Fábio Willians
Em Bambuí: Aulas da rede municipal começam dia 5 de fevereiro
A Secretaria Municipal de Educação e Cultura esclarece aos alunos, pais e responsáveis que as aulas da rede municipal de ensino vão começar no dia 05 de fevereiro, seguindo a programação já agendada do Ministério da Educação. Portanto, a rede municipal de ensino de Bambuí não vai seguir a decisão do Governo do Estado, que adiou para depois do carnaval o início das aulas.
Pimentel sanciona lei que dá férias-prêmio em dinheiro para juízes e desembargadores
Além da possibilidade de receber pelas férias regulamentares em dinheiro garantida por portaria interna em outubro do ano passado, os juízes e desembargadores de Minas Gerais passarão a poder converter em espécie as férias-prêmio, benefício que foi cortado ao funcionalismo desde 2003. A lei complementar concedendo a permissão foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel (PT) nesta quarta-feira (10) e entra em vigor de imediato.
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Férias podem virar mais dois salários no TJMG
A cada cinco anos de exercício efetivo no serviço público, o magistrado tem direito a três meses de férias-prêmio. Pela legislação, aprovada em dezembro pela Assembleia Legislativa, fica “admitida a conversão em espécie, paga a título de indenização”. Até então, como ocorre para os demais servidores, esse pagamento só poderia ocorrer na aposentadoria, mas a norma acrescentou o trecho: “ou quando requerida para gozo e indeferida, por necessidade do serviço, limitada, neste caso, a dois períodos de trinta dias por ano”.
Por lei aprovada em 2003 em Minas, a conversão das férias-prêmio em espécie passou a ser possível somente na aposentadoria. Mesmo assim, segundo a regra, só poderiam ser pagos os servidores públicos civis e militares os períodos das férias-prêmio adquiridas até 29 de fevereiro de 2004 e não gozadas. Nos bastidores, a proposta de voltar com o pagamento das férias-prêmio para o Judiciário é considerada inconstitucional por técnicos do Legislativo ouvidos pelo Estado de Minas.
Em outubro de 2017, portaria do TJMG havia permitido a interrupção das férias dos membros do Judiciário por conveniência ou necessidade do serviço em troca da respectiva indenização. Para eles, cada período de 30 dias custará aos cofres públicos valores de R$ 26.125,17 a R$ 30.471,11. A portaria revogou duas anteriores que limitavam a suspensão das férias em 30 dias, sendo dois períodos de 15. Com isso, a quantificação dos dias de suspensão ficou a critério da presidência do TJMG.
Antes de 2003, todos os servidores públicos podiam converter em dinheiro os três meses de férias-prêmio adquiridos a cada cinco anos. Na prática, com as duas medidas tomadas pelo TJMG, os juízes e desembargadores voltam a ter essa possibilidade, pois poderão receber por até dois meses das férias-prêmio e um mês das regulamentares.
Aécio diz que será candidato ao governo de Minas ou ao Senado em 2018
O senador Aécio Neves Neves (PSDB) admitiu pela primeira vez que vai disputar as eleições no ano que vem. Ele afirmou que irá concorrer à reeleição ao Senado ou tentar voltar ao cargo de governador de Minas Gerais.
Aécio disse ainda que não teme ser condenado em qualquer um dos nove inquéritos contra ele no Supremo tribunal Federal (STF). “Em hipótese nenhuma” foi a frase usada pelo Senador ao ser questionado. Aécio justificou que não pesa contra ele nenhuma conduta ilícita.
“Dizem respeito (inquéritos), sem exceção, a financiamentos de campanhas eleitorais. Há uma coisa em comum em relação àqueles que fazem referência ao meu nome: todos dizem que em relação ao senador e ao governador Aécio nunca houve contrapartida e favorecimento a quem quer que fosse e eles deram ajuda em minhas campanhas eleitorais porque acreditavam no nosso projeto. De forma distinta, é o que a totalidade deles dizem”, disse o senador em sua defesa.
Em maio de 2017 o senador mineiro chegou a ser afastado do mandato por ordem do ministro Edson Fachin, do STF. A sentença do magistrado está relacionada ao empresário Joesley Batista, que, juntamente com o irmão Wesley, está preso desde setembro do ano passado.
Segundo a investigação da Polícia Federal, os irmãos Batista, donos da JBS, um dos braços da holding J&F, se beneficiaram de informações relacionadas ao acordo de colaboração premiada firmado com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para obter lucro no mercado financeiro.
O senador Aécio Neves foi flagrado em escuta telefônica pedindo R$ 2 milhões a Joesley. Em defesa a acusação ele disse:
“Exerço mandatos públicos há mais de 30 anos e, com uma série de inquéritos, não tinha recursos para constituir a minha defesa. Não me envergonho disso e aceitei uma proposta de empréstimo de um cidadão a quem eu tinha oferecido um apartamento de propriedade da minha família, isso não me desonra”.
No final Aécio Neves acrescenta que esse valor não se trata de dinheiro público, mas um empréstimo privado.
Em Bambuí: Curso preparatório para concurso da Prefeitura
Em Bambuí: Obras nas ruas e estradas rurais estão suspensas devido às chuvas
A Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos explica aos bambuienses que devido as intensas chuvas que tem caído em Bambuí nos últimos dias fica impossível fazer reparos nas ruas e estradas. E não podemos reclamar das chuvas, pois elas nos garantirão dias melhores adiante, tanto no abastecimento de água quanto de alimentos.
Com a chuva não há como fazer operação tapa buraco no asfalto porque o material não fixa no chão e seria um desperdício do dinheiro público. O asfalto é um derivado do petróleo e necessita de calor para a sua fixação adequada ao chão. Com o período de chuvas a tendência do piso asfaltado é que fique mais poroso e assim surgirem ou aumentarem os buracos nas vias.
Nas estradas não tem como um trator trabalhar, mesmo que seja fazer desvios de água e ainda irá formar um lamaçal maior ainda.
Por isto a Secretaria pede a compreensão da população e assim que estiar os trabalhos de reparos recomeçarão, tanto nas ruas quanto nas estradas.
Homem é vítima de extorsão e sequestro relâmpago em Luz
Um homem de 53 anos foi vítima de extorsão mediante sequestro em Luz na tarde do último sábado (06). O homem foi abordado por um casal armado quando entrou no pátio do Posto Dorjó, na cidade de Luz, para pedir informações.
Segundo a PM, a vítima relatou que o casal obrigou ele a entrar no caminhão VW/9.160 DRC 4X2, placa de Nova Serrana, e dirigir pela BR-262, sentido Bom Despacho. A vítima relatou ainda que foi seguida por um veículo FIAT Pálio e uma caminhonete. Os infratores que estavam com a vítima na cabine do caminhão exigiram dinheiro e ameaçaram a vítima de morte que, temendo por sua vida, sacou R$ 800,00 em dinheiro no Banco Bradesco, em Bom Despacho, e entregou aos criminosos.
Logo após, a vítima foi deixada com seu caminhão no trevo da BR-262, sentido Pará de Minas, sendo que os infratores que estavam com ele entraram no FIAT Pálio e evadiram sentido à cidade de Luz. Os suspeitos ainda roubaram todos os documentos pessoais da vítima e um aparelho GPS.