A um custo anual de mais de R$ 17 milhões, o Ministério Público de Minas Gerais quer criar um adicional mensal fixo de R$ 450 para os servidores. Proposto em um momento em que o estado passa por uma crise financeira, o benefício, que é retroativo a janeiro, será para ajudar os funcionários a pagar planos ou seguros de saúde privados e auxiliá-los no transporte até o trabalho.

O projeto de lei neste sentido foi enviado à Assembleia Legislativa e recebido em plenário nessa quinta-feira (28), uma semana depois de o Judiciário conseguir aprovar na Comissão de Constituição e Justiça da Casa um texto semelhante. O texto prevê pagamento desde 1º de janeiro deste ano.

De acordo com ofício enviado ao Legislativo pelo Ministério Público, o auxílio vai custar R$ 17,1 milhões só neste ano. Para o ano que vem, a previsão é de R$ 17,6 milhões e para 2020 o custo será de R$ 17,9 milhões.

Previsto no orçamento

Pelo projeto do MP (PL 5.275/18), que veio acompanhado de uma proposta de lei complementar (PLC 78/18), a verba terá natureza indenizatória. Diferentemente do Tribunal de Justiça, que propôs um auxílio para a saúde e outro para o transporte, o adicional do MP será único. De acordo com a proposta, dentro dos R$ 450 estão incorporados R$ 150 para a locomoção do funcionário.
 
Segundo informou o MP, a verba para pagar o novo auxílio-saúde já consta no orçamento deste ano do órgão e está prevista no Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG).

Sem desconto

No projeto, o MP destaca que o valor correspondente ao auxilio-saúde "não constitui base de cálculo para qualquer vantagem remuneratória", ou seja, não há deconto para o imposto de renda. No entanto, apesar de explicitar o caráter indenizatório, o projeto de lei não registra a a exigência de recibos para pagar os valores devidos.

Essa necessidade de comprovação foi citada apenas na justificativa da criação da verba enviada pelo MP, que diz que a proposta vai gerar uma economia de 30%, "uma vez que a necessária comprovação das despesas nem sempre alcançará o teto máximo de gasto”.

Na justificativa enviada pela Procuradoria-Geral de Justiça, o texto informa que a instituição do auxilio em tela "visa propiciar melhores condições de saúde aos servidores do Ministério Público, em respeito ao compromisso assumido pela dministração Superior do Ministério Público perante a entidade representativa dos servidores (SINDSEMP-MG), para que fosse encerrado o movimento grevista deflagrado ela categoria no ano de 2015".

Reajustes

O texto também abre margem a reajustes no auxílio, que podem ser dados pelo procurador geral de Justiça "desde que haja disponibilidade orçamentária e financeira".
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No documento, assinado pelo procurador-geral Antônio Sérgio Tonet, o MP diz que optou por não vincular os valores do auxílio às faixas etárias, como propôs o TJMG, "para simplificar os controles operacionais e arantir isonomia no tratamento aos beneficiários"

De acordo com a propsta do MP, só não farão jus ao benefíccio os servidores que estiverem cedidos a outros órgãos e os que já recebam indenização da mesma natureza.

Para virar lei, a proposta precisa passar pelas comissões de Constituição e Justiça, Administração Pública e Fiscalização Financeira e Orçamentária e ser aprovadas em dois turnos em plenário.

Adicional do TJ passou na CCJ

Para o Tribunal de Justiça, foi aprovada na CCJ a criação de um auxílio-saúde de R$ 200 para servidores com idade até 40 anos, de R$ 250 para servidores entre 41 e 50 anos, e de R$ 300 para servidores acima de 51 anos. Já o auxílio será de R$ 150. O projeto ainda precisa passar pelas outras comissões e pelo plenário.

O projeto chegou a ser suspenso porque o TJMG não havia informado a previsão de custos. Posteriormente, o Judiciário informou que serão gastos em 2018 R$ 7,6 milhões (apenas para dezembro). Para 2019, os auxílios vão custar R$ 92 milhões e, em 2020, outros R$ 96 milhões.

Na manhã de hoje (29), dois funcionários de uma agência bancária da cidade de Iguatama foram abordados por dois homens em uma estrada de terra próximo ao parque de exposições que liga a cidade de Iguatama a cidade de Doresópolis. Segundo informações colhidas pelo site Iguatama Agora, os homens estavam armados e dirigiam um carro VW FOX cor prata com placa de Formiga.

Os assaltantes levaram as carteiras e os celulares das vítimas. A polícia foi acionada e está em busca dos assaltantes. A ocorrência ainda está em andamento.

Pesquisa Ibope realizada em parceria com a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada na manhã desta quinta-feira, 28, mostra que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL) aparece empatado tecnicamente com a ex-ministra Marina Silva (Rede). Em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidenciável do PSL soma 17% das intenções de voto, enquanto Marina Silva tem 13%, configurando empate técnico.

Em seguida, aparecem Ciro Gomes (PDT), com 8% e Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%. Já em um cenário com a presença do ex-presidente petista, Lula aparece com 33% das intenções de voto. Bolsonaro, em segundo, soma 11%. Em seguida, Marina Silva tem 7% e, logo depois, Ciro Gomes e Geraldo Alckmin empatam com 4%. O ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, em substituição a Lula, aparece com 2% das intenções de voto.

A pesquisa também avaliou a rejeição dos pré-candidatos. Jair Bolsonaro e Ciro Gomes, com 32% cada, e Lula, com 31% são os primeiros nesse quesito. O ex-governador paulista Geraldo Alckmin tem 22% de rejeição, enquanto Marina Silva tem 18%.

A pesquisa CNI/Ibope analisou todo o território brasileiro. O levantamento foi feito de 21 a 24 de junho com 2 mil pessoas em 128 municípios. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02265/2018. A margem de erro é de dois pontos percentuais.

Confira as intenções de voto de todos os candidatos em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Jair Bolsonaro (PSL): 17%

Marina Silva (Rede): 13%

Ciro Gomes (PDT): 8%

Geraldo Alckmin (PSDB): 6%

Alvaro Dias (Podemos): 3%

Fernando Haddad (PT): 2%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Guilherme Boulos (PSOL): 1%

Henrique Meirelles (MDB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

Manuela D' Ávila (PC do B): 1%

Rodrigo Maia (DEM): 1%

João Goulart Filho: 1%

Outro com menos de 1%: 1%

Brancos/nulos: 33%

Não sabe/não respondeu: 8%

Cenário com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva:

Luiz Inácio Lula da Silva (PT): 33%

Jair Bolsonaro (PSL): 15%

Marina Silva (Rede): 7%

Ciro Gomes (PDT): 4%

Geraldo Alckmin (PSDB): 4%

Álvaro Dias (Podemos): 2%

Manuela D'Ávila (PC do B): 1%

Flávio Rocha (PRB): 1%

Levy Fidelix (PRTB): 1%

Outro com menos de 1%: 2%

Brancos/nulos: 22%

Não sabe/não respondeu: 6%

É grande a expectativa entre os petistas para a ex-presidente Dilma Rousseff anunciar, nesta quinta-feira, se vai disputar as eleições deste ano. Dilma se reúne hoje com lideranças petistas do estado, no final da tarde, por volta das 17 horas, e em local ainda não divulgado. Será a primeira grande reunião dela com o partido para falar sobre as eleições.
Dilma está na capital mineira desde que voltou da Inglaterra,  na semana passada. Nesta quinta-feira, está agendada a reunião com  a Executiva estadual e o Diretório Nacional do PT, além dos deputados das bancadas federal e estadual do partido.

Dilma já antecipou, na  quarta-feira  passada (20), por meio do Twitter, que "não há hipótese" de ela disputar o governo de Minas.

Em tese, restaria a  disputa ao Senado. Entretanto, no dia de  6 de abril passado, data da transferência do seu domicílio eleitoral de Porto Alegre para Belo Horizonte, Dilma não confirmou sua candidatura a uma das duas vagas dispensadas ao estado neste ano.

“De uma coisa vocês podem ter certeza: campanha eu farei, sendo candidata ao Senado ou não", declarou na ocasião.

Entre os petistas, a candidatura de Dilma ainda é assunto fora de consenso.  Em vez do Senado, petistas admitem a possibilidade de substituir o governador Fernando Pimentel, pré-candidato à reeleição, pela ex- presidente.

Há inclusive os que defendem a candidatura de Dilma a deputada federal de olho na "carona eleitoral'.  A própria Dilma  afirma não decartar a candidatura a uma vaga na Câmara. O certo  é que hoje começa, de fato, a ser feita a costura para definir a participação de Dilma na disputa eleitoral deste ano.

Em BH

De acordo com a assessoria de imprensa da ex-presidente Dillma Rousseff,  ela está em Belo Horizonte desde que retornou da Inglaterra, onde participou, em Londres, do Congresso da Uni Global Union. Ela também  se reuniu  naquele país com o com o prefeito de Liverpool, Joe Anderson, e  com professores e estudantes da Universidade de Manchester.

Na capital mineira, onde Dilma nasceu e só saiu em função de sua militância contra a ditadura militar,  Dilma fica  hospedada no apartamento da mãe, dona Dilma Jane Silva Rousseff, 94 anos.

A Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Serviços Públicos, está preparando a cidade para a realização dos eventos que acontecem no mês de julho, como a cavalgada no dia 01 de julho. Uma equipe da Secretaria está limpando a pista marginal da avenida Indalécio Alvarez Gonzalez, na entrada da cidade, por onde os cavaleiros vão passar, ou os veículos.

A Secretaria Municipal de Saúde estende a campanha de vacinação contra a influenza para atender a população que ainda não vacinou. Uma outra novidade é que as crianças até 9 anos poderão ser vacinadas.

Todas as Unidades Básicas de Saúde, UBS, estão preparadas para a vacinação das 07:00 às 16:30, de segunda a sexta-feira. A vacinação será estendida até quando tiver doses em Bambuí.

Se você faz parte dos grupos de risco para complicações da doença (veja mais abaixo), não deixe de vacinar. A gripe é uma doença séria, que mata mais de 650 mil pessoas todos os anos.

O grupo de risco e que deve se vacinar inclui:

Crianças de 6 meses a 9 anos;

Pessoas com mais de 60 anos;

Gestantes;

Mulheres que deram à luz nos últimos 45 dias;

Profissionais da saúde;

Professores da rede pública e particular;

População indígena;

Portadores de doenças crônicas, como diabetes e asma e artrite reumatoide;

Indivíduos imunossuprimidos, como pacientes com câncer que fazem quimioterapia e radioterapia;

Portadores de trissomias, como as síndromes de Down e de Klinefelter;

Pessoas privadas de liberdade e

Adolescentes internados em instituições socioeducativas.