O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, de plantão no recesso do Judiciário, autorizou nesta quarta-feira (30) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a deixar a prisão, em Curitiba, para se despedir do irmão em São Bernardo Campo.

Genival Inácio da Silva, o Vavá, como era conhecido, morreu na manhã desta terça-feira (29), aos 79 anos.

Segundo o pedido apresentado ao STF, o velório ocorre desde terça-feira (29), e o sepultamento será feito às 13h desta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo, em São Paulo.

O ex-presidente teve o mesmo pedido rejeitado por instâncias inferiores, mas reverteu a decisão na Suprema Corte.

> Vavá foi sepultado sem a presença de Lula. Ele ainda poderá se reunir com parentes em unidade militar na ABC. 

'Direito humanitário'
No pedido apresentado ao STF, a defesa argumentou que a Lei de Execução Penal prevê o “direito humanitário” de o ex-presidente comparecer ao velório.

Segundo a norma, os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios podem obter permissão para sair da cadeia, desde que escoltados, quando há o falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão.

Os advogados do ex-presidente ainda relembraram episódio da década de 1980, quando mesmo preso durante a ditadura militar, Lula obteve autorização para comparecer ao velório da mãe, Eurídice Ferreira Mello, a Dona Lindu.

O ex-presidente foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e seis meses de prisão em julho de 2017. Em janeiro de 2018, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou a sentença e aumentou a pena do ex-presidente para 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex em Guarujá (SP).

No dia 7 de abril, Lula se entregou à Polícia Federal. Ele está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.

O desembargador de plantão no Tribunal Regional Federal 4, Leandro Paulsen, confirmou a decisão de proibir o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de ir ao enterro do irmão Genival Inácio da Silva nesta quarta-feira (30), em São Bernardo do Campo. O magistrado alegou que cabe ao estabelecimento penal onde o condenado está preso decidir sobre a questão e disse que, no caso de Lula, foi feita uma análise de risco e da logística que seria necessária para o deslocamento dele.

De acordo com a PF, seria necessário disponibilizar um helicóptero para levar Lula e não havia o equipamento. “Consultada a Coordenação de aviação Operacional da PF, sobreveio a informação de que no momento os helicópteros que não estão em manutenção estão sendo utilizados em apoio ao resgate das vítimas em Brumadinho.”

A resposta da PF foi registrada pelo desembargador no despacho. Segundo ele, foi frisado e com razão que a mobilização "poderia prejudicar os trabalhos humanitários em Brumadinho".

Ainda segundo o despacho, em um momento de crise financeira em que vários estados estão em calamidade pública não se justificaria que fossem feitos "enormes gastos, mobilizando recursos materiais e humanos" para assegurar o direito de um preso a participar de um velório.

Risco de fuga

Já a Diretoria de Inteligência da PF avaliou que um simples atraso poderia acarretar risco de fuga ou resgate de Lula, atentados contra agentes públicos ou mesmo contra o petista, protestos ou comprometimento da ordem pública.

Segundo a polícia, não havia agentes disponíveis para fazer a segurança do local, tando da PF, como das polícias civis e militar.

Pela lei, os condenados podem obter autorização para deixar o local em que estão presos em caso de falecimento, mas a autorização deve ser do diretor do presídio.

Na decisão, o desembargador disse que em tese é permitido ao preso sair do local que está detido em razão de falecimento de irmão ou outros parentes próximos e que trata-se de uma questão humanitária. Porém, afirmou que a ida tem de passar por juízos de razoabilidade e proporcionalidade.

“Verifica-se que o superintendentes da PD empenhou-se em verificar a possibilidade de acolhimento da pretensão de saída temporária mass encontrou inúmeros óbices”, registrou. Além do uso de helicópteros em Brumadinho, o magistrado citou a falta de contingente policial e a elevada possibilidade de manifestações a favor e contra o ex-presidente.

“O indeferimento portanto não foi arbitrário ou infundado. Pelo contrário, está adequado à situação concreta.”

O empresário da dupla Gino e Geno, Wagner Tadeu de Paula, entrou com um pedido de indenização na Justiça contra, Geraldo Alves dos Santos, o antigo Geno, de R$ 9,1 milhões.

De acordo com o portal UOL, o empresário alega que, após a saída do cantor da dupla Gino e Geno e a proibição do uso do nome artístico, sofrerá danos morais e materiais. A dupla já tem mais de 100 shows marcados até o final deste ano.

“Eu trabalho com a dupla Gino & Geno há 20 anos. Não dá para o Geno dizer que não vai cantar mais. E a relação que construímos juntos? E as famílias? Os shows já marcados? Como ficam os funcionários? Eu quero uma solução pacífica e só entrei com a ação porque não tive outra alternativa”, afirmou o empresário em entrevista ao portal UOL.

A saída de Geno

No início deste ano, o cantor Geno anunciou a saída, de forma amigável, da dupla alegando que queria descansar.

“Foi uma decisão muito difícil, mas devido ao cansaço e a vontade de me dedicar ainda mais à família, decidi tirar umas “férias” prolongadas, sem data de vencimento. Foram 50 anos de estrada com meu parceiro Gino, onde construímos uma história e uma carreira juntos. Agradeço à Deus pelo sucesso alcançado e aos fãs por me proporcionarem tanta alegria”, afirmou Geno em post no Instagram.

Polêmica com o nome
Dias após o anúncio da saída da dupla, o ex-parceiro, Gino anunciou que, mesmo sem Geraldo, a dupla ia continuar na estrada. O parceiro da vez, que tomaria o posto e o nome de Geno, seria Mauro Avante, da dupla Avante & Avaí.

Dias depois, Geraldo, o antigo Geno, postou um vídeo no Instagram e comentou o mal entendido: “Não autorizei nenhum artista a usar o meu nome. Geno sou eu. É minha identidade e foi construída ao longo de 50 anos de carreira (…) Estou encerrando minha vida nos palcos, mas meu nome levo comigo. Se alguém estiver usando o nome ‘Geno’ é preciso que saibam que é sem meu conhecimento”.

Geraldo também enviou uma notificação extrajudicial o escritório de Wagner Tadeu de Paula extrajudicial, informando que não liberaria o nome “Geno”. O empresário ficou sem entender nada. “Quando o Geraldo pediu para sair, nós concordamos em pagar um valor para ele”, contou ao portal UOL.

Cinco pessoas foram presas na manhã desta terça-feira (29) suspeitas de responsabilidade na tragédia da barragem 1 da Mina do Feijão, em Brumadinho (MG), que se rompeu na sexta-feira (25). Dois engenheiros da empresa TÜV SÜD que prestavam serviço para a mineradora Vale foram presos em São Paulo. Em Minas, foram presos três funcionários da Vale.

Na noite de segunda-feira (28), a Defesa Civil de Minas Gerais informou que há 65 mortos e 279 desaparecidos após a tragédia provocada pelo rompimento da barragem da mineradora Vale, na região metropolitana de Belo Horizonte. Nesta terça-feira, começa o quinto dia de buscas no local.

Os investigadores do Ministério Público e da polícia apuram se documentos técnicos, feitos por empresas contratadas pela Vale e que atestavam a segurança da barragem que se rompeu, foram, de alguma maneira, fraudados.

Quem foi preso
André Yassuda - engenheiro, preso em SP
Makoto Namba - engenheiro, preso em SP
Cesar Augusto Paulino Grandchamp - geólogo da Vale, preso em MG
Ricardo de Oliveira - gerente de Meio Ambiente Corredor Sudeste da Vale, preso em MG
Rodrigo Artur Gomes de Melo - gerente executivo do Complexo Paraopeba da Vale, preso em MG

Atestado de segurança
Segundo investigadores, os engenheiros presos em São Paulo participaram de forma direta e atestaram a segurança da barragem número 1 da Mina do Feijão, que se rompeu em Brumadinho.

Os engenheiros Makoto Namba e André Yassuda foram presos em São Paulo, nos bairros de Moema e Vila Mariana, Zona Sul. Eles foram levados para a sede da Polícia Civil e deverão ser encaminhados em seguida para Minas Gerais, após embarcarem no Aeroporto Campo de Marte, na Zona Norte.

Na casa de Makoto Namba, chamou a atenção dos investigadores o fato de haver vários recortes de jornal com informações sobre a tragédia de 2015 de Mariana, da Samarco. Também foram identificados cartões de crédito, computadores e extratos de contas bancárias no exterior.

Licenciamento
Na região metropolitana de Belo Horizonte, foram presos os engenheiros da Vale diretamente envolvidos e responsáveis pelo licenciamento do empreendimento minerário onde fica a barragem que se rompeu. A reportagem tenta contato com a defesa dos presos.

As ordens da Justiça são de prisão temporária, com validade de 30 dias, e foram expedidas pela Justiça no domingo.

Por meio de nota, a Vale informou que "está colaborando plenamente com as autoridades". "A Vale permanecerá contribuindo com as investigações para a apuração dos fatos, juntamente com o apoio incondicional às famílias atingidas", diz a nota divulgada após a prisão dos engenheiros.

Engenheiros que atestaram segurança em Brumadinho são presos em operação

Mandados de busca e apreensão em empresas

A Polícia Federal em São Paulo também participa da operação e cumpre, neste momento, dois mandados de busca e apreensão em empresas que prestaram serviços para a Vale. O nome das empresas ainda não foi divulgado.

Toda a operação é coordenada por policiais, promotores e procuradores de Minas Gerais. A força-tarefa envolve a Polícia Federal, o Ministério Público Estadual e Federal e a Polícia Civil.

As ações em São Paulo são coordenadas por promotores do núcleo da capital do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP de São Paulo, e pelo Departamento de Capturas (Decade) da Polícia Civil paulista.

A Prefeitura de Bambuí intensifica os trabalhos do Departamento de Endemias neste período de chuvas e sol forte para evitar casos de Dengue e outras doenças graves causadas pelo Aedes Aegypti. Está sendo feita uma panfletagem nos bairros para alertar a população. A medida é para que o município não tenha infestações e epidemia de Dengue.
A Secretaria Municipal de Saúde mantém o alerta e recomenda aos moradores participarem mais ativamente desta importante parceria de combate ao mosquito Aedes aegypti. Para levar adiante esta ação é preciso que cada morador cuide de sua residência eliminando os locais onde possam acumular água como, garrafas, pneus, pratos para vasos de flores, sacos plásticos, vasilhames e caixa d’água destampada.
Secretaria Municipal de Saúde
Prefeitura Municipal de Bambuí

Terminou por volta das 15h30 desta segunda-feira (28) a cirurgia do presidente Jair Bolsonaro (PSL) para retirada de uma bolsa de colostomia, que ele usava desde que foi esfaqueado em um ato de campanha, em setembro do ano passado. O procedimento foi realizado no Hospital Israelita Albert Einstein, na zona sul de São Paulo, durou cerca de sete horas (das 8h30 às 15h30) e, de acordo com a assessoria do Palácio do Planalto, teve "êxito". Às 17h01, o Hospital Albert Einstein divulgou boletim médico informando que o procedimento ocorreu sem intercorrências ou necessidade de transfusão de sangue.

Após a operação, Bolsonaro foi levado para a Unidade de Terapia Intensiva, "clinicamente estável, consciente, sem dor, recebendo medidas de suporte clínico, prevenção de infecção e de trombose venosa profunda", segundo o comunicado. O boletim foi assinado pelo cirurgião Antônio Luiz Macedo, pelo clínico e cardiologista Leandro Echenique e pelo diretor superintendente do hospital, Miguel Cendoroglo. Segundo o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, os médicos tiveram que atuar de "forma muito cuidadosa" nas aderências do intestino e compararam o trabalho a uma "obra de arte".

A expectativa é que o presidente tenha alta em até 10 dias. "A partir da evolução, pode haver um encurtamento", comentou o porta-voz. Às 16h35, o perfil oficial de Bolsonaro no Twitter publicou uma mensagem por meio de três emojis: da bandeira do Brasil, de uma mão com o polegar para cima, em sinal de positivo, e de duas mãos unidas pelas palmas em forma de oração.

Hoje e amanhã, a Presidência será ocupada por Hamilton Mourão (PRTB), vice-presidente da República. Neste período, Bolsonaro deverá ter "descanso total", segundo o porta-voz da Presidência. Na quarta-feira, o presidente deverá reassumir o cargo e começar a despachar a partir do hospital. Cirurgia mais longa do que o previsto Os médicos retiraram a bolsa de colostomia que Bolsonaro utilizava em razão do atentado a faca que o feriu em Juiz de Fora (MG), em setembro do ano passado. O procedimento serviu para reconstruir o "trânsito intestinal" do presidente.

O procedimento foi comandado pela equipe do cirurgião Antônio Luiz Macedo e começou por volta das 6h30 desta segunda-feira (28). Bolsonaro chegou ao hospital na manhã de domingo (27) para ser internado e realizar exames antes da cirurgia.

A previsão inicial era que a cirurgia fosse encerrada ainda pela manhã, mas ela foi finalizada apenas à tarde. Apesar do período mais extenso do que o previsto --imaginava-se entre quatro e cinco horas de procedimento, segundo a assessoria do hospital--, assessores e pessoas próximas ao presidente diziam ao UOL que tudo estava transcorrendo bem. Na semana passada, Macedo frisou que a duração de uma cirurgia é "imprevisível", mas disse ao UOL que uma operação como a de Bolsonaro "normalmente costuma durar de três a quatro horas".

"O prazo foi o necessário para que a cirurgia fosse exitosa", declarou hoje o porta-voz da Presidência, general Otávio do Rêgo Barros, ao ser questionado sobre a duração maior do que a prevista. O presidente estava acompanhado da primeira-dama, Michelle, e dos filhos Eduardo (PSL), deputado federal reeleito por São Paulo, Carlos (PSC), vereador pela cidade do Rio de Janeiro, e Jair Renan.

Segundo o porta-voz, Carlos estava "dentro da área de cirurgia". Na primeira operação realizada de emergência no dia 6 de setembro do ano passado, momentos depois da facada, o filho do então candidato também assistiu ao trabalho dos médicos, acompanhado pelo então presidente do PSL, Gustavo Bebianno, hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Além dos familiares, estão no hospital integrantes do governo como o general Augusto Heleno, ministro-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), membros da equipe de segurança e da Secom (Secretaria de Comunicação).

Ao longo de toda manhã, a reportagem notou a presença de ao menos três simpatizantes de Bolsonaro. Deles, um portava uma bandeira do Brasil e dizia querer dar apoio ao presidente. Não houve movimentação de políticos, que devem começar a vir ao hospital assim que o presidente tiver alta da UTI.