Em Bambuí: Projeto de Lei do Executivo sobre criação de taxa de túmulos é rejeitado na Câmara
Polêmico projeto foi rejeitado por unanimidade.
Escrito por Fábio Willians
Terça, 18 Setembro 2018 11:36
A polêmica proposta da Prefeitura Municipal de Bambuí para a criação de uma taxa de manutenção dos jazigos no cemitério municipal foi rejeitada por unanimidade pelos vereadores da Câmara Municipal, nesta segunda-feira(17), em reunião ordinária.
O projeto de Lei nº 036/18, propunha a criação da taxa para custeio da manutenção e ainda dispunha que em caso de inadimplência de 02 anos o jazigo retornaria para a reutilização.
Mesmo com o argumento da legalidade de tal cobrança e a realização da mesma em outras cidades, os vereadores entenderam que não há espaço para criação de novas taxas, sendo o projeto rejeitado.
FONTE: CMB
Em
Bambuí
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