Justiça barra estátua gigante e ordena retirada de monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida

Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos contestou na Justiça peças feitas para celebração dos 300 anos do encontro da Imagem da Santa no Rio Paraíba do Sul, em 2017. Cabe recurso.




Escrito por

Quinta, 17 Outubro 2019 19:16

A Justiça barrou a construção de uma estátua gigante de Nossa Senhora e determinou a retirada de cinco monumentos dedicados à Padroeira em Aparecida (SP). O pedido foi feito por uma associação de ateus, que alega que foi empenhada verba pública para promoção da fé católica, o que fere o estado laico. A prefeitura informou que vai recorrer.

A decisão da juíza Luciene Bela Ferreira Allemand abrange a construção de uma imagem gigante da Santa - que está atualmente parada e com as peças amontoadas às margens da Dutra - e a remoção de peças em homenagem à Padroeira instaladas em cinco pontos da cidade. Os monumentos foram feitos em homenagem aos 300 anos do encontro da Santa, em 2017.

"Por certo que o Município é conhecido por abrigar o Santuário Nacional e possuir um vasto comércio religioso e turístico, que fomenta a economia local. Porém, não se pode permitir a subvenção de uma religião específica pelo Poder Público, tampouco que as verbas públicas seja utilizadas para construção de obras religiosas quando existentes outras destinações de suma importância, em evidente a má utilização dos recursos públicos", pontuou a juíza na decisão.

A juíza também determinou a revogação das áreas doadas e ainda condenou o prefeito afastado de Aparecida, Ernaldo Marcondes, ao ressarcimento dos valores empenhados para a implantação dos monumentos. Além disso, determina a "proibição definitiva" do financiamento pela prefeitura de obras referentes à religião. A decisão é desta segunda-feira (14).

Argumento

A ação foi movida pela Associação Brasileira de Ateus e Agnósticos (Atea). Eles apontam que os locais foram construídos com verba pública estadual e os monumentos instalados em espaços públicos cedidos pelo então prefeito, Ernaldo Marcondes.

Além das cinco rotatórias contestadas, a ação também cita a obra em andamento para a instalação de uma estátua gigante de Nossa Senhora Aparecida feita e doada pelo artista plástico Gilmar Pinna. Apesar disso, a construção está parada, com peças amontoadas no local. A promessa era de que a estátua fosse maior que o Cristo Redentor, do Rio de Janeiro.

No processo, a Atea questiona a doação alegando que, diante do princípio de laicidade do estado, a cidade não poderia subsidiar ou estimular monumentos relacionados a qualquer manifestação de fé.

Na defesa contra a denúncia, a gestão alegou que usou recursos voltados para o turismo, principal atividade econômica da cidade e que está relacionado à fé católica. “Deste modo, o investimento aqui questionado nada mais é que colaboração de interesse público voltada a valorar o turismo religioso, principal atividade econômica da Cidade de Aparecida e de sua população”.

Outro lado

Procurada pelo G1, a Prefeitura de Aparecida informou que ainda não foi oficialmente notificada da decisão, mas vai recorrer. A administração alega que as peças representam a identidade da cidade.

Já o perfeito afastado de Aparecida, Ernaldo Cesar, informou que "buscou criar novos roteiros e eixos turísticos que já estão beneficiando o comércio local e trazendo recursos para os espaços localizados foram da área tradicionalmente frequentada".

O político informou ainda os recursos investidos são oriundos do governo estadual para investimento exclusivo em turismo.

"Os monumentos turísticos instalados, assim como toda política de desenvolvimento municipal do turismo, é realizada com ampla discussão e aprovação do Conselho Municipal de Turismo e beneficia a pessoas de diferentes crenças religiosas, já que entre comerciantes e hoteleiros, há pessoas de fé católica, evangélica, espírita, umbandistas e até ateus, que ganham seu sustento do turismo religioso que é vocação de Aparecida há séculos", informou por nota.

FONTE: Por G1 Vale do Paraíba e Região


COMENTÁRIOS


Importante! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.



MAIS DO BAMBUINEWS

Regularização

Regularização dos túmulos

A Prefeitura de Bambuí está regularizando a concessão dos jazigos do Cemitério Municipal e é gratuito. está sendo feito um cadastro das famílias que usam os jazigos e é feito no Salão Nobre da Prefeitura
Segunda, 21 Outubro 2024 07:54 - em Bambuí
Regularização

Prefeitura vai regularizar os jazigos do Cemitério Municipal

Para regularizar a propriedade, dirija-se ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Mozart Torres, 68, Centro, a partir do dia 02 de outubro com a documentação.
Quinta, 10 Outubro 2024 09:19 - em Bambuí
Eleição

Em Bambuí: Firmino Júnior e Machado são eleitos Prefeito e vice

Firmino e Machado eleitos em Bambuí
Domingo, 06 Outubro 2024 23:58 - em Bambuí
Eleição 2024

Em Medeiros: Miranda e Batista são eleitos Prefeito e vice

Miranda e Batista eleitos em Medeiros
Domingo, 06 Outubro 2024 23:45 - em Regional
Eleição 2024

Em Tapiraí: Vanderlei e Edilson são eleitos Prefeito e vice

Vanderlei e Edilson eleitos em Tapiraí
Domingo, 06 Outubro 2024 23:25 - em Regional
Eleição 2024

Em Bambuí: Confira os 11 vereadores eleitos

Vereadores eleitos em Bambuí
Domingo, 06 Outubro 2024 22:43 - em Bambuí
Saúde

Ação de saúde na Feira Livre neste sábado

A ação de prevenção à saúde será de 8 às 11h com os profissionais da Saúde.
Quarta, 25 Setembro 2024 16:55 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal desta sexta-feira dia 20

Os Agentes de Endemias vão vacinar os animais nesta sexta-feira nos bairros: Alto do Cruzeiro – Praça do Rosário, Lava-Pés - Praça, Sagrado Coração de Jesus – Em frente a Escola da Lagoa Seca, Açudes – Praça Tancredo Neves, Senhora Santana – Em frente a Mercearia do Donizete, Campos – Em frente ao ponto de ônibus, Industrial – Bar do Ivinho. Horário de 8 às 10:40 e de 13 às 15:30.
Quinta, 19 Setembro 2024 10:18 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal na Comunidade São Francisco de Assis

Os Agentes de Endemias vão vacinar os animais na Comunidade São Francisco de Assis, na FHEMIG, nesta quinta-feira, dia 19. Horário é de 8 às 11 e de 13 às 15:30.
Quinta, 19 Setembro 2024 10:16 - em Bambuí
Pocesso Licitatório, alteração de data

Alteração na data do processo licitatório para reforma do imóvel que abrigará a Delegacia de Polícia Civil de Bambuí

Pregão Eletrônico (processo nº 1511189 239/2024) ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, às 09:00h e tem como objetivo a prestação de serviços de engenharia para a reforma e adequação do imóvel que abrigará a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Bambuí. Edital, bem como informações complementares, site www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c = 'cadastro.fornecedores' + '@'; addy25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c = addy25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c = 'cadastro.fornecedores' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c').innerHTML += ''+addy_text25c386af3ced9dee5228f5d186b0bd4c+''; de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.
Sexta, 13 Setembro 2024 15:39 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica em Bambuí

Se atente para o horário da vacinação antirrábica nesta sexta e sábado em Bambuí.
Sexta, 13 Setembro 2024 14:52 - em Bambuí
Pocesso Licitatório

Governo de Minas Gerais divulga pregão eletrônico para reforma do imóvel que abrigará a Delegacia de Bambuí

Edital, bem como informações complementares, site www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4 = 'cadastro.fornecedores' + '@'; addy67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4 = addy67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4 + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4 = 'cadastro.fornecedores' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4').innerHTML += ''+addy_text67e43c7dff1b8d1bab725402bb08caa4+''; de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.
Quinta, 29 Agosto 2024 10:23 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal nesta semana

No dia 29 de agosto será a vez da Comunidade São Francisco de Assis receber os Agentes de Endemias para vacinar os animais. E no dia 30 será nos bairros Alto do Cruzeiro, Lava-Pés, Sagrado Coração de Jesus, Açudes, Nossa Senhora Santana, Campos, Centro e Vila Luchesi.
Quinta, 29 Agosto 2024 07:34 - em Bambuí
Castração de cães e gatos

Castração de cães e gatos em setembro

Nos dias 04, 05 e 06 de setembro será realizado o mutirão gratuito de castração de cães e gatos pela Prefeitura Municipal de Bambuí. Será no Parque de Exposições.
Sexta, 23 Agosto 2024 13:22 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal 2024

Confira o cronograma
Sexta, 23 Agosto 2024 12:54 - em Bambuí
Porte de maconha

Por maioria, STF descriminaliza porte de maconha para consumo

Decisão faz com que a prática deixe de ser crime no Brasil; Corte ainda vai definir critérios e a tese de julgamento. Ficaram vencidos Nunes Marques, Cristiano Zanin e André Mendonça, que votaram para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal.
Terça, 25 Junho 2024 21:05 - em Brasil