A Central de Regulação do SAMU Oeste recebeu chamado às 16h18 desta quarta-feira (05) para atendimento de um acidente carro x caminhão, no trevo de Bambuí (próximo ao Posto Girassol).

Ao chegar no local a equipe da Unidade de Suporte Básico (USB) de Bambuí encontrou com profissionais de uma outra ambulância que prestava os primeiros socorros à vítima. Assumiu o atendimento do homem, sem idade identificada. Estava consciente, porém confuso, com corte no braço esquerdo e sangramento na boca.

Foi imobilizado e encaminhado para o Hospital Nossa Senhora do Brasil, em Bambuí.

Uma creche na cidade de Blumenau, em Santa Catarina, foi alvo de um ataque na manhã desta quarta-feira (5). Ao menos quatro crianças morreram.

A ocorrência aconteceu na rua dos Caçadores, no bairro Velha, no Centro Educacional Infantil (CEI) Cantinho do Bom Pastor.

O delegado no local confirmou que ao menos quatro crianças morreram e outros quatro feridos foram levados para hospitais da região.

“Na manhã desta quarta-feira (5), um homem de 25 anos adentrou em um estabelecimento educacional localizado no bairro Velha e atentou contra a vida de infantes do local”, informou a Polícia Militar de Santa Catarina (PMSC), em nota.

Ainda de acordo com a PM, o agressor se entregou na guarda do 10º BPM, onde foi preso e encaminhado à Polícia Civil.

A ocorrência está em andamento e novas informações devem ser repassadas em breve.

O CEI Cantinho do Bom Pastor é uma creche particular, informou a secretaria de Educação de Blumenau. A prefeitura da cidade deve se manifestar em breve.

A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) de Blumenau informou que o trânsito na rua foi interrompido.

O primeiro afogamento foi de um jovem de 19 anos em um açude registrado na Rua Amélia Rosa Souza,  Jardim do Lago, por volta das 16:30 horas, neste domingo dia 03.

O segundo foi de um homem de 54 anos de idade que desapareceu nas imediações do Rio Bambuí, próximo da estação de captação de água da Copasa, por volta das 17:00 horas.

As buscas ao corpo do jovem de 19 anos foram iniciadas sendo o corpo encontrado a uma profundidade de 3 metros. As informações sobre o afogamento do jovem de 19 anos são de que o mesmo estaria nadando com amigos no açude e teria se afogado.

Sobre o afogamento do homem de 54 anos, a família da vítima relatou que era de costume do parente ir pescar no Rio e que o mesmo retornava para casa a tarde. Tendo em vista a demora do parente em retornar, a família foi até o local para procurá-lo . Chegando no local, encontraram os pertences do parente, celular, peixes, entre outros e na margem do rio havia marcas no barranco onde supostamente alguém teria tentado sair do local. As buscas foram feitas no rio pela equipe do Corpo de Bombeiros de Arcos a procura da vítima. O corpo do homem foi encontrado a uma profundidade de 4 metros.

Na véspera de viagem à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o Congresso manifestaram preocupações com o crescimento das vendas online de produtos chineses no País, por empresas como Shein e Aliexpress, alegando que essas plataformas não pagam os devidos impostos. Lula deve embarcar neste domingo (26) para Pequim acompanhado de mais de 200 empresários.

O presidente da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE), que reúne 230 parlamentares, deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), diz que o comércio nacional tem sido prejudicado. “É uma concorrência desleal”, afirmou ao Estadão. Segundo Bertaiolli, o Brasil já recebe cerca de 500 mil pacotes diários da China. “Vamos pedir para as empresas brasileiras terem a mesma competitividade.”

Na terça-feira (21), o próprio presidente criticou a compra de produtos sem o pagamento do Imposto de Importação. “Está crescendo a importação de produtos que não pagam nenhum imposto nesse País”, disse Lula, em entrevista ao portal 247. “Eu quero uma relação extraordinária com os chineses, a melhor possível, mas não podemos aceitar que as pessoas fiquem vendendo para cá sem pagar imposto.”

Segundo apurou o Estadão, o tema deve ser contemplado na reforma tributária em discussão no Congresso. O Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que poderá ser criado para fundir os tributos atuais, deve estabelecer uma tributação equivalente para produtos nacionais e importados. Assim, e-commerces estrangeiros teriam de se registrar e recolher o IVA.

A reforma, porém, prevê uma transição gradual e longa – que pode levar até 2031. Por isso, empresas do varejo nacional têm cobrado uma solução mais rápida.

Redes pressionam Haddad para não taxar plataformas.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vem sendo pressionado nas redes sociais a não taxar compras em e-commerces asiáticos, sobretudo na Shein. “Vocês não estão nem doidos de mexer com as taxações da Shein”, comentou uma usuária na página do ministro no Instagram. “Diminui os tributos das lojas brasileiras que voltamos a consumir os produtos daqui”, escreveu outra pessoa. “Mexa com tudo, mas não mexa com a nossa Shein. Deixa os pobres comprarem em paz”, diz outro comentário.

O assunto foi abordado em reunião da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo (FPE) – que conta com 230 parlamentares – com Haddad na semana passada. “O ministro respondeu que o governo está atento a essa modalidade de comércio”, afirmou o deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), presidente da frente.

Entidades do varejo nacional, como a Associação Brasileira de Varejo Têxtil (Abvtex), vêm pressionando o governo e o Congresso para que esse tipo de compra seja tributada com o Imposto de Importação a que estaria sujeita pela lei.

Segundo essas entidades, uma das formas de as plataformas driblarem a tributação é enviar os produtos como se o remetente fosse uma pessoa física, por causa da isenção do Imposto de Importação para compras internacionais de até US$ 50 entre pessoas físicas. As empresas também alegam que os e-commerces dividem um pedido de um mesmo consumidor em vários pacotes menores.

“O comércio digital está sendo uma grande novidade para o mundo inteiro, e todos os países estão lidando com essa novidade. O Brasil não é diferente, e é um dos maiores mercados consumidores do mundo”, disse Bertaiolli. “Como tratar isso? É uma decisão do Poder Executivo, da Receita Federal. Se nós não estivermos atentos a isso, nós não vamos promover essa isonomia com as empresas nacionais”, afirmou.

Outro lado

Em nota, a Shein afirmou que cumpre as leis e regulamentos locais do Brasil, mas não comentou a cobrança de imposto dos seus clientes. A empresa afirma que vende para o País desde 2020, “utilizando parceiros logísticos locais”. Disse ainda que tem estabelecido parcerias com diversos fornecedores do mercado brasileiro.

A Shopee, criada em Cingapura, afirmou, também em nota, que atua no Brasil desde 2019 como uma empresa local, com CNPJ e sede em São Paulo, e que mais de 85% dos pedidos são de vendedores locais. Disse ainda que nove em cada dez dessas vendas são de empresas com CNPJ, e que há hoje mais de 3 milhões de vendedores brasileiros cadastrados na plataforma.

A chinesa Aliexpress, que opera desde 2010 e tem uma versão de seu site em português desde 2013, afirmou em nota que tem como prioridade cumprir a regulamentação dos países onde atua e quer participar ativamente no desenvolvimento da economia digital local.

Um projeto de lei apresentado pelo senador Cleitinho (Republicanos-MG) quer isentar o contribuinte brasileiro do pagamento da Taxa de Renovação de Licenciamento Anual de Veículo (TRLAV).

Por meio do Projeto de Lei 365/2023, o senador propõe a supressão da cobrança dessa taxa, tendo em vista a substituição do Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV), antes emitido em meio físico, pela versão digital (CRLV-e).

"Como o proprietário do veículo não receberá mais a versão impressa, poderá fazer a cópia, em papel, do documento digital do carro com o Quick Response Code (QRCode) gerado pelo Denatran (Departamento Nacional de Trânsito, que agora se chama Secretaria Nacional de Trânsito ou Senatran). Assim, o código de segurança impresso no certificado poderá ser verificado pelas autoridades mesmo na ausência de um celular”, argumenta Cleitinho na justificativa da proposta.

Para o parlamentar, o CRLV-e tornou “desarrazoada” a cobrança da taxa de licenciamento anual, e seu valor seria incompatível com o serviço prestado ao proprietário de veículo automotor.

“Além de descabida, a cobrança da taxa ainda pesa no orçamento familiar num momento crítico, em que as dificuldades financeiras atingem muitas famílias brasileiras”, diz o senador mineiro.

O governo federal decidiu retomar a cobrança de impostos sobre os combustíveis a partir desta quarta-feira (1). A decisão foi tomada nesta segunda (27), em meio a reuniões do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A informação é da assessoria da pasta.

Com isso, a arrecadação prevista aos cofres públicos com os combustíveis deve retornar à soma total do período anterior à desoneração, assinada pelo governo Jair Bolsonaro, em 2022, e inicialmente mantida por Lula em 1º de janeiro. O valor estimado é de R$ 28 bilhões.

A intenção do governo é promover uma tributação maior sobre combustíveis fósseis, como a gasolina, em relação a combustíveis renováveis, como o etanol e o álcool. Uma reunião entre o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, deve definir as alíquotas.

A desoneração de impostos federais sobre gasolina e etanol, assinado pelo presidente em 1º de janeiro, termina nesta terça-feira (28). O corte foi aplicado sobre o PIS/Pasep e Cofins. Já a isenção sobre as alíquotas de óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano.

Em 2022, o governo de Jair Bolsonaro aprovou um projeto que limitou o ICMS de combustíveis em até 17%. O imposto variava conforme o estado. No Rio de Janeiro, por exemplo, era de 32%. A desoneração dos combustíveis tinha validade até 31 de dezembro, mas foi prorrogada por Lula logo após a posse presidencial.