O Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (Sindtanque-MG) anunciou, na noite desta sexta-feira (26), que suspendeu a greve da categoria.
A decisão foi tomada após uma reunião entre a entidade e os secretários de Estado de Governo, Igor Eto, e de Planejamento, Otto Levy, na noite desta sexta-feira (26).

“Mediante compromisso do governo, a categoria decidiu suspender a greve e voltar às suas atividades. Colocamos nossos pleitos e na próxima semana será marcada data para que a entidade possa se reunir com o governo e dar sequência a essa pauta”, afirmou Irani Gomes, presidente do Sindtanque-MG.
A categoria pede uma redução na alíquota do ICMS sobre o diesel. “Esperamos que o governo possa olhar para essa categoria, tão sofrida devido ao aumento do óleo diesel, que representa mais de 60% no valor do frete”, completou.

Demanda

Mais cedo, o governador Romeu Zema publicou nas redes sociais que criaria um grupo de trabalho na próxima semana para estudar uma possibilidade de se atender à demanda dos tanqueiros, que pedem uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel.

“Reduzir impostos é um desejo meu e um compromisso desse Governo, vamos continuar perseguindo esse objetivo tão logo a situação fiscal do Estado e as limitações legais trazidas por ela nos permitam. Até lá, temos de construir alternativas e vamos buscá-las em conjunto”, disse Zema, reafirmando que irá negociar com a categoria.

Mas não será fácil para o governo ceder à exigência dos tanqueiros. “No momento, em virtude da situação financeira do Estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota”, afirmou o governo de Minas por meio de nota.

Disse ainda para que as alíquotas de ICMS de quaisquer produtos sejam alteradas (elevadas ou reduzidas), é exigido, por lei, que a proposta seja votada e aprovada pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

Atualmente, o Estado cobra 31% de ICMS sobre a gasolina, que é a segunda maior alíquota do país, e 15% sobre o diesel. Em 2020, a arrecadação do ICMS no Estado chegou a R$ 9,9 bilhões, dos quais 35,4% (R$ 3,5 bi) referem-se ao ICMS do diesel.

As filas de carros para abastecer nos postos de Bambuí continuam aumentando na tarde desta sexta-feira (26), enquanto a greve dos caminhoneiros transportadores de combustível prossegue. Há relatos de multidões de motoristas aguardando a vez de abastecer em todas as regiões da cidade.

O movimento foi deflagrado pelo Sindicato das Empresas Transportadoras de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado de Minas Gerais (SindTanque). A categoria pede redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o preço do óleo diesel de 15% para 12%.

Desabastecimento iminente
Sindicato que representa 4,5 mil postos mineiros, o Minaspetro informou que a greve já afeta empresas em toda a Região Metropolitana de Belo Horizonte, além daquelas situadas em outras cidades que também realizam o carregamento nas bases próximas à Refinaria Gabriel Passos (Regap), em Betim.

De acordo com a entidade, os postos estão com dificuldade de fazer pedidos às distribuidoras e de abastecer seus caminhões próprios nas bases, já que cerca de 200 caminhões de grevistas bloqueiam o entorno da Regap.

Caso a greve permaneça nas próximas horas, avisa a Minaspetro, certamente haverá desabastecimento em grande parte dos estabelecimentos.

Entenda a greve

O SindTaque estima que 3 mil condutores aderiram ao movimento grevista. Os tanqueiros pedem que o estado reduza a alíquota do ICMS cobrada pelo estado de 15% para 12%, taxa praticada em estados como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

O governo de Minas argumenta que as recentes variações do combustível não são decorrentes do ICMS, mas da política de preços da Petrobrás. Por enquanto, o Executivo também descarta baixar a tarifa alegando a crise financeira enfrentada pelo estado.

"No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota. A Secretaria de Fazenda esclarece ainda que o ICMS corresponde a 31% para gasolina, 16% para o etanol e 15% para o diesel, do preço total dos combustíveis", diz a nota.

Leia o texto na íntegra

“O estado reafirma seu compromisso de não promover o aumento de nenhuma alíquota de ICMS até que seja possível começar a trabalhar pela redução efetiva da carga tributária. No momento, em virtude da situação financeira do estado, a Lei de Responsabilidade Fiscal exige uma compensação para aumentar receita em qualquer movimento de renúncia fiscal, o que não torna possível a redução da alíquota.

Informamos ainda que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) é atualizado mensalmente levando-se em consideração os preços praticados pelos postos revendedores em todas as regiões do Estado. O resultado da pesquisa realizada pela Secretaria de Fazenda é baseado nas Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.

Sobre a manifestação realizada ontem na Cidade Administrativa, o Governo esclarece que esteve disponível para ouvir as demandas dos tanqueiros, mas não houve pedido de reunião por parte dos manifestantes”.

A Câmara Municipal de Bambuí torna pública a abertura de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para Provimento de Vagas de Estágio e Formação de Cadastro de Reserva.

São quatro vagas de estágio remuneradas, além de formação de cadastro reserva, para estudantes regularmente matriculados nos cursos de ensino superior de Direito ou Administração, ofertados pela seguintes instituições conveniadas com a Câmara Municipal de Bambuí:

– Pontifícia Universidade Católica De Minas Gerais – PUC Minas Arcos;

– Centro Universitário de Formiga – Unifor Formiga;

– Faculdade Educamais;

– Centro Universitário Una – Bom Despacho;

– Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – Campus Bambuí

As inscrições devem ser feitas exclusivamente na Câmara Municipal de Bambuí, à Rua Capitão Joaquim Eliziário Andrade Magalhães, 112, Centro, de 25 de fevereiro a 05 de março, de 12h às 18h. O processo de seleção consistirá em análise de documentação pessoal e análise do currículo.

Acesse o edital e a ficha de inscrições nos links abaixo:

https://camarabambui.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/edital.pdf

https://camarabambui.mg.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/ficha_de_inscricao_e_modelo_de_declaracao.pdf

A Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) cumpriu, na tarde dessa quarta-feira (24/2), mandados de prisão e de busca e apreensão referente a um roubo ocorrido na cidade de Bambuí, região Centro-Oeste do estado. Na ocasião, um investigado, de 23 anos, foi preso na zona rural do município de Córrego Danta.
O crime ocorreu no dia 18 de janeiro de 2020, quando o suspeito, acompanhado de um adolescente, ambos armados, invadiram o escritório de uma empresa na cidade de Bambuí. Após renderem a funcionária, eles roubaram a quantia de R$ 528, que seria o pagamento de um dos colaboradores da empresa, além da carteira de outra funcionária. Em seguida, a dupla fugiu em um veículo conduzido por um terceiro comparsa.

Por meio de investigações, a Polícia Civil identificou a localização do suspeito de 23 anos e representou pela concessão dos mandados. “O investigado, que já possui registros policiais por tráfico de drogas, foi encaminhado ao sistema prisional, onde se encontra à disposição da Justiça. Já dois adolescentes envolvidos no crime responderão pelos atos praticados conforme medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente”, explica a delegada responsável pelo inquérito, Cláudia Cipullo Oliveira”.

As investigações foram conduzidas pelo setor de inteligência da PCMG em Bambuí, com apoio da Polícia Civil em Luz.

A Prefeitura de Bambuí prossegue com a imunização dos moradores e agora será a vez dos idosos acima de 80 anos. Os idosos de 80 a 89 anos devem fazer o agendamento nas suas Unidades Básicas de Saúde nos dias 25 e 26 de fevereiro e 1º de março, de 8 às 11h e de 14 às 16h.
A Secretaria Municipal de Saúde alerta que o agendamento será feito pelo telefone para evitar aglomerações nas UBSs. A data de vacinação será informada em breve.