Governo pode subir tributos para compensar diesel mais barato, diz ministro da Fazenda

No domingo, presidente Michel Temer anunciou redução de R$ 0,46 por litro de diesel para tentar por fim a greve de caminhoneiros. Medida custará R$ 9,5 bilhões ao Tesouro.




Escrito por

Segunda, 28 Maio 2018 14:40

O governo propôs duas medidas para assegurar a redução de R$ 0,46 no preço do diesel, anunciada pelo presidente Michel Temer na noite de domingo (27) em mais uma tentativa de por fim à paralisação dos caminhoneiros que já dura oito dias e provoca desabastecimento em todo país.

Redução de tributos

A primeira medida é a redução da Cide e do PIS-Cofins, ou seja tributos do governo federal, que vai gerar uma queda de R$ 0,16 por litro do diesel. Para assegurar essa redução, o governo está propondo a reoneração da folha de pagamentos, mas, segundo o ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, essa receita não será suficiente para compensar a perda de arrecadação. Ele disse que outros tributos deverão ser elevados, mas não informou quais serão.

Nesse caso, a conta será paga pelos setores que sofrerem aumento de tributação, ou seja, não será bancado por todos os contribuintes. "Temos de aproveitar esse momento para caminhar em direção a uma carga tributária melhor distribuída. Vamos procurar agregar maior qualidade a carga tributária", declarou o ministro.

Programa de subsídios

A outra proposta é um programa de subvenção ao combustíveis, que vai assegurar redução de R$ 0,30 no preço do litro e que terá impacto nas contas públicas no valor de até R$ 9,5 bilhões, por meio de subsídios explícitos.

Esses valores serão pagos à Petrobras até o final deste ano, que manterá os preços estáveis durante 60 dias e, depois em bases mensais, poderá aumentar o preço do litro de diesel se o dólar, o petróleo, ou ambos, continuarem subindo. Esse programa, por sua vez, será pago por toda a sociedade, pois entrará no orçamento geral da União – afetando outras despesas para baixo.

O ministro da Fazenda explicou que, para assegurar o cumprimento da meta fiscal de um rombo de até R$ 159 bilhões (despesas maiores do que receitas, sem contar os juros da dívida pública) fixada para 2018, o governo terá de usar uma reserva orçamentária de R$ 5,7 billhões (que já estava acima do teto de gastos) e, também, bloquear outros R$ 3,8 bilhões em despesas.

O governo ainda vai detalhar onde será feito o corte de R$ 3,8 bilhões. "Temos de apresentar de maneira clara de onde virão os R$ 3,8 bilhões. Estamos discutindo isso ao longo desse dia. Vamos cortar e dizer exatamente de onde estamos cortando", esclareceu o ministro da Fazenda.

Na prática, o governo já não poderia liberar os R$ 5,7 bilhões em reserva de contingência para novos gastos dos ministérios, pois este valor já estava acima do limite do teto de gastos públicos - sistema pelo qual as despesas não podem crescer acima da inflação do ano anterior.

Com isso, as chamadas despesas discricionárias (sobre as quais o governo tem controle), entre os quais as despesas dos Ministérios, serão mais baixas. Atualmente, as despesas discricionárias consideradas "disponíveis" para 2018 são de R$ 129,473 bilhões. Com essas medidas para subsidiar o preço do litro do diesel, o limite para esses gastos será menor do que este patamar, e ficará próximo de R$ 120 bilhões.

No ano passado, quando as despesas discricionárias somaram R$ 124,400 bilhões, houve falta de recursos para a impressão de passaportes, redução de verba para investimentos federais em infraestrutura e para as fiscalizações contra o trabalho escravo, que chegaram a ser suspensas ou reduzidas. A falta de recursos também atingiu as universidades federais, a área de Ciências e Tecnologia, e ações da Polícia Rodoviária Federal, entre outras.

FONTE: Por Alexandro Martello, G1, Brasília


COMENTÁRIOS


Importante! Os comentários são de responsabilidade exclusiva de seus autores e não representam a opinião deste site.
Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.



MAIS DO BAMBUINEWS

Regularização

Regularização dos túmulos

A Prefeitura de Bambuí está regularizando a concessão dos jazigos do Cemitério Municipal e é gratuito. está sendo feito um cadastro das famílias que usam os jazigos e é feito no Salão Nobre da Prefeitura
Segunda, 21 Outubro 2024 07:54 - em Bambuí
Regularização

Prefeitura vai regularizar os jazigos do Cemitério Municipal

Para regularizar a propriedade, dirija-se ao prédio da Prefeitura Municipal, na Praça Mozart Torres, 68, Centro, a partir do dia 02 de outubro com a documentação.
Quinta, 10 Outubro 2024 09:19 - em Bambuí
Eleição

Em Bambuí: Firmino Júnior e Machado são eleitos Prefeito e vice

Firmino e Machado eleitos em Bambuí
Domingo, 06 Outubro 2024 23:58 - em Bambuí
Eleição 2024

Em Medeiros: Miranda e Batista são eleitos Prefeito e vice

Miranda e Batista eleitos em Medeiros
Domingo, 06 Outubro 2024 23:45 - em Regional
Eleição 2024

Em Tapiraí: Vanderlei e Edilson são eleitos Prefeito e vice

Vanderlei e Edilson eleitos em Tapiraí
Domingo, 06 Outubro 2024 23:25 - em Regional
Eleição 2024

Em Bambuí: Confira os 11 vereadores eleitos

Vereadores eleitos em Bambuí
Domingo, 06 Outubro 2024 22:43 - em Bambuí
Saúde

Ação de saúde na Feira Livre neste sábado

A ação de prevenção à saúde será de 8 às 11h com os profissionais da Saúde.
Quarta, 25 Setembro 2024 16:55 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal desta sexta-feira dia 20

Os Agentes de Endemias vão vacinar os animais nesta sexta-feira nos bairros: Alto do Cruzeiro – Praça do Rosário, Lava-Pés - Praça, Sagrado Coração de Jesus – Em frente a Escola da Lagoa Seca, Açudes – Praça Tancredo Neves, Senhora Santana – Em frente a Mercearia do Donizete, Campos – Em frente ao ponto de ônibus, Industrial – Bar do Ivinho. Horário de 8 às 10:40 e de 13 às 15:30.
Quinta, 19 Setembro 2024 10:18 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal na Comunidade São Francisco de Assis

Os Agentes de Endemias vão vacinar os animais na Comunidade São Francisco de Assis, na FHEMIG, nesta quinta-feira, dia 19. Horário é de 8 às 11 e de 13 às 15:30.
Quinta, 19 Setembro 2024 10:16 - em Bambuí
Pocesso Licitatório, alteração de data

Alteração na data do processo licitatório para reforma do imóvel que abrigará a Delegacia de Polícia Civil de Bambuí

Pregão Eletrônico (processo nº 1511189 239/2024) ocorrerá no próximo dia 26 de setembro, às 09:00h e tem como objetivo a prestação de serviços de engenharia para a reforma e adequação do imóvel que abrigará a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Bambuí. Edital, bem como informações complementares, site www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloak932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addy932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7 = 'cadastro.fornecedores' + '@'; addy932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7 = addy932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7 + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_text932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7 = 'cadastro.fornecedores' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloak932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7').innerHTML += ''+addy_text932307d255377ac58cd6e9e09e4af7f7+''; de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.
Sexta, 13 Setembro 2024 15:39 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica em Bambuí

Se atente para o horário da vacinação antirrábica nesta sexta e sábado em Bambuí.
Sexta, 13 Setembro 2024 14:52 - em Bambuí
Pocesso Licitatório

Governo de Minas Gerais divulga pregão eletrônico para reforma do imóvel que abrigará a Delegacia de Bambuí

Edital, bem como informações complementares, site www.compras.mg.gov.br ou pela Central de Atendimento aos Fornecedores pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. document.getElementById('cloakd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76').innerHTML = ''; var prefix = 'ma' + 'il' + 'to'; var path = 'hr' + 'ef' + '='; var addyd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76 = 'cadastro.fornecedores' + '@'; addyd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76 = addyd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76 + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br'; var addy_textd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76 = 'cadastro.fornecedores' + '@' + 'planejamento' + '.' + 'mg' + '.' + 'gov' + '.' + 'br';document.getElementById('cloakd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76').innerHTML += ''+addy_textd2e2121240e022b3b3496cf9084e3f76+''; de segunda a sexta-feira das 8h às 16h.
Quinta, 29 Agosto 2024 10:23 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal nesta semana

No dia 29 de agosto será a vez da Comunidade São Francisco de Assis receber os Agentes de Endemias para vacinar os animais. E no dia 30 será nos bairros Alto do Cruzeiro, Lava-Pés, Sagrado Coração de Jesus, Açudes, Nossa Senhora Santana, Campos, Centro e Vila Luchesi.
Quinta, 29 Agosto 2024 07:34 - em Bambuí
Castração de cães e gatos

Castração de cães e gatos em setembro

Nos dias 04, 05 e 06 de setembro será realizado o mutirão gratuito de castração de cães e gatos pela Prefeitura Municipal de Bambuí. Será no Parque de Exposições.
Sexta, 23 Agosto 2024 13:22 - em Bambuí
Vacinação antirrábica

Vacinação antirrábica animal 2024

Confira o cronograma
Sexta, 23 Agosto 2024 12:54 - em Bambuí
Porte de maconha

Por maioria, STF descriminaliza porte de maconha para consumo

Decisão faz com que a prática deixe de ser crime no Brasil; Corte ainda vai definir critérios e a tese de julgamento. Ficaram vencidos Nunes Marques, Cristiano Zanin e André Mendonça, que votaram para manter como crime a posse de maconha para uso pessoal.
Terça, 25 Junho 2024 21:05 - em Brasil