Neste ano, motoristas, ciclistas e pedestres devem se preparar para várias mudanças previstas na legislação de trânsito. A penalização imposta a quem descumpre as leis ficará mais rígida, e o problema de esquecer a habilitação em casa vai ficar para trás – o documento poderá ser acessado pelo celular. É importante ficar atento, uma vez que as novidades entram em vigor em diferentes épocas do ano.

A primeira mudança é a implantação da carteira de habilitação digital, que deve ocorrer até fevereiro – o Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran-MG) garantiu que vai cumprir o prazo. Além disso, os órgãos de trânsito de todo o país têm até o fim do ano para oferecer aos motoristas o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo (CRLV) eletrônico como alternativa ao documento impresso.

Uma das principais novidades, definida em resolução publicada no ano passado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), é a aplicação de multas contra ciclistas e pedestres, a partir de abril. Quem, por exemplo, atravessar a rua no meio dos carros em locais onde houver faixa de pedestre por perto estará sujeito à multa de R$ 44,19. Já os ciclistas que transitarem em áreas proibidas poderão pagar R$ 130,16.

Para o engenheiro especialista em trânsito e transporte Francisco Magalhães, as medidas disciplinares são importantes para quem desrespeita as regras mesmo quando tem a opção de agir de forma adequada – pedestres que atravessam a faixa com o sinal para veículos aberto, por exemplo. O mesmo vale para ciclistas nas calçadas onde as bicicletas são proibidas. “A bicicleta alcança uma velocidade de 25 km/h, bem superior à de uma pessoa, e essa desproporção deveria ser evitada por uma questão de educação. Como só a educação não é suficiente, ter uma força repressora é adequado”, afirma.

Outra mudança, prevista também para abril, é o aumento da pena para motoristas alcoolizados que cometerem homicídio culposo na direção do veículo. O tempo máximo de reclusão passou de quatro para oito anos. “O que aconteceu nos países que conseguiram reduzir o envolvimento de motoristas alcoolizados em acidentes foi exatamente o aumento da penalização”, salienta.

Resoluções

Onde achar? As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que definem a maioria das mudanças, podem ser baixadas integralmente no site www.denatran.gov.br.

Saiba mais

Inspeção veicular. O Detran deve apresentar até 1º de julho de 2018 um cronograma de inspeção dos veículos registrados no Estado. A medida deve ser implantada no país até dezembro de 2019. O objetivo é verificar as condições de segurança e o nível de poluentes dos veículos em circulação.

CNH com chip. A carteira de habilitação será como um cartão de crédito, de plástico e com chip. A mudança está prevista para janeiro de 2019.

Fabricantes. Todos os veículos de modelo inédito lançados neste ano deverão ter cinto de três pontos e encosto para a cabeça para todos os ocupantes. O freio ABS ou CBS deverá estar em 60% das motocicletas produzidas no Brasil ou importadas em 2018 – até 2017, as exigências valiam para 30% delas.

Usuários do Detran reclamam de longas filas na sede do órgão
Os motoristas que precisam resolver pendências no Detran, na capital, têm enfrentado longas filas neste início de ano.

Em torno de 70 pessoas aguardavam atendimento na sede do órgão, na avenida João Pinheiro, na região Centro-Sul, na manhã de quinta-feira (4). Havia ao menos dez atendentes nos guichês, e o tempo de espera ultrapassava uma hora e meia. O representante comercial Onofre Queiroz, 35, voltou ao Detran na quinta-feira, após deixar a unidade sem ter sido atendido no dia anterior – ele chegou ao local por volta das 16h e, quando saiu, uma hora e meia depois, ainda havia cerca de 150 pessoas na frente dele. “Eu renovei a habilitação, mas o documento não chegou porque meu endereço foi digitado errado na clínica”, contou. “Em uma cidade como Belo Horizonte, a demanda é muito grande”, disse.

O Detran informou que o atendimento “está acontecendo normalmente” e que o tempo de espera maior pode ocorrer devido ao aumento da demanda no período de férias.