Professores e funcionários das escolas estaduais de Minas Gerais decidiram, em assembleia nessa quarta-feira, entrar em greve por tempo indeterminado na semana que vem. As instituições de ensino abrem apenas na segunda-feira, 10 de fevereiro, e a greve começa no dia 11. No dia 14, será realizada uma nova assembleia estadual para decidir os rumos do movimento.

A assembleia da categoria foi promovida pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) no pátio da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Conforme a entidade, a categoria reivindica pagamento do piso salarial profissional nacional, quitação do 13º salário do ano passado e fim das políticas que, conforme os profissionais, têm dificultado o acesso à educação pública em Minas e gerado desemprego.

Greve de professores atinge pelo menos sete universidades federais de Minas

“A nossa pauta é a mesma do ano passado. Nós já temos um ano de reuniões com a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag). Foram quatro reuniões em 2019, uma em 2020, e não há proposta apresentada pelo governo de estado para cumprir o piso dos trabalhadores para a carreira”, explica a coordenadora-geral do Sind-UTE, Denise Romano. Ela também ressaltou que 22% dos profissionais ainda não recebeu o 13º salário.

Segundo ela, a mobilização também é pela defesa do emprego. “No último ano enfrentamentos desemprego estrutural da categoria, fechamento de turmas, escolas, uma redução de matriculas que o governo tem implementado O número de profissionais que presta serviço na escola depende do número de alunos e turmas. Essa política tem acarretado desemprego estrutural”, enfatizou.

“Além disso, o terceiro eixo da campanha é a defesa do direito à educação. O que temos visto e enfrentado nos últimos três meses é um processo de exclusão das pessoas da escola estadual”, afirma Denise. Ela conta que o sistema de matrícula pela internet implementado em Minas acabou prejudicando famílias e citou alguns exemplos. “O que nós percebemos é que o zoneamento não foi respeitado pelo sistema. Uma criança com escola na rua onde mora indo para outro município, aluno regular indo para curso noturno, mesmo sem ter idade”, relata.

O Estado de Minas entrou em contato com a Secretaria de Estado de Educação para repercutir as reivindicações e aguarda resposta.

Ainda na assembleia de ontem, a categoria definiu que a segunda-feira, primeiro dia letivo da rede estadual, será também para informar a comunidade escolar, por meio de uma carta, as razões do movimento. “O governo não pode fazer discurso de austeridade fiscal para um setor do funcionalismo enquanto repõe as perdas de outros. Nós não somos contra reajuste de salário de nenhum funcionário publico, reivindicamos que governo seja coerente”, pontuou a coordenadora do Sind-UTE/MG.

O presidente Jair Bolsonaro reclamou nesta quarta-feira, 5, que o governo tem tido problemas com a alta dos preços dos combustíveis e voltou a responsabilizar os Estados. Ele lançou um desafio para que governadores aceitem mudar a cobrança do ICMS para que o imposto passe a incidir sobre o preço da refinaria.

"Eu zero o (imposto) federal, se zerar ICMS. Está feito o desafio aqui. Eu zero o (imposto) federal hoje e eles (governadores) zeram ICMS. Se topar, eu aceito. Está ok?", declarou Bolsonaro.

Ele afirmou que reduziu o preço do combustível "três vezes nos últimos dias" e que a medida não teve impacto no preço cobrado na bomba.

"Problema nós temos. Olha o problema que estou tendo com combustível. Pelo menos a população já começou a ver de quem é a responsabilidade. Não estou brigando com governador, eu quero que o ICMS seja cobrado no combustível lá na refinaria, e não na bomba", disse Bolsonaro. "Eu baixei três vezes o combustível nos últimos dias e na bomba não baixou nada."

Questionado sobre a contrariedade de governadores à proposta, Bolsonaro reagiu: "É lógico que governadores são contra (mudar regra de ICMS), arrecadação, né?".

O presidente vem defendendo uma alteração na cobrança do ICMS sobre combustíveis. Segundo ele, o imposto é o responsável pelos altos preços cobrados na bomba ao consumidor e devia ser cobrado nas refinarias, e não no ato da venda no posto de combustível, como ocorre atualmente. De acordo com Bolsonaro, pelo sistema atual, os postos aumentam o preço final para compensar o gasto com o imposto. Os tributos federais que incidem sobre combustíveis são a Cide e o PIS/Cofins