Escrito por Fábio Willians
Quarta, 29 Julho 2020 17:40 - Última modificação em Quarta, 29 Julho 2020 17:42
Após anos sem se ouvir falar em gestão da cultura, Bambuí atingiu seu pico no ICMS Cultural. Isso quer dizer que, para os anos seguintes, a Prefeitura poderá contar com recursos estaduais específicos para o setor. “Um trabalho sério é de longo prazo, demora, às vezes causa ansiedade nas pessoas, mas agora, estamos colhendo os resultados”, destacou o prefeito Olívio Teixeira (PSB), ao anunciar a nota 7,29, divulgada recentemente pelo IEPHA-MG.
O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse dos recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais por meio de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.
Nos intervalos entre 2014 e 2016 o município não obteve pontuação, ficando sem participação no rateio do ICMS no critério Patrimônio Cultural. No ano de 2016, a Prefeitura de Bambuí protocolou junto ao IEPHA-MG documentações incompletas, recebendo, no ano de 2018, recurso correspondente a 0,6 pontos, apenas. Em 2017, primeiro ano de mandato de Olívio Teixeira, já conquistou 4,94 pontos, numa demonstração do resgate da cultura patrimonial do município, atingindo agora a marca histórica dos últimos oito anos.
FONTE: http://bambuinews.com.br
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