Doria dá incentivo fiscal para montadoras e põe MG em alerta

Paulistas darão desconto de 25% no ICMS para cada R$ 1 bilhão em novos investimentos




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Terça, 12 Março 2019 12:01 - Última modificação em Terça, 12 Março 2019 12:17

A criação de um pacote de incentivos fiscais para montadoras divulgado nesta sexta-feira (8) pelo governador de São Paulo, João Doria, deixou o governo de Minas Gerais alerta diante da possibilidade de atração de fabricantes
de veículos automotores para o Estado vizinho. “O Estado de Minas Gerais está atento às questões que possam impactar diretamente a economia regional”, disse o governo de Minas por nota. No texto, porém, pondera que “ainda não teve acesso à íntegra da proposta do programa do governo paulista”. “Por esse motivo, no momento, não é recomendável qualquer tipo de manifestação sobre o assunto”, afirma.

O governo de São Paulo divulgou nesta sexta-feira um pacote de medidas de incentivos fiscais às montadoras, batizado de IncentivAuto, que vai oferecer desconto no pagamento do ICMS de até 25% às montadoras que investirem mais de R$ 1 bilhão e criarem ao menos 400 postos de trabalho. “Essa é uma atitude corajosa, de um governo liberal na economia, mas propositivo para estimular a produção e a geração de empregos”, afirmou Doria. Os valores deverão ser aplicados integralmente em território paulista na expansão ou criação de unidades industriais ou no desenvolvimento de novos produtos. Segundo ele, o benefício só será dado a esses novos produtos, ou seja, após a conclusão do ciclo de investimentos.

O governador disse que não se trata de uma “guerra fiscal”. E completou: “Não queremos fazer concorrência desleal nem queremos tirar investimentos já consolidados em outros Estados”. Mas seu secretário da Fazenda, o ex-ministro Henrique Meirelles, disse que o estímulo busca uma “racionalidade econômica” para “evitar distorções com empresas que estão instaladas em determinadas regiões que não fazem muito sentido”, retomando a vantagem competitiva de São Paulo.

Duas montadoras mineiras – a Fiat, que tem sua planta em Betim, na região metropolitana, e a Iveco, fabricante de caminhões em Sete Lagoas, região Central – comentaram o assunto. “A Fiat Chrysler Automóveis (FCA) não conhece o conjunto de medidas anunciado pelo governo de São Paulo. A FCA não deixará Minas Gerais”, declarou a montadora por nota. A empresa, porém, destacou o papel do governo de Minas na competitividade do Estado diante das outras unidades da federação. “O governo do Estado está atento à competitividade de Minas Gerais e, certamente, irá assegurar a manutenção de um ambiente de negócios adequado e atrativo em relação a São Paulo e outros Estados”, diz a Fiat.

Quando questionada se o pacote poderia atrair a empresa para São Paulo, a Iveco afirma que “não”. “O novo incentivo não muda os investimentos que temos em Minas Gerais”, informou, em nota, a fábrica de caminhões. “O que buscamos, nos dias atuais, em que os Estados estão em dificuldades financeiras, é a busca por competitividade real e não incentivos, cujo prazo de duração é sempre imprevisível e com risco de mudar, dependendo de quem é o governante”, acrescenta.

Já a Mercedes-Benz, que tem uma planta de caminhões em Juiz de Fora, na Zona da Mata, informou, via assessoria de imprensa, que ainda é cedo para se manifestar sobre o assunto. Segundo o governo paulista, cada montadora deverá apresentar seu projeto de aportes, que será avaliado por uma comissão se há viabilidade econômica e prática. O decreto será publicado neste sábado (9). (com agências)
Decreto é reação a “desinvestimentos” da GM e da Ford São Paulo. A General Motors (GM) afirmou em nota que o incentivo fiscal anunciado nesta sexta-feira pelo governo de São Paulo vai contribuir na busca da indústria de veículos por competitividade. “A GM entende como positiva a ação do governo do Estado de São Paulo no sentido de fomentar novos investimentos”, disse a GM.

O anúncio de Doria foi feito um mês e meio após a GM, que tem duas fábricas no Estado e outra no Rio Grande do Sul, sinalizar a funcionários, em um comunicado, que poderia ficar inviável manter a operação brasileira se a empresa tivesse mais um ano de prejuízo em 2019, depois de três anos seguidos no vermelho, apesar de liderar a venda de carros no Brasil. Após o comunicado, a GM tem negociado com os governos dos Estados e dos municípios onde está instalada, sindicatos, concessionários e fornecedores e tem prometido um programa de investimentos no valor de R$ 10 bilhões, para renovar a linha de produtos.

A medida do governo de São Paulo veio após o anúncio da Ford de que fechará sua unidade em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo. “A própria Ford pode se enquadrar no programa”, afirma Henrique Meirelles, secretário da Fazenda do Estado. Segundo ele, o programa, que a princípio não terá prazo de vigência, não implica abrir mão de receita. “Com novos investimentos, o efeito líquido é até haver um aumento no volume de arrecadação, diz. João Doria afirmou nesta sexta feira que a intenção do governo é atuar (dar incentivos fiscais) em outros setores, sem abrir mão de receita, mas incentivando empregos.

FONTE: Ludmila Pizarro / otempo.com.br


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