O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, negou, nesta quarta-feira (10/4), a possibilidade de conceder reajuste salarial a servidores públicos ainda neste ano. Ele foi questionado sobre o assunto após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO), realizada nesta manhã no Palácio do Planalto.

Ao negar a possibilidade, ele justificou: “O orçamento já está fechado”. A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, apresentou à junta cenários para atender ao funcionalismo público nos próximos anos. A ideia, segundo Haddad, é “verificar o espaço” que pode existir para satisfazer o funcionalismo. A JEO reúne os titulares da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Haddad disse que a junta poderá voltar a se reunir ainda nesta quarta para tratar do assunto e afirmou que sua equipe irá “fazer as contas”. “Fiquei de voltar aqui para a Fazenda para fazer as contas e dar uma devolutiva para ela [Dweck]”, adiantou Haddad ao regressar à sede do ministério.

“Tem três cenários que ela [Dweck] nos apresentou e vai mandar para a gente a memória de cálculo para nós trabalharmos e devolvemos para a Casa Civil ainda hoje”, continuou Haddad. A pasta de Simone Tebet (Planejamento) também deverá se debruçar sobre os cenários.

A respeito da avaliação acerca dos cenários apresentados pela colega, ele respondeu: “É tudo desafiador, não é? Nós estamos com uma questão, nós temos de equacionar as contas públicas, tem votações importantes que vão acontecer na semana que vem no Congresso”.

Reajuste em benefícios

Na tarde desta quarta-feira, governo e servidores se reúnem na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) com o objetivo de fechar o acordo de reajuste nos benefícios pagos a servidores do Executivo federal. Como mostrado pelo Metrópoles, com essa ação, o governo federal espera conter movimentos grevistas.

Os valores do auxílio-alimentação, per capita da saúde complementar e assistência pré-escolar deverão ser ajustados a partir de maio. Confira aqui os novos valores.

Na semana passada, Dweck foi até Haddad para tratar do assunto. Ela vem sido pressionada por servidores públicos do Executivo federal a conceder reajuste salarial ainda em 2024, apesar de não haver previsão orçamentária.

Ante a pressão dos servidores, Dweck sinalizou que uma brecha no Marco Fiscal (a regra de controle dos gastos públicos) permitiria algum percentual em 2024, a depender do comportamento da arrecadação no início do ano.

A Fazenda, porém, está reticente sobre a concessão de reajuste ao funcionalismo neste ano, em que o governo tem como meta atingir o déficit fiscal zero.

Meta para 2025

O ministro ainda negou que tenha tratado, nesta quarta, da definição da meta fiscal para 2025. Segundo ele, a meta será apresentada apenas no Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), que deverá ser apresentado ao Congresso até 15 de abril.

Haddad pressiona para que o objetivo se mantenha em superávit de 0,5%. Já Simone Tebet acredita que o governo dificilmente atingirá a meta e tensiona para um número menor. O superávit depende de medidas de arrecadação.

Os dois são ainda pressionados pelo presidente Lula (PT), que quer elevar os gastos públicos para melhorar a popularidade, concomitantemente diante da realidade da inflação e queda da economia.