Na manhã de hoje (12/04), o Ministério Público, na pessoa do promotor Eduardo Fantinati, em parceria com a PM de Iguatama, Arcos e funcionários do Ministério Público, realizou, na cidade de Iguatama, vários mandados de busca e apreensão. A diligência ocorreu na Faculdade de Iguatama, nas casas do ex-prefeito Manoel Bibiano de Carvalho, seu filho Bruno Bibiano, do advogado Mazurkiewicz Simões, do Sr. Stenio Rosa e do também ex- prefeito Leonardo Muniz.
Segundo informações repassadas pelo Ministério Público, a diligência se trata de uma investigação, que visava a transferência do antigo Centro Oftalmológico de Iguatama para a FEVASF (Fundação Educacional Vale do São Francisco). A investigação teve início no ano de 2016, quando três vereadores da Câmara Municipal apresentaram a denúncia ao MP de crime tributário. Segundo o Ministério Público, toda essa transferência foi irregular, pois na época não houve uma aprovação da Câmara no qual era um requisito necessário, em que a instituição que estava recebendo a transferência do Centro Oftalmológico não estava em dia com suas contas e contribuições fiscais, tendo assim, várias dívidas fiscais, trabalhistas e tributárias, que, juntas, somavam mais de R$ 1 milhão. Outra fator que chamou a atenção do MP nesse convênio é que, o município sem autorização, cedia para a Fundação, bens móveis e equipamentos que eram públicos e passados a serem utilizados por uma entidade privada sem nenhuma formalização. Porém, a FEVASF alega que os equipamentos são dos médicos e de pessoas ligadas à fundação. Segundo apurado pelo Iguatama Agora, a instituição começou sua operação recebendo dinheiro em espécie e não emitia notas fiscais aos usuários dos serviços. Segundo a direção da FEVASF, eles só trabalhavam com dinheiro em espécie, pois a fundação tinha suas contas bloqueadas pelo FISCO. A fundação é uma instituição filantrópica que para receber um novo membro, solicita o pagamento de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e a aprovação de dois membros. Outro ponto que o MP observou é que na época da transferência do Centro Oftalmológico para a Fundação, a mesma recebia uma subvenção no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a sustentação da casa. Contudo, para o recebimento dessa subvenção, a instituição beneficiada deve estar regular com suas contas. Segundo o Dr. Eduardo Fantinati, na visão do Ministério houve uma série de atos de improbidade.
Os materiais apreendidos serão analisados, mas existe comprovação robusta de que a movimentação financeira da instituição é infinitamente maior do que as notas fiscais emitidas.