Uma saída de pista deixou um homem gravemente ferido por volta das 17h30 dessa quinta-feira (5) no km 587 da BR-262, município de Campos Altos. De acordo com informações, por pouco não houve uma colisão frontal entre a carreta e um ônibus que transportava aproximadamente 45 pessoas. O condutor do ônibus — assustado — foi quem acionou o resgate.

O veículo, que prestava serviços para uma empresa de fertilizantes seguia sentido Araxá, cidade do condutor, depois de deixar uma máquina em Belo Horizonte.

A vítima, motorista da carreta, foi atendida pela equipe de socorro médico emergencial da Triunfo Concebra e apresentava confusão mental — possivelmente — estava sem o cinto de segurança, o que pode ter causado as sérias lesões que teve na cabeça. O homem foi encaminhado ao Pronto Atendimento Municipal (PAM) de Campos Altos e em seguida transferido para Araxá. A reportagem tentou contato com a UPA de Araxá, no entanto o telefone não foi atendido.

Outros três acidentes, sem gravidade, foram registrados no trecho de Campos Altos e Córrego Danta nessa quinta-feira. Um deles, por volta das 17h, em frente ao posto de fiscalização do IMA no km 579. A vítima teve ferimentos leves. Houve também mais duas saídas de pista, um no km 590 e o outro no 593; ninguém ficou ferido.

A Prefeitura Municipal de Bambuí publica edital de convocação para audiência pública para discutir a Lei de Diretrizes Orçamentárias, LDO, para o período de 2019 a 2021. Confira.

Esporte

Após publicar no Diário Oficial do Estado “Minas Gerais” uma resolução concedendo e aumentando o valor do auxílio-refeição para todos os servidores do Estado, o governo de Minas voltou atrás e disse, na tarde desta quinta-feira (5), que a publicação foi “precipitada”.

Segundo a resolução, haveria um reajuste em dinheiro no beneficio de auxílio-refeição. A correção de tal benefício pode ser interpretada na prática, segundo deputados de oposição ao governo, como um aumento salarial. Com isso, o governo tenta driblar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), uma vez que o Executivo já excedeu o limite de gastos com pessoal.

Para servidores de carreira de nível fundamental e médio, a bonificação seria de R$ 40 por dia efetivamente trabalhado e de R$ 53 para servidores de nível superior e para quem tem cargos em comissão.

“Foi precipitada a publicação, nesta quinta-feira, da resolução que previa o aumento imediato do valor de auxílio-refeição de alguns servidores públicos do Estado. A publicação ocorreu à revelia das autoridades responsáveis pela decisão, na Câmara de Orçamento e Finanças, e o episódio está sob apuração. O aumento será concedido tão logo haja recursos financeiros disponíveis, o que não é o caso no momento”, diz a nota.

Segundo o texto, assinado pelo secretário de Planejamento, Helvécio Magalhães, a decisão política de conceder o benefício está mantida. “O atual governo fez, desde o início, a opção pelo diálogo e pela construção de consensos antes de qualquer decisão que tenha impacto na vida do funcionalismo. Foi assim, por exemplo, no caso do reajuste salarial dos professores, que tiveram aumento de mais de 46% desde 2015. O governo reitera o compromisso e o respeito que tem por cada um de seus servidores e espera o desfecho de iniciativas de reequilíbrio financeiro do Estado, como a venda de parte das ações da Codemig, para melhorar as condições de pagamento no Estado. Estudos e projeções de cenário de acordo com a disponibilidade financeira, como o que resultou na publicação equivocada, são feitos a todo momento a fim de preparar o governo para a tomada de decisão tão logo a realidade econômica do estado e do país permitam.”

A operação tapa-buracos programada pela Prefeitura Municipal de Bambuí prossegue pelas ruas da cidade melhorando as condições de tráfego dos veículos e das pessoas. Os trabalhos estão sendo realizados em vários bairros pela empresa Pavidez e utilizando a massa asfáltica quente.

Os operários recapearam o em torno da praça da Matriz de Sant’Ana e ainda na região o trabalho acontece em um trecho da rua Teófilo Otoni, no bairro Cerrado.

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP).

A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

Lula tem até as 17h desta sexta-feira (6) para se apresentar voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba, determinou Moro. O juiz vetou o uso de algemas "em qualquer hipótese".

"Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17:00 do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

O G1 tenta contato com a defesa do ex-presidente.
Lula é acusado de receber o triplex no litoral de SP como propina dissimulada da construtora OAS para favorecer a empresa em contratos com a Petrobras. O ex-presidente nega as acusações e afirma ser inocente.

Os detalhes da apresentação de Lula à PF devem ser discutidos pela defesa com o delegado Maurício Valeixo, também Superintendente da PF no Paraná, ainda segundo Moro.

No despacho, o magistrado ainda determinou a execução da pena de prisão contra José Adelmário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, e Agenor Franklin Magalhães Medeiros. Ambos já estão presos na carceragem da PF em Curitiba.

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, diz o despacho.

"Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", diz Moro no despacho.

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado. O recurso, porém, foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, após 11 horas de votação dos ministros.

Decisão do TRF-4
Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando se esgotassem as possibilidades de recurso na 2ª instância - no caso, o próprio TRF-4.

Os advogados de Lula ainda podem recorrer da condenação no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no STF, em Brasília.

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

Candidatura

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

Na esfera eleitoral, porém, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar seu eventual registro de candidatura.

Os partidos têm até o dia 15 de agosto para protocolar candidaturas. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar as candidaturas.

O ex-presidente pode, ainda, fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que lhe permita disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público caso ainda existam recursos contra a condenação pendentes de decisão.