O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria na tarde desta quinta-feira (10) para autorizar a realização da Copa América no Brasil.

Dez dos onze ministros votaram a favor da manutenção da competição: Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Luiz Fux, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Edson Fachin concordou, mas impôs protocolos sanitários para o evento. Os magistrados podem inserir os votos no sistema virtual da Corte até as 23h59.

Com a decisão, o início da competição fica mantido para domingo (13), com quatro cidades-sede confirmadas: Brasília, Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia.

O Supremo analisa três ações distintas. Uma delas é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, que pede a suspensão da competição em caráter liminar por conta do risco de aumento de casos e mortes por Covid-19. A outra, do PSB (Partido Socialista Brasileiro), defende que sediar o evento viola os direitos fundamentais à vida e à saúde. Ambas são relatadas pela ministra Cármen Lúcia.

A terceira ação, apresentada pelo PT (Partido dos Trabalhadores), tem como relator o ministro Ricardo Lewandowski. No pedido, o partido também argumenta que a autorização do evento no Brasil viola o direito à saúde. Até o momento, o placar nesta ação é de 4 a 3. Lewandowski, Fachin, Gilmar e Moraes foram a favor, enquanto Marco Aurélio, Nunes Marques e Barroso foram contra.

"Definir-se a realização, ou não, de evento no Brasil não se situa nas atribuições do Supremo", justificou Marco Aurélio.

O país receberá as partidas após as anfitriãs originais, Argentina e Colômbia, desistirem de abrigar a competição em razão da pandemia e de uma situação política conturbada, respectivamente. A mudança de sede foi anunciada pela Conmebol no último dia 31 e gerou controvérsia.

Para o PSB, a entrada de estrangeiros no país poderia aumentar a transmissão da Covid-19 e a chegada de novas variantes.

Dez delegações participarão da primeira fase, o que totaliza cerca de 650 pessoas, entre jogadores e comissões técnicas, de acordo com o Ministério da Saúde. O ministro Marcelo Queiroga, porém, avaliou que o campeonato não posa "risco adicional".

Após a decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJGM) que autoriza o retorno das aulas presenciais no Estado, a Secretaria de Estado de Educação (SEE) comunicou que a volta dos estudantes às salas está marcado para o dia 21 de junho. Já os profissionais da educação devem comparecer às insitutuições de ensino no dia 14.

O retorno às atividades presenciais é opcional. Os pais que preferirem podem manter seus filhos no ensino remoto. "A volta será gradual, começando com as turmas de 1º ao 5º ano do ensino fundamental", informou a SEE, em nota.

As aulas presenciais na rede estadual ocorrerá nas cidades que estiverem na onda verde ou amarela do programa Minas Consciente e depende ainda da autorização de cada prefeitura.

A secretária de Educação, Júlia Sant'Anna, disse que as pasta garante a segurança sanitária das escolas. "Desde fevereiro as escolas estão em processo de conclusão da adaptação de infraestrutura, ítens de segurança, produtos de limpeza. Fizemos um checklist para que cada um dos diretores fizessem um tratamento individualizado de cada escola, disponibilizamos R$ 90 milhões para viabilizar as adaptações necessárias", detalha.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE) afirmou que vai recorrer da decisão do TJGM e que vai fiscalizar a convocação de profissionais ao trabalho presencial.

"A categoria deverá estar atenta a todos os atos de convocação para o trabalhado presencial e ao cumprimento das medidas de segurança necessárias, denunciando as irregularidades eventualmente encontradas nas unidades escolares", disse o sindicato em nota.

Ministério da Saúde prepara o envio de mais 4,04 milhões de doses da vacina covid-19 da AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. A previsão é de que, em menos de 24 horas, todas as capitais tenham recebido as vacinas.

A distribuição está ocorrendo nesta quarta-feira (9) para 19 estados e Distrito Federal. O restante dos estados receberá as novas remessas nas primeiras horas da madrugada desta quinta (10).

As doses do imunizante são destinadas para continuidade da vacinação de pessoas com comorbidades, pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da Educação do Ensino Básico, forças de segurança, salvamento e Forças Armadas, povos ribeirinhos e trabalhadores do transporte aéreo.

Além de mais essa remessa, o Ministério da Saúde conclui nesta quarta a distribuição de 2,3 milhões de doses da Pfizer/BioNTech, que começaram a ser enviadas aos estados na última segunda (7). No total, a pasta terá entregado, somente nesta semana, mais de 6,3 milhões de doses de vacinas covid-19.

O Ministério da Saúde trabalha para acelerar ainda mais o ritmo da vacinação contra a Covid-19 no país. Desde o início da campanha, contando com esse novo lote, já foram destinadas a todas as Unidades Federativas mais de 109,1 milhões de doses de imunizantes contratados. Até o momento, mais de 74 milhões foram aplicadas.

As orientações sobre a vacinação e a divisão das doses por Unidade Federativa estão no 22° informe técnico do Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19.