar na fila a fim de fazer a marcação dos exames. Destes 20 exames, 10 serão realizados na própria UBS São Sebastião e os outros 10 serão feitos no Hospital Nossa Senhora do Brasil. Não adianta ir direto no hospital, tem de passar pela UBS primeiro.
O novo horário de marcação de exames começa nesta segunda-feira, dia 11.
A Prefeitura faz mais uma ação para facilitar para o paciente bambuiense cuidar de sua saúde.
Secretaria Municipal de Saúde
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Um carro foi atingido e arrastado por um trem da VLI ao tentar atravessar a linha férrea no Bairro Lagoa dos Monjolos, em Bambuí, na tarde de segunda-feira (4). O passageiro do automóvel, de 73 anos, ficou ferido.

O idoso foi socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) consciente, mas com dor no peito do lado esquerdo e dor no braço direito. Ele foi encaminhado para o Hospital Nossa Senhora do Brasil.

Ao g1, a VLI informou nesta terça-feira (5) que o carro não respeitou a sinalização e avançou sobre a passagem em nível enquanto uma composição se aproximava da travessia.

A empresa também ressaltou que o local estava devidamente sinalizado e que o maquinista adotou todos os procedimentos de segurança, incluindo redução de velocidade e alertas sonoros.

"A VLI orienta motoristas e pedestres a sempre respeitar a sinalização e o aviso de 'pare, olhe e escute' antes de atravessar uma linha férrea. Conforme indica o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a composição ferroviária tem sempre preferência de passagem nesses cruzamentos".

O g1 contatou a Polícia Militar (PM) para saber mais detalhes da ocorrência e aguarda retorno.